Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
003018139/2019Rescisao25/02/2021CLAUSULA PRIMEIRA: Fica rescindido unilateralmente nesta data o contrato nº 1.18139/2019, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 18139/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Obras.Rescisao de Contrato-R$ 97.728,63
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002018139/2020Apostilamento22/12/2020CLAUSULA PRIMEIRA: O presente termo de apostilamento informa que para o exercicio do ano de 2021, as despesas referentes ao contrato nº 1.18139/2019 correrao a conta da Dotacao Orcamentaria descrita abaixo, tudo de acordo com o Processo Administrativo nºRescisao de ContratoR$ 0,00
001018139/2020Apostilamento22/12/2020CLAUSULA PRIMEIRA: Este termo de apostilamento visa a supressao dos saldos de empenho no valor de R$ 97.728,63 (noventa e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e tres centavos) tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 018139/2019, orRescisao de ContratoR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
22/12/2020 0010306/2020 OriginalOrcamentarioR2 CONSTRUTORA LTDAR$ 6.018,67
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