Atualizado em: 12/02/2026 09:17:55

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
101449/2026001449/202609/02/2026O objeto do presente instrumento e a contratacao EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICO NAO PERMANENTES DE INSTALACAO E DESINSTALACAO ELETRICA, com gerador durante o Carnaval de Castelo que acontecera nos dias 11 a 17 e fevereiro de 2026 promovido pela Secretaria de Turismo, Eventos e Cultura, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.SALESPE MATERIAL ELETRICO LTDA ME07.779.506/0001-90VIGENTER$ 13.450,00
 
101288/2026001288/202609/02/2026O objeto do presente instrumento e a contratacao de AQUISICAO DE PEDRAS GRANITICAS PARA SEREM UTILIZADOS NA RECUPERACAO DO CALCAMENTO EM MONTEPIO, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.FIRE TINTAS CENTER LTDA08.335.679/0001-81VIGENTER$ 96.100,00
 
101082/2026001082/202609/02/2026O objeto do presente instrumento e a contratacao de empresa ou profissional especializado em DEMOLICAO DE ROCHA A FRIO, ATE A ALTURA DE 3.0M COM ARGAMASSA EXPANSIVA, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.K K CONSTRUCOES LTDA49.429.328/0001-17VIGENTER$ 24.900,00
 
100959/2026000959/202610/02/2026Contratacao de Show com MULEKAGEM DO SAMBA que fara parte da programacao do Carnaval de Castelo de 2026, onde se apresentara no Parque da Beira Rio a partir das 23:00 h do dia 15 de fevereiro de 2026, com duracao minima de 2 h.JULIO CESAR REIS ALVES44.761.426/0001-33VIGENTER$ 12.000,00
 
100855/2026011129/202410/02/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS para uma futura e eventual aquisicao de combustivel Gasolina Comum, Oleo Diesel S500, Oleo Diesel S10, Redutor Catalitico ARLA 32, para o abastecimento direto na Bomba, da frota de maquinas, veiculos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Castelo-ES durante exercicio 2025. Considerando que a falta dos produtos ocasionara a paralisacao dos veiculos e consequentemente o atraso dos servicos publicos realizados pelas diversas Secretarias. Considerando que o Departamento de Manutencao e Controle e responsavel pela aquisicao dos produtos para atender a frota da Prefeitura Municipal de Castelo e o mesmo esta lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, justifica-se a aquisicao dos itens.POSTO SAO CRISTOVAO DE CASTELO LTDA31.497.696/0001-37VIGENTER$ 66.800,00
 
100854/2026000854/202605/02/2026O objeto do presente instrumento e a contratacao EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE TRIO ELETRICO CARRETA, para atender a programacao do Carnaval de Castelo 2026, no dia 12 de fevereiro de 2026, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.TROPICALIENTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA03.113.478/0001-16VIGENTER$ 20.600,00
 
100853/2026000853/202629/01/2026O objeto do presente instrumento e a contratacao EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICO NAO PERMANENTES DE INSTALACAO E DESINSTALACAO ELETRICA, para retirada do Natal 2025/2026, Carnaval e demais eventos promovidos pela Secretaria de Turismo, Eventos e Cultura, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.SALESPE MATERIAL ELETRICO LTDA ME07.779.506/0001-90VIGENTER$ 60.000,00
 
100835/2026000835/202610/02/2026Contratacao do artista Beto Kaue, que se apresentara no Carnaval de Castelo 2026 no dia 12 de Fevereiro de 2026 pela Avenida Nossa Senhora da Penha, a partir das 22:30 horas, com duracao minima de 2:00h.BK PRODUCOES LTDA62.616.549/0001-62VIGENTER$ 50.000,00
 
100749/2026000749/202602/02/20261. CLAUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II) 1.1. O objeto do presente instrumento e a contratacao de AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SEREM SERVIDOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA URBANA, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.ARMAZEM GUARNIER LTDA ME27.256.312/0001-17VIGENTER$ 50.770,00
 
100693/2026000693/202605/02/2026Contratacao do artista Testinha e Banda que fara parte da programacao do Carnaval de Castelo de 2026, onde se apresentara no Parque da Beira Rio a partir das 23:00h do dia 16 de fevereiro de 2026, no municipio de Castelo E.S, tudo de acordo com o processo administrativo n° 000693/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura.JBL PRODUCOES E EVENTOS LTDA44.429.088/0001-37VIGENTER$ 15.000,00
 
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