Editais (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal02/12/20252025DezembroCREDENCIAMENTO - PROCESSO 18.333/2025 - Credenciamento de clínicas ou hospitais veterinários para prestação de serviços de castração do Município de Castelo - ES, para execução do programa PETVIDA, firmado entre o Município de Castelo e o Governo Estadual.CREDENCIAMENTO PETVIDA 18 333 2025.pdf439.17 KB
Mensal27/11/20252025NovembroAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 022/2025 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de blocos de requisição de material e blocos de protocolo de processos.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 022 2025.pdf496.01 KB
Mensal27/11/20252025OutubroPREGÃO ELETRÔNICO 214/2025 - Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME/2022 ( Portaria SEMSA nº 267/2022) e não padronizados que o município possui histórico de doação a usuários do SUS Municipal.PREGÃO ELETRÔNICO 214 2025.pdf588.21 KB
Mensal27/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 211/2025 - Registro para futura e eventual Aquisição de material de limpeza e higienização dos veículos, máquina e equipamento que compõem a frota oficial da prefeitura municipal de Castelo/ES.PREGÃO ELETRÔNICO 211 2025.pdf499.03 KB
Mensal27/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 213/2025 - Futura aquisição de bandeiras para alunos e professores das 21 unidades escolares, da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES.PREGÃO ELETRÔNICO 213 2025.pdf585.19 KB
Mensal25/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 209/2025 - Aquisição de equipamentos para fisioterapia.PREGÃO ELETRÔNICO 209 2025.pdf475.83 KB
Mensal25/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 207/2025 - Aquisição de raticidas para controle de roedores em áreas urbanas e rurais, com o objetivo de reduzir riscos à saúde pública e minimizar danos causados por esses animais.PREGÃO ELETRÔNICO 207 2025.pdf1.61 MB
Mensal25/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 204/2025 - AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA PARA IMUNOBIOLÓGICOS, CAIXAS TÉRMICAS, TERMÔMETROS DIGITAIS PORTÁTEIS DE INFRAVERMELHO E TERMÔMETROS DE MÁXIMA/MÍNIMA.PREGÃO ELETRÔNICO 204 2025.pdf512.79 KB
Mensal25/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 210/2025 - Ata de Registro de Preços para contratação de empresa de rádio, que tenha cobertura de sinal em no mínimo 95% do Município de Castelo-ES, para inserção de mídias em sua programação para divulgação das ações realizadas pela Administração Municipal.PREGÃO ELETRÔNICO 210 2025.pdf586.36 KB
Mensal24/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 208/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens.PREGÃO ELETRÔNICO 208 2025.pdf551.05 KB
Mensal24/11/20252025NovembroCREDENCIAMENTO 004 2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS Para prestação de serviços de alienação de veículos e outros bens móveis de propriedade do Município de Castelo, por meio de licitação na modalidade Leilão, conforme critérios estabelecidos neste Termo de Referência. CREDENCIAMENTO 004 2025.pdf490.14 KB
Mensal24/11/20252025NovembroCONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025 - Outorga de permissão a interessados para exploração de serviços de transporte público individual de passageiros por taxímetro, no Município de Castelo.CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001 2025.pdf349.93 KB
Mensal19/11/20252025AgostoPREGÃO ELETRÔNICO 205/2025 - Aquisição de pó de café.PREGÃO ELETRÔNICO 205 2025.pdf524.65 KB
Mensal19/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 206/2025 - Futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços não permanente de instalação e desinstalação elétrica de ornatos de decoração para natal e outros eventos promovidos pela administração no município de Castelo ES.PREGÃO ELETRÔNICO 206 2025.pdf594.27 KB
Mensal14/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 196/2025 - Aquisição de medicamentos não padronizados na RENAME (Relação Nacional de medicamentos Essenciais) e REMUME (Relação Municipal de medicamentos Essenciais), para atendimento aos pacientes oriundos de decisões judiciais já existentes.PREGÃO ELETRÔNICO 196 2025.pdf464.96 KB
Mensal14/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 199/2025 - Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de porta de vidro, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.PREGÃO ELETRÔNICO 199 2025.pdf580.32 KB
Mensal14/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 198/2025 - Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.PREGÃO ELETRÔNICO 198 2025.pdf449.46 KB
Mensal14/11/20252025NovembroPREGÃO PRESENCIAL 012/2025 - Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresas privadas do setor de comercialização de bebidas, destinado à exploração comercial, exclusivamente de bebidas no evento “Castelo Country Festival”, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Castelo, entre os dias 12 a 14 de dezembro de 2025.PREGÃO PRESENCIAL 012 2025.pdf457.4 KB
Mensal13/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 194/2025 - Futura e eventual aquisição de analisador de qualidade de energia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.PREGÃO ELETRÔNICO 194 2025.pdf628.87 KB
Mensal11/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 193/2025 -Aquisição de equipamentos de esterilização de materiais médicos e odontológicos.PREGÃO ELETRÔNICO 193 2025.pdf500.99 KB
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