Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal2020Outubroaquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI a ser utilizado pelo trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde de Castelo, destinado a proteção contra riscos.PE039.pdf0,30MB14/10/2020
Mensal2020OutubroAQUISIÇÃO DE 1 LAVADORA DE MÉDIA PRESSÃO PARA VEÍCULOS PESADOS E EXTRAPESADOS, PARA USO NO LAVADOR DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO.PE038 - LAVADORA.pdf0,33MB06/10/2020
Mensal2020OutubroFUTURA AQUISIÇÃO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS PRETO E BRANCA, COLORIDA, E CARIMBOS AUTOENTINTADO, NO FORMATO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNIC.L E DA SEME.PREGÃO PRESENCIAL 075 20 XEROX SEME.pdf0,37MB05/10/2020
Mensal2020OutubroAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO (EMENDA PARLAMENTAR 14830.853000/1190-01).PE 036.pdf0,33MB05/10/2020
Mensal2020OutubroCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DE VIGILÂNCIA NÃO ARMADA PARA O ESF NIVALDO TESSINARI – VOLTA REDONDAPE 033.pdf0,35MB05/10/2020
Mensal2020Outubroaquisição de Kit de Dispositivo de Teste Rápido COVID-19 IgG/IgM, através de ATA de Registro de Preço, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência para auxílio no diagnóstiPE 032 TESTE RAPIDO COVID RETIFICADO E PRORROGADO.pdf0,33MB05/10/2020
Mensal2020OutubroREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO.PREGÃO ELETRÔNICO 026 PROCESSO 6133 2020.pdf0,35MB05/10/2020
Mensal2020OutubroAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS VARIADOS E SEGUROS QUE CONTRIBUAM PARA O CRESCIMENTOE DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO POSSÍVEL RETORNO PE037 - MERENDA ESCOLAR.pdf0,36MB05/10/2020
Mensal2020OutubroAQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA EQUIPAR A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTELOPE035 AR CONDINCIONA SEME.pdf0,34MB05/10/2020
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Mensal2020OutubroAQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS ZERO KMDE NO MÍNIMO 160 CILINDRADAS, COM PARTIDA ELÉTRICA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTELO,COMO PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA “PRODUTOR RURAL CONTRIBUINTE LEGALPE034 - MOTOCICLETAS NAC.pdf0,32MB05/10/2020
Mensal2020OutubroFUTURA AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO CLÍNICO INFRAVERMELHO SEM CONTATO VISANDO O ATENDIMENTO AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E DE BIOSSEGURANÇA PARA O RETORNO DOS AULAS DO ANO DE 2020PE031 - AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO CLÍNICO INFRAVERMELHO .pdf0,29MB05/10/2020
Mensal2020OutubroFUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO VISANDO O ATENDIMENTO AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E DE BIOSSEGURANÇA PARA O RETORNO DOS AULAS DO ANO DE 2020.PE030 - MATERIAIS DE PROTEÇÃO E BIOSSEGURANÇA SEME.pdf0,31MB05/10/2020
Mensal2020OutubroAQUISIÇÃO DE ITENS PARA MONTAGEM DO KIT BEBÊ, DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIALPE029 - AQUISIÇÃO DE KIT BEBE.pdf0,37MB05/10/2020
Mensal2020OutubroAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DELIMPEZA E DE HIGIENE: PARA ATENDER A DEMANDA DA SEMAS, EM TODOS OS SEUS SETORES: SEDE,CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO TUTELAR, CDA, CRAS, CREAS, SERVIÇO.PE028 - GENEROS ALIMENTÍCIOS SEMAS.pdf0,43MB05/10/2020
Mensal2020OutubroAQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS ZERO KM DE NO MÍNIMO 160 CILINDRADAS, COM PARTIDA ELÉTRICA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTELO, COMO PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA “PRODUTOR RURAL CONTRIBUINTE LEGAL.PE027 - MOTOCICLETAS NAC.pdf0,32MB05/10/2020
Mensal2020OutubroAquisição de jalecos, campos de brim, lençol e toalhas para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castelo.PREGÃO PRESENCIAL 074 .pdf0,28MB05/10/2020
Mensal2020Outubrofutura aquisição de material odontológico necessário para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castelo – ES.PREGÃO PRESENCIAL 072 FMS.pdf0,27MB05/10/2020
Mensal2020Outubroaquisição necessária de material Médico para atendimento aos pacientes com a doença pandêmica COVID – 19, garantindo a proteção necessária aos profissionais de saúde da Secretaria de Saúde de CasteloPREGÃO PRESENCIAL 070 2020 - COVID 19 FMS.pdf0,32MB05/10/2020
Mensal2020Outubrofutura aquisição de material odontológico necessário para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castelo – ESPREGÃO PRESENCIAL 069 FMS.pdf0,27MB05/10/2020
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