Editais (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal05/02/20262026FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 032 2026 - Aquisição de materiais médicos.PREGÃO ELETRÔNICO 032 2026.pdf559.41 KB
Mensal05/02/20262026FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 031/2026 - Aquisição de grama sintética.PREGÃO ELETRÔNICO 031 2026.pdf539.02 KB
Mensal05/02/20262026FevereiroCHAMADA PÚBLICA 001/2026 - Constitui objeto deste Edital o credenciamento de Pessoas Jurídicas e Microempreendedores Individuais – MEIs, localizadas no Município de Castelo – ES, para atender aos eventos culturais apoiados/promovidos pela Prefeitura Municipal de Castelo, ou eventos oficiais do Governo do Estado, ou de outras instâncias de governança das quais o município faça parte, durante o ano de 2026.CHAMADA PUBLICA ARTISTAS.pdf157.44 KB
Mensal04/02/20262026FevereiroAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 002/2026 - Contratação de empresa de locação de Mini Trio para atender as demandas do Carnaval de Castelo 2026.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 002 2026.pdf431.04 KB
Mensal03/02/20262026FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 030/2026 - Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (ARP) FPV. PREGÃO ELETRÔNICO 030 2026.pdf487.17 KB
Mensal02/02/20262026FevereiroAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 001/2026 - Aquisição de bobina térmica para registrador de ponto eletrônico.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 001 2026.pdf408.07 KB
Mensal29/01/20262026AbrilPREGÃO ELETRÔNICO 029/2026 - Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pré-moldados e concreto usinado, para utilização da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL com participação da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA.PREGÃO ELETRÔNICO 029 2026.pdf677.36 KB
Mensal29/01/20262026FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 028/2026 - Registro para futura e eventual aquisição de cimento para pavimentação das vias vicinais conforme necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e ruas não pavimentadas do município de Castelo-ES. PREGÃO ELETRÔNICO 028 2025.pdf542.74 KB
Mensal29/01/20262026FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 027/2026 - Aquisição de jogos diversos para alunos e professores das 21 unidades escolares da rede municipal de ensino de Castelo/ES.PREGÃO ELETRÔNICO 027 2026.pdf1.1 MB
Mensal26/01/20262026FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 026/2026 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte coletivo de natureza “Técnico Universitário” de estudantes, em rotas previamente definidas pela Secretaria Municipal de Educação, abrangendo deslocamentos diários (ida e volta) até instituições de ensino localizadas em Venda Nova do Imigrante e Cachoeiro de Itapemirim.PREGÃO ELETRÔNICO 026 2026.pdf605.96 KB
Mensal26/01/20262026FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 025/2026 - Aquisição de ventiladores oscilantes para atendimento as Unidades de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.PREGÃO ELETRÔNICO 025 2026.pdf555.39 KB
Mensal23/01/20262026MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 020/2026 - Contratação de empresa para aquisição e instalação de elevador elétrico, incluindo mão-de-obra, ferramentas equipamentos e materiais necessários, com elaboração de projeto executivo, manuais de comissionamento, operação e manutenção, objeto de contratação previsto neste instrumento, atende aos requisitos exigidos na Legislação em vigor, bem como atende às necessidades da Secretaria Municipal de Administração.PREGÃO ELETRÔNICO 020 2026.pdf465.01 KB
Mensal23/01/20262026AbrilPREGÃO ELETRÔNICO 024/2026 - Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mesa de Ping Pong em Concreto para Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude.PREGÃO ELETRÔNICO 024 2025.pdf517.52 KB
Mensal23/01/20262026FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 - Aquisição de janelas de vidro para a reforma do prédio público localizado na Avenida Nicanor Marques, nº 245.PREGÃO ELETRÔNICO 023 2026.pdf483.8 KB
Mensal23/01/20262026FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 021/2026 - Aquisição de Fritadeira Air Fryer 3,5 litros, destinada ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes “Willis César Pedruzzi” e ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua.PREGÃO ELETRÔNICO 021 2025.pdf451.91 KB
Mensal23/01/20262026FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 018/2026 - Aquisição de materiais hidráulicos (tubos e conexões) para instalação de rede de água em escolas, unidades de saúde entre outros imóveis na zona rural e distritos e também para manutenção, reforma e recuperação de espaços públicos e prédios pertencentes a municipalidade. PREGÃO ELETRÔNICO 018 2025.pdf514.52 KB
Mensal23/01/20262026FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 017/2026 - Futura aquisição de Kit de Educação Recreativa, o material é essencial para tornar o ambiente escolar mais dinâmico e estimulante, contribuindo para um aprendizado mais eficaz. PREGÃO ELETRÔNICO 017 2025.pdf534.39 KB
Mensal23/01/20262026FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 019/2026 - Futura e eventual aquisição de materiais de gêneros alimentícios e materiais de consumo, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Administração.PREGÃO ELETRÔNICO 019 2025.pdf544.61 KB
Mensal21/01/20262026FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 - Futura aquisição de Kit Sirene Musical Escolar, para atendimento das necessidades das 21 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES.PREGÃO ELETRÔNICO 016 2025.pdf531.22 KB
Mensal21/01/20262026FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 015/2026 - Aquisição de combustível Gasolina Comum, Óleo S500, Óleo Diesel S10, Redutor Catalítico ARLA 32, para o abastecimento direto na Bomba, da frota de máquinas, veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Castelo-ES e Fundo Municipal de Saúde de Castelo.PREGÃO ELETRÔNICO 015 2025.pdf576.45 KB
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