Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal09/04/20252025AbrilAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 007/2025 - SRP - Ata de Registro de Preços por Dispensa Eletrônica destinada a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de dados/interconexão, através de cabeamento de fibra óptica e rádio, com velocidade mínima de 100Mbps para fibra óptica e 10Mbps para rádio e com abrangência em todo território do Município de Castelo-ES.DISPENSA ELETRÔNICA 007 2025.pdf0,55MB
Mensal09/04/20252025AbrilAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 005/2025 - Aquisição de máquinas de lavar com capacidade de 12 kg para atender às demandas relacionadas à lavagem dos uniformes dos alunos de futsal, tanto feminino quanto masculino, das categorias infantis nos bairros Beira Rio e Niterói.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 005 2025.pdf0,48MB
Mensal09/04/20252025AbrilPREGÃO PRESENCIAL 001/2025 - contratação de profissionais especializados para a execução de aulas nas modalidades de Dança, Teatro, Canto Coral, Violão e de Maestro para a Banda Lira Castelense, para todas as idades, dentro dos Projetos Culturais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura.PREGÃO PRESENCIAL 001 2025.pdf0,47MB
Mensal08/04/20252025AbrilPREGÃO ELETRÔNICO 049/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE NA LOCALIDADE DE FAZENDA DAS FLORES INTERIOR DE CASTELO. PREGÃO ELETRÔNICO 049 2025.pdf0,59MB
Mensal08/04/20252025AbrilPREGÃO ELETRÔNICO 048/2025 - Futura e eventual aquisição de materiais para a reforma permanente das quadras esportivas, essa aquisição traz diversas vantagens para o município.PREGÃO ELETRÔNICO 048 2025.pdf0,67MB
Mensal08/04/20252025AbrilPREGÃO ELETRÔNICO 047/2025 - Contratação de profissional especializado e capacitado em ministrar aulas de Fit Dance para executar as atividades da modalidade no município de Castelo (interior e cidade), que fazem parte dos projetos da Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude.PREGÃO ELETRÔNICO 047 2025.pdf0,38MB
Mensal08/04/20252025AbrilPREGÃO ELETRÔNICO 046/2025 - SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL A4 DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTELO.PREGÃO ELETRÔNICO 046 2025.pdf0,51MB
Mensal08/04/20252025AbrilPREGÃO ELETRÔNICO 038/2025 - Futura aquisição de materiais para Manutenção de Refrigeradores, Freezers e Geladeiras, para atendimento das necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES.PREGÃO ELETRÔNICO 038 2025.pdf0,58MB
Mensal08/04/20252025AbrilPREGÃO ELETRÔNICO 045/2024 - Aquisição de aparelho de ultrassonografia diagnóstica com software geral para aplicações e exames de medicina interna, obstetrícia/ginecologia, pequenas partes (mama, tireoide, músculo esquelético etc.), vascular (cerebral, periférico, abdominal); cardiologia (adulta, pediátrica, neonatal), transcraniano, transfontanela, intra-operatório com teclado alfa numérico retro iluminado retrátil ou não.PREGÃO ELETRÔNICO 045 2025.pdf0,65MB
Mensal08/04/20252025AbrilPREGÃO ELETRÔNICO 044/2025 - SRP - Ata de Registro de Preços visando a aquisição de Televisores Smart TV Led e Suporte.PREGÃO ELETRÔNICO 044 2025.pdf0,53MB
Mensal08/04/20252025AbrilPREGÃO ELETRÔNICO 043/2025 - Aquisição de equipamentos de esterilização de materiais médicos e odontológicos.PREGÃO ELETRÔNICO 043 2025.pdf0,53MB
Mensal08/04/20252025AbrilPREGÃO ELETRÔNICO 041/2025 - Futura e eventual aquisição de ar-condicionado piso/teto de 60.000 BTUs e cortina de ar, com o objetivo de atender às Unidades Básicas de Saúde do Município.PREGÃO ELETRÔNICO 041 2025.pdf0,59MB
Mensal08/04/20252025AbrilPREGÃO ELETRÔNICO 042/2024 - SRP - Registro para aquisição de esticador para cabo de aço 7/8 m22. PREGÃO ELETRÔNICO 042 2025.pdf0,64MB
Mensal04/04/20252025AbrilPREGÃO ELETRÔNICO 040/2025 - SRP - Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e cozinha, visando atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.PREGÃO ELETRÔNICO 040 2025.pdf0,64MB
Mensal04/04/20252025AbrilAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2025 - Contratação de empresa para fornecer ovos de páscoa para programação de páscoa promovido pela administração, no município de Castelo ES.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 004 2025.pdf0,50MB
Mensal03/04/20252025AbrilCONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2024 - SRP - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de casas populares. CONCORRÊNCIA 010 2024 ret.pdf0,56MB
Mensal03/04/20252025AbrilCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2024 - RETIFICADO - Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Santa Bárbara.CONCORRENCIA 011 2025 - UBS SANTA BÁRBARA.pdf0,80MB
Mensal01/04/20252025AbrilCREDENCIAMENTO 001/2025 - Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas na prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo coleta e análise em nível ambulatorial, ao preço da tabela SUS vigente, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Castelo.CREDENCIAMENTO 001 2025 EXAMES LABORATORIAIS.pdf0,52MB
Mensal28/03/20252025MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 131/2024 - Aquisição de Materiais de Pintura visando atender a demanda necessária de manutenção e pequenos reparos em relação a pintura das estruras prediais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Castelo.PREGÃO ELETRÔNICO 131 2024.pdf0,77MB
Mensal27/03/20252025MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 039/2025 - SRP - Aquisição de material de expediente para atendimento a Secretaria Municipal de Educação.PE 039 2022.pdf1,03MB
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