Editais (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal14/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 196/2025 - Aquisição de medicamentos não padronizados na RENAME (Relação Nacional de medicamentos Essenciais) e REMUME (Relação Municipal de medicamentos Essenciais), para atendimento aos pacientes oriundos de decisões judiciais já existentes.PREGÃO ELETRÔNICO 196 2025.pdf464.96 KB
Mensal14/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 199/2025 - Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de porta de vidro, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.PREGÃO ELETRÔNICO 199 2025.pdf580.32 KB
Mensal14/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 198/2025 - Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.PREGÃO ELETRÔNICO 198 2025.pdf449.46 KB
Mensal14/11/20252025NovembroPREGÃO PRESENCIAL 012/2025 - Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresas privadas do setor de comercialização de bebidas, destinado à exploração comercial, exclusivamente de bebidas no evento “Castelo Country Festival”, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Castelo, entre os dias 12 a 14 de dezembro de 2025.PREGÃO PRESENCIAL 012 2025.pdf457.4 KB
Mensal13/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 194/2025 - Futura e eventual aquisição de analisador de qualidade de energia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.PREGÃO ELETRÔNICO 194 2025.pdf628.87 KB
Mensal11/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 193/2025 -Aquisição de equipamentos de esterilização de materiais médicos e odontológicos.PREGÃO ELETRÔNICO 193 2025.pdf500.99 KB
Mensal11/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 192/2025 - Aquisição cadeiras de rodas, a serem utilizadas na locomoção de pacientes, em observância ao princípio do SUS que preza pela acessibilidade dos usuários do sistema único de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castelo-ES.PREGÃO ELETRÔNICO 192 2025.pdf513.32 KB
Mensal11/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 191/2025 - SRP - Aquisição de sacolas plásticas com alça branca leitosa, visando o atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Castelo.PREGÃO ELETRÔNICO 191 2025.pdf472.39 KB
Mensal05/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 190/2025 - Futura aquisição de Plastificadora e Papéis para atendimentos das necessidades das 21 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES. PREGÃO ELETRÔNICO 190 2025.pdf559.35 KB
Mensal05/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 139/2025 - Futura e eventual aquisição de aquisição de Números de Peito para Camisas de Corrida (fundo branco) para a Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude de Castelo.PREGÃO ELETRÔNICO 139 2025.pdf595.53 KB
Mensal05/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 122/2025 - Futura e eventual aquisição de álcool, para serem utilizados pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES.PREGÃO ELETRONICO 122 2025.pdf510.85 KB
Mensal05/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 189/2025 - Registro para futura e eventual contratação de empresa/entidade especializada em prestação de serviços de Acolhimento Institucional para pessoas idosas de ambos os sexos – Modalidade Longa Permanência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SEMDSH.PREGÃO ELETRÔNICO 189 2025.pdf590.12 KB
Mensal04/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 188/2025 - AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES “WILLIS CÉSAR PEDRUZZI”PREGÃO ELETRÔNICO 188 2025.pdf518.44 KB
Mensal04/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 187/2025 - Aquisição de móveis planejados destinados ao atendimento das demandas do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes “Willis César Pedruzzi”, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH.PREGÃO ELETRÔNICO 187 2025.pdf530.02 KB
Mensal04/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 186/2025 - Aquisição de carnes e embutidos para atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.PREGÃO ELETRÔNICO 186 2025.pdf563.19 KB
Mensal04/11/20252025NovembroPREGÃO ELETRÔNICO 185/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.PREGÃO ELETRÔNICO 185 2025.pdf574.33 KB
Mensal04/11/20252025NovembroPROCESSO 22.346/2025 - O Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público visando CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC QUE ATUE COMO ABRIGO OU ENTIDADE PROTETORA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS), PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ESTAS ORGANIZAÇÕES VISANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE ABRIGO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, ABRANGENDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE, ALIMENTAÇÃO DESTINADA AOS ACOLHIDOS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS ABRIGADOS. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Castelo-ES, sito a Av. Nossa Senhora da Penha, 103, Centro, Castelo – ES, a partir de 05/11/2025, ou no endereço eletrônico www.castelo.es.gov.br e a documentação de habilitação, deverá ser entregue até as 08h30min do dia 05/12/2025, no mesmo endereço supracitado. CHAMAMENTO PÚBLICO 22 346 2025.pdf575.96 KB
Mensal20/10/20252025OutubroPREGÃO ELETRÔNICO 182/2025 - Aquisição de fraldas descartáveis linha infantil, juvenil e adulto para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castelo – ES.PREGÃO ELETRÔNICO 182 2025.pdf671.23 KB
Mensal20/10/20252025OutubroPREGÃO ELETRÔNICO 181/2025 - Futura aquisição de produtos de higiene pessoal como, sabonete líquido de glicerina, shampoo de glicerina baby, condicionador baby, shampoo kids, condicionador kids, lenço umedecido a base d’água e sabonete líquido glicerinado para mãos para alunos e professores das 21 unidades escolares.PREGÃO ELETRÔNICO 181 2025.pdf612.09 KB
Mensal20/10/20252025AgostoPREGÃO ELETRÔNICO 180/2025 - Futura e eventual aquisição de carrinhos gira gira.PREGÃO ELETRÔNICO 180 2025.pdf611.44 KB
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