Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2021OutubroAquisição de equipamentos de informática para atendimento a Secretaria Municipal de Educação.PE 121 2021.pdf0,47MB29/10/2021
Mensal2021OutubroConstituição de registro de preços para aquisição de toners para impressoras, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Castelo - ES, suas Unidades de Ensino.PE 120 2021.pdf0,42MB29/10/2021
Mensal2021NovembroPE 128/2021 - Aquisição de utensílios de cozinha para o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS; para reposição de itens que foram perdidos ou danificados.PE 128 2021.pdf0,28MB29/11/2021
Mensal2021NovembroPE 112/2021 - Registro para futura e eventual Aquisição de Insumo (materiais de construção) para Obras Diversas e Reformas, para utilização nas diversas Secretarias e órgãos da Administraçã.PE 112 2021 retificado e prorrogado.pdf0,37MB26/11/2021
Mensal2021NovembroPP 025/2021 - Contratação de Instituição Financeira, para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos os servidores e funcionários da Administração Pública Municipal.PREGÃO PRESENCIAL 025 2021.pdf0,24MB24/11/2021
Mensal2021NovembroPE 127/2021 - SRP - Aquisição de diversos produtos para o fornecimento de lanches para os usuários do CAPS.PE 127 2021.pdf0,36MB22/11/2021
Mensal2021NovembroPE 126/2021 - Retroescavadeira (Convênio MAPA - Plataforma + Brasil Nº 907334/2020).PE 126 2021.pdf0,35MB18/11/2021
Mensal2021NovembroAquisição de mobiliário, para atender demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Castelo.PE 124 2021.pdf0,38MB12/11/2021
Mensal2021NovembroAquisição de veículo não inferior a 2021 conforme especificação constante no presente termo de referência, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.PE 123 2021.pdf0,06MB11/11/2021
Mensal2021NovembroContratação de empresa especializada na área de construção civil para execução dos serviços de IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E LAZER NA EMEIEF FORNO GRANDE, NA COMUNIDADE DE FORNO GRANDE.TP 009 2021 .pdf0,42MB11/11/2021
Mensal2021NovembroContratação de empresa especializada na área de construção civil para execução dos serviços de IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E LAZER NA LOCALIDADE DE FORNO GRANDE.TP 008 2021.pdf0,43MB11/11/2021
Mensal2021NovembroPavimentação em blocos de concreto intretravados com travamento através de viagemtno na estrada de acesso a Comunidade do Ubá.TP 007 2021.pdf0,40MB11/11/2021
Mensal2021NovembroAquisição de equipamentos para atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.PE 122 2021.pdf0,32MB10/11/2021
Mensal2021NovembroContratação Empresa especializada em prestação de serviços não permanente de instalação elétrica de ornatos de decoração natalina no município de Castelo ES.PP 024 2021.pdf0,29MB10/11/2021
Mensal2021Novembroaquisição de materiais elétricos para a decoração das luzes de natal e iluminação temática dos seguintes pontos: Praça Três Irmãos, Biblioteca Municipal - Castelinho, Praça do Convívio, Igreja Matriz.PP 023 2021.pdf0,29MB10/11/2021
Mensal2021MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - SRPPÓ DE CAFÉ.pdf0,43MB08/03/2021
Mensal2021MarçoPREGÃO PRESENCIAL 008/2021 - SRPPREGÃO PRESENCIAL 008 2021 .pdf0,45MB05/03/2021
Mensal2021JunhoPE 125/2021 - Aquisição de equipamentos para atendimento das Unidades de Saúde do Município de Castelo.PE 125 2021.pdf0,33MB18/11/2021
Mensal2021JaneiroPE 004/2021 - SRP - SEMEPE004.pdf0,31MB29/01/2021
Mensal2021JaneiroAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) E REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES.PE 003 2021.pdf0,54MB28/01/2021
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS