Termo de Convênios (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Não se Aplica03/04/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO1º Termo Aditivo Convênio para Empréstimos com Desconto em Folha de Pagamento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União - Sicredi União.pdf0,39MB
Não se Aplica03/04/20242024 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO – ES E A SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, PARA SELEÇÃO DE ALUNOS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR. Convênio 1.19468.2023 Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci LTDA ASSINADO.pdf0,22MB
Não se Aplica03/04/20242024 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.8º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica 002.2019 - Poder Judiciário do ES - Tribunal de Justiça.pdf0,18MB
Não se Aplica03/04/20242024 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. 9º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica 002.2019 - Poder Judiciário do ES - Tribunal de Justiça.pdf0,19MB
Não se Aplica02/04/20242023 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO – ES E A EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A., PARA SELEÇÃO DE ALUNOS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR. Convênio 1.16634.2023 Editora e Distribuidora Educacional S.A. ASSINADO.pdf0,19MB
Não se Aplica02/04/20242023 CONVÊNIO.Convênio 1.14205.2018 Governo do Estado do Espírito Santo.pdf1,32MB
Não se Aplica22/11/20232023 TERMO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CASTELO-ES E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VOLTA REDONDA.Termo de Concessão de Uso de Imóvel nº 1.07960.2023 - Associação de Moradores do Bairro Volta Redonda - AMBVR.pdf1,78MB
Não se Aplica22/11/20232023 ACORDO DE COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO, E O CONSELHO DE UNIÃO E AÇÃO EFETIVA AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO LIMOEIRO.Acordo de Cooperação de Cessão de Uso 2.02071.2023 Conselho de União e Ação Efetiva ao Desenvolvimento Comunitário do Limoeiro.pdf2,95MB
Não se Aplica22/11/20232023 ACORDO DE COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO, E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BATEIA.Acordo de Cooperação de Cessão de Uso 1.02071.2023 Associação de Moradores da Bateia.pdf3,10MB
Não se Aplica26/10/20232023 TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CASTELO E DE OUTRO O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA.Termo de Permissão de Uso 1.09450.2022 - HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA.pdf1,05MB
Não se Aplica26/10/20232023 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO – ES E A UNIAMÉRICA - AIUA EDUCACIONAL LTDA, PARA SELEÇÃO DE ALUNOS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR. Convênio 2.17544.2022 Uniamérica - Aiua Educacional LTDA.pdf0,29MB
Não se Aplica26/10/20232023 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E O MUNICÍPIO DE CASTELO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Convênio 001.2023 - Manutenção das estradas limítrofes entre Castelo e Venda Nova do Imigrante.pdf1,15MB
Não se Aplica02/10/20232023 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO – ES E A CESUMAR – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA, PARA SELEÇÃO DE ALUNOS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR.Convenio 1.05012.2022 Cesumar Centro de Ensino Superior de Maringa LTDA.pdf0,20MB
Não se Aplica02/10/20232023 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO – ES E DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A., PARA SELEÇÃO DE ALUNOS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR.Convênio 1.17544.2022 Descomplica Tecnologia e Educação S.A.pdf0,29MB
Não se Aplica02/10/20232023 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO – ES E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, PARA SELEÇÃO DE ALUNOS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR. Convênio 1.08045.2023 Universidade Federal Fluminense.pdf0,33MB
Não se Aplica06/09/20232023 Convênio para Empréstimos com Desconto em Folha de Pagamento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União - Sicredi UniãoConvênio para Empréstimos com Desconto em Folha de Pagamento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União - Sicredi União.pdf4,95MB
Não se Aplica06/09/20232023 Bolsa Atirador nº 1.10697.2023Bolsa Atirador nº 1.10697.2023 - Gustavo Buenos Aires Ferreira.pdf1,36MB
Não se Aplica06/09/20232023 Bolsa Atirador nº 1.10706.2023Bolsa Atirador nº 1.10706.2023 - Kaique Felisberto do Nascimento.pdf1,35MB
Não se Aplica06/09/20232023 Bolsa Atirador nº 1.10705.2023Bolsa Atirador nº 1.10705.2023 - Kauã Barboza Oliveira.pdf1,35MB
Não se Aplica24/08/20232023 CONTRATO DE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA CENTRO DE TREINAMENTO CASTELO CROSS LTDA.Convênio de Patrocínio 1.11682.2023 Centro de Treinamento Castelo Cross LTDA.pdf1,15MB
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