Termo de Convênios (Documentos)

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Não se Aplica2020 Convênio de cooperação técnica e financeira que entre si celebram o município de vitória e o município de Castelo na qualidade de convenentes, para os fins expressos nas cláusulas que o integramConvênio 15.2020 PMV.pdf2,23MB15/10/2020
Não se Aplica2020 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 1.11501/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO, PARA O FIM EXPRESSO DAS CLÁU1º termo Aditivo do Convênio de Cessão de Servidor nº 1.11501.2019 TRT.pdf0,47MB30/09/2020
Não se Aplica2020 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO nº 1.06808/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES – FILI1º Termo Aditivo do Convênio 1.06808.2020 SANTA CASA.pdf0,87MB28/09/2020
Não se Aplica2020 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 1.12427/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - FILIAL CAS1º Termo Aditivo do Convênio 1.12427.2019 SANTA CASA.pdf0,59MB14/09/2020
Não se Aplica2020 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO SEU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – CBMES E O MUNICÍPIO DE CASTELO, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIRO NO MConvênio 1.07323.2020 Corpo de Bombeiros - CBPMES.pdf1,84MB10/09/2020
Não se Aplica2020 Distrato Termo de Convênio 104.2019Distrato Termo de Convênio 104.2019.pdf2,05MB10/08/2020
Não se Aplica2020 Distrato Termo de Convênio 103.2019Distrato Termo de Convênio 103.2019.pdf2,04MB10/08/2020
Não se Aplica2020 Distrato Termo de Convênio 102.2019Distrato Termo de Convênio 102.2019.pdf2,07MB10/08/2020
Não se Aplica2020 Distrato Termo de Convênio 101.2019Distrato Termo de Convênio 101.2019.pdf2,06MB10/08/2020
Não se Aplica2016 Convênio 29.2016 sebraeConvênio 29.2016 sebrae.pdf0,83MB27/07/2020
Não se Aplica2018 convênio de Cooperação 008.2018 Cesanconvênio de Cooperação 008.2018 Cesan.pdf5,15MB16/07/2020
Não se Aplica2020 15º Termo Aditivo do Convênio 071.2009 Secretaria de Estado da Saúde15º Termo Aditivo do Convênio 071.2009 Secretaria de Estado da Saúde.pdf0,86MB08/07/2020
Não se Aplica2020 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES – FILIAL CASTELO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAConvênio 1.06808.2020 SANTA CASA.pdf2,31MB01/07/2020
Não se Aplica2020 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1.18429/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CASTELO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - FILI1º Termo Aditivo Convênio 1.18429.2019 SANTA CASA.pdf0,90MB23/06/2020
Não se Aplica2020 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1.18429/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CASTELO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - FILI2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1.18429.2019 SANTA CASA.pdf1,12MB23/06/2020
Não se Aplica2020 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1.18429/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CASTELO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - FILI1º Termo Aditivo Convênio 1.18429.2019 SANTA CASA.pdf0,90MB28/04/2020
Não se Aplica2020 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - FILIAL CASTELO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Convênio 1.12427.2019 - SANTA CASA.pdf2,01MB02/04/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SContrato 1.02106.2020 CIM Polo Sul.pdf3,09MB05/03/2020
Não se Aplica2020 Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Representado pala Caixa Economica Federal e o Município de Castelo, ObConvênio 890874.2019.pdf25,60MB21/02/2020
Não se Aplica2020 Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Castelo, objetivando a convênio 893045.2019.pdf27,06MB21/02/2020
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