Atualizado em: 15/04/2025
Licitações
É o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências..
Fonte: Tesouro Nacional.
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| 000010/2024 | Concorrencia Eletronica | 014787/2024 | 15/05/2025 | A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao de Castelo identificou uma necessidade crescente por moradia adequada entre as familias em situacao de vulnerabilidade social no municipio. Em resposta a essa demanda, a Secretaria, por meio do Decreto nº 19.042 de 05 de setembro de 2022, dispos uma lista de credenciados para o recebimento de moradia popular, inicialmente composta por 258 pessoas. No entanto, com o passar do tempo, essa lista aumentou significativamente, refletindo a urgencia da situacao habitacional na comunidade. Para atender a essa necessidade, a Secretaria planeja a Contratacao de empresa especializada na area de engenharia civil para a construcao de 100 unidades de casinhas populares. Essas habitacoes sao essenciais para oferecer as familias credenciadas um lar seguro, saudavel e digno, garantindo melhores condicoes de vida e contribuindo para a reducao das desigualdades sociais no municipio. | Em Andamento | R$ 22.057.110,50 | R$ 0,00 |
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| 000001/2025 | Pregao Presencial | 001766/2025 | 05/05/2025 | Contratacao de profissionais especializados para a execucao de aulas nas modalidades de Danca, Teatro, Canto Coral, Violao e de Maestro para a Banda Lira Castelense, para ministrar aulas para todas as idades, no ano de 2025. | Em Andamento | R$ 79.200,00 | R$ 0,00 |
Total Estimado R$ 22.136.310,50;
Total Geral R$ 0,00
As licitações em andamento, identificadas na coluna situação, podem apresentar o valor R$0,00. Este valor será atualizado no decorrer do processo licitatório.