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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO - ES
Atualizado em: 22/12/2025 07:57:14

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
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Vigência Inicial
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Valor Contrapartida
  
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  02/12/2025Instituto Frei Manoel Simon07.632.551/0001-17O termo de Fomento tera por objeto atividades de organizacoes associativas ligadas a cultura, arte, historia e turismo.03/12/202502/12/2026R$ 111.800,40R$ 0,00
  05/11/2025ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS08.492.238/0001-93O termo de fomento tera por objeto promover o desenvolvimento turistico no Municipio de Castelo atras do fortalecimento das atividades e acoes de forma conjunta e regional.06/11/202505/11/2026R$ 50.000,00R$ 0,00
  17/07/2025CONSELHO CEIM ERLITA BICALHO NEMER16.902.896/0001-34Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023.18/07/202530/01/2026R$ 3.560,00R$ 0,00
  17/07/2025CONSELHO CEIM SEBASTIAO DE MORAES16.938.012/0001-00Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023.18/07/202530/01/2026R$ 4.960,00R$ 0,00
  17/07/2025CONSELHO DE EMEF NESTOR GOMES03.327.118/0001-17Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023.18/07/202530/01/2026R$ 11.340,00R$ 0,00
  17/07/2025CONSELHO CEIM ERLITA BICALHO NEMER16.902.896/0001-34Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023.18/07/202530/01/2026R$ 3.560,00R$ 0,00
  17/07/2025CONSELHO CEIM SEBASTIAO DE MORAES16.938.012/0001-00Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023.18/07/202530/01/2026R$ 4.960,00R$ 0,00
  17/07/2025CONSELHO DE EMEF NESTOR GOMES03.327.118/0001-17Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023.18/07/202530/01/2026R$ 11.340,00R$ 0,00
  17/07/2025CONSELHO CEIM ERLITA BICALHO NEMER16.902.896/0001-34Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023.18/07/202530/01/2026R$ 3.560,00R$ 0,00
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