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| Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO-ES (Continua na próxima página) |
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Detalhes
| 10/06/2024 | CONSELHO CEIM ERLITA BICALHO NEMER | 16.902.896/0001-34 | Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023. | 10/06/2024 | 28/02/2025 | R$ 3.290,00 | R$ 0,00 |
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| 10/06/2024 | CONSELHO CEIM PROF MARIA DE LURDES SILVA BORTOLO | 29.158.804/0001-03 | Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023. | 10/06/2024 | 28/02/2025 | R$ 2.950,00 | R$ 0,00 |
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| 10/06/2024 | CONSELHO DA EMEIEF FORNO GRANDE | 11.180.430/0001-59 | Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023. | 10/06/2024 | 28/02/2025 | R$ 4.660,00 | R$ 0,00 |
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| 10/06/2024 | CONSELHO DE ESCOLA DO CEIM PROFESSORA ABIGAIL SILVA DE ANDRADE | 10.869.858/0001-40 | Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023. | 10/06/2024 | 28/02/2025 | R$ 8.470,00 | R$ 0,00 |
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| 10/06/2024 | CONSELHO DE ESCOLA DA EMEI FREI JOSE OSES | 10.955.873/0001-01 | Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023. | 10/06/2024 | 28/02/2025 | R$ 6.670,00 | R$ 0,00 |
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| 10/06/2024 | EMEIEF MUNDO NOVO | 03.345.161/0001-05 | Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023. | 10/06/2024 | 30/04/2025 | R$ 4.260,00 | R$ 0,00 |
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| 10/06/2024 | CONSELHO EMEIEF MONTEPIO | 03.556.489/0001-70 | Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023. | 10/06/2024 | 30/04/2025 | R$ 4.660,00 | R$ 0,00 |
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| 10/06/2024 | ESCOLA MUN. ED. INFATIL E ENS. FUND. IRMAOS MANGIFESTE | 03.906.527/0001-78 | Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023. | 10/06/2024 | 30/04/2025 | R$ 3.760,00 | R$ 0,00 |
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| 10/06/2024 | CONSELHO DE ESCOLA DA EMEIEF FELINTO MARTINS | 10.851.595/0001-42 | Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023. | 10/06/2024 | 30/04/2025 | R$ 11.350,00 | R$ 0,00 |