Atualizado em: 22/04/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO-ES
  10/04/2025FEDERACAO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO22.715.925/0001-51O termo de colaboracao tera por objeto a pactuacao entre o Municipio de Castelo/ES, atraves da Secretaria Municipal de Lazer, Esportes de Juventude, com fundamento na Lei nº 13.019/14, torna publico o presente Edital de Chamamento Publico, visando a selecao de Organizacoes da Sociedade Civil (OCSs), que sera realizada por meio de Chamamento Publico, para firmar Termo de Colaboracao com a Secretaria Municipal de Lazer, Esportes de Juventude, visando a organizacao e realizacao do evento de competicao de JIU-JITSU, que acontecera a ser realizado por dois dias, preferencialmente em Abril de 2025, no Ginasio Poliesportivo do Colegio Joao Bley Castelo/ ES, para a consecucao de finalidades de interesse publico e reciproco, mediante a execucao de atividades previamente estabelecidas em plano de trabalho inserido em termo de colaboracao11/04/202510/04/2026R$ 25.000,00R$ 0,00
  13/03/2025CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS00.703.157/0001-83Anuidade da Confederacao Nacional dos municipios.13/03/202531/12/2025R$ 21.172,00R$ 0,00
  02/01/2025AMUNES - ASSOC. DOS MUN. DO ESTADO DO ESP. SANTO31.699.119/0001-28Anuidade da Associacao dos Municipios do Estado do Espirito Santo/ES - AMUNES02/01/202531/12/2025R$ 23.232,66R$ 0,00
         Total R$ 69.404,66 Total R$ 0,00
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