Atualizado em: 17/06/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO-ES
  20/05/2024CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS00.703.157/0001-83Anuidade da Confederacao Nacional dos Municipios.20/05/202431/12/2024R$ 20.568,00R$ 0,00
  02/05/2024INSTITUTO CULTURAL IRMA VICENZA20.746.083/0001-70O presente termo de colaboracao, tem por objeto a transferencia de recursos financeiros para a organizacao, divulgacao e execucao da Festa de Corpus Christi em Castelo ES, que acontecera nos dias 29 e 30 de maio de 2024, por meio da confeccao de 1,2 km de tapetes artisticos, passadeiras e celebracoes do mais importante evento de Turismo Religioso do Municipio, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo ao processo administrativo nº 005438/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura.06/05/202431/12/2024R$ 395.000,00R$ 0,00
  12/04/2024ASSOCIACAO CAPIXABA DE VOO LIVRE - ACVL04.545.492/0001-51O termo de Colaboracao tera por objeto a realizacao da Primeira Etapa do Campeonato Brasileiro de Parapente, de 13 a 20 de abril de 2024, na Rampa de Uba em Castelo/ES, um evento competitivo previsto de 08 (oito) dias de provas e 01 dia de treino oficial (se a condicao climatica permitir), tudo de acordo com o processo administrativo nº 004227/2024.12/04/202431/12/2024R$ 110.400,00R$ 0,00
  05/04/2024FEDERACAO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO22.715.925/0001-51O termo de fomento tera por objeto a realizacao do evento de competicao de JIU-JITSU, a ser realizado por dois dias, no mes de abril de 2024, no Ginasio Poliesportivo do Colegio Joao Bley Castelo/ ES.11/04/202431/12/2024R$ 30.000,00R$ 0,00
  11/01/2024ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS27.256.445/0001-93O termo de colaboracao tera por objeto a manutencao das atividades do Servico de Protecao Social Especial de Media Complexidade para atendimento de pessoas com deficiencia, seus cuidadores e suas familias, previsto na Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais (Resolucao n° 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistencia Social), tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 003423/2023.16/01/202415/01/2025R$ 100.000,00R$ 0,00
  02/01/2024AMUNES - ASSOC. DOS MUN. DO ESTADO DO ESP. SANTO31.699.119/0001-28Anuidade da Associacao dos Municipios do Estado do Espirito Santo/ES - AMUNES02/01/202431/12/2024R$ 22.153,77R$ 0,00
         Total R$ 678.121,77 Total R$ 0,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS