Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica2020 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLARContrato 1.01145.2020 Assoc. Feira Livre da Agric. Familiar.pdf1,97MB21/10/2020
Não se Aplica2020 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 1.00843/2019 DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E A EMPRESA BPS CONSTRUÇÕES LTDA PARA A SERVIÇO DE OBRA/SERVIÇO IMPLANTAÇÃ3º Termo Aditivo Contrato 1.00843.2019 BPS Construções Ltda.pdf0,47MB20/10/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE LIMPEZA E DE HIGIENE, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.Contrato 2.00118.2020 Moura Com. Atacad. e Distrib. Eireli.pdf5,64MB20/10/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA JUVENAL ALEDI FILHO ME/MEEContrato 1.10976.2020 Juvenal Aledi Filho ME MEE.pdf2,13MB19/10/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO-ES E A EMPRESA SALESPE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - ME, NA QUALIDADE DE CONTRATANTE E CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSContrato 1.01530.2020 SALESPE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - ME.pdf2,62MB16/10/2020
Não se Aplica2020 NOTIFICAÇÃO CONTRATO nº 1.00843/2019Notificação Contrato 1.00843.2019 BPS Construções Ltda.pdf0,65MB14/10/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TCONTRATO Nº 1.16081.2019 E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.pdf4,34MB09/10/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO DE SERVIÇO DE VISTORIA, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA NILUHE – INSPEÇÃO VEICULAR – LTDAContrato 1.08523.2020 - NILUHE - Inspeção Veicular Ltda.pdf2,22MB08/10/2020
Não se Aplica2020 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1.011702/2018 DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1.011702.2018 - Liz Serviços Online Ltda.pdf0,55MB08/10/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE LIMPEZA E DE HIGIENE, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA AGNES COMERCIAL LTDA.Contrato 3.00118.2020 Agnes Comercial Ltda.pdf5,41MB07/10/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE LIMPEZA E DE HIGIENE, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA M. G. DE OLIVEIRA MILHORATO ME.Contrato 1.00118.2020 M. G. Milhorato.pdf3,38MB07/10/2020
Não se Aplica2020 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2.00746/2020 DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR1º termo de Apostilamento do Contrato 2.00746.2020 Assoc. Feira Livre da Agric. Familiar.pdf0,43MB07/10/2020
Não se Aplica2020 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 1.00746/2020 DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR1º termo de Apostilamento do Contrato 1.00746.2020 APRARC.pdf0,46MB07/10/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS E/OU VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA CRISTIANO LUZÓRIO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS DE ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGEM ME.Contrato 2.11354.2020 Cristiano Luzório Loc. de Maq. de Esc. e Ter. ME.pdf2,94MB06/10/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS E/OU VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA RETRO ROSSI SERVIÇOS LTDA MEContrato 1.11354.2020 Retro Rossi Serviços Ltda..pdf3,11MB06/10/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CContrato 1.19047.2019 Mercearia Ju EPP.pdf5,09MB05/10/2020
Não se Aplica2020 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO No 1.01753/2020 DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA SUPERMERCADO DALCIN LTDA - ME. 2º termo de Apostilamento do Contrato 1.01753.2020 SUPERMERCADO DALCIN LTDA - ME.pdf0,45MB02/10/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO TOCO E CAMINHÃO TRUCK, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA TKAM TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA MEContrato 1.11005.2020 Tkan Terraplanagem e Locações Ltda ME.pdf2,73MB02/10/2020
Não se Aplica2020 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR O CENTRO DE ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA ZÉLIA RANGEL TURA – CAF, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MContrato 1.05502.2020 K.C.R. Comércio de Equipamentos Ltda.pdf3,45MB02/10/2020
Não se Aplica2020 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO No 1.00810/2020 DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA PANIFIC1º Termo de Apostilamento Contrato 1.00810.2020 Panificadora Veneza Comércio e Ind. Ltda.pdf0,43MB01/10/2020
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