Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO TIPO INTERTRAVADO PAV’S RESISTÊNCIA 35MPA E BLOCO DE CONCRETO QUADRADO TIPO HOLANDÊS RESISTÊNCIA 35MPA E MEIO-FIO (GUIA) DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO RESISTÊNCIAContrato 1.14481.2021 Pre-Mont Artefatos de Cimento LTDA.pdf3,20MB03/12/2021
Não se Aplica2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO TUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHAS), MATA BURRO, BUEIRO CELULAR DE CONCRETO E PERFIL TT (VIGAS DE CIMENTO), QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA GRANIMAR INDÚSTRIContrato 1.14111.2021 Granimar Indústria e Comércio de Pré-moldados LTDA.pdf3,53MB02/12/2021
Não se Aplica2021 ERRATA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1.13981/2021.Errata Contrato 1.13981.2021 Vila Isabel Material de Construção LTDA ME.pdf1,64MB02/12/2021
Não se Aplica2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE INSUMO (MATERIAIS METÁLICOS) PARA OBRAS DIVERSAS E REFORMAS, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E EMPRESA POSTSUL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME.Contrato 1.14113.2021 Postsul Material de Construção LTDA – ME.pdf3,62MB01/12/2021
Não se Aplica2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE INSUMO (MATERIAIS METÁLICOS) PARA OBRAS DIVERSAS E REFORMAS, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA POSTSUL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME.Contrato 1.14064.2021 Postsul Material de Construção LTDA – ME.pdf3,54MB01/12/2021
Não se Aplica2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA POSTSUL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LContrato 1.13979.2021 Postsul Material de Construção LTDA ME.pdf3,49MB01/12/2021
Não se Aplica2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA POSTSUL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME.Contrato 1.13982.2021 Postsul Material de Construção LTDA ME.pdf3,38MB01/12/2021
Não se Aplica2021 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1.09944/2018 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE CASTELO E MÁRIO SÉRGIO LOMBA GAL3º Termo Aditivo do Contrato nº 1.09944.2018 Mário Sergio Lomba Galvão.pdf0,53MB01/12/2021
Não se Aplica2021 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 1.10560/2021. Referente Processo Administrativo nº 010560/2021.Termo de Compromisso de Estágio nº 1.10560.2021 - Julianna Nascimento de Angelo.pdf1,13MB01/12/2021
Não se Aplica2021 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; E O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE – INGES, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA DESEMPENHAR AContrato 1.14525.2021- INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE – INGES.pdf5,32MB01/12/2021
Não se Aplica2021 CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE Contrato 1.13917.2021 Neo Consultoria e Adm. de Beneficios Eireli ME.pdf3,68MB01/12/2021
Não se Aplica2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PERMANENTE DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE ORNATOS DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNContrato 1.12522.2021 Salespe Material Elétrico LTDA - ME.pdf3,34MB01/12/2021
Não se Aplica2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA PEISINO & FREZZA LTDA.Contrato 1.14871.2021 Peisino & Frezza LTDA.pdf3,03MB01/12/2021
Não se Aplica2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE INSUMO (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) PARA OBRAS DIVERSAS E REFORMAS, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME.Contrato 1.13928.2021 Vila Isabel Material de Construção LTDA ME.pdf3,56MB30/11/2021
Não se Aplica2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUÇContrato 1.13981.2021 Vila Isabel Material de Construção LTDA ME.pdf4,07MB30/11/2021
Não se Aplica2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E A EMPRESA PEISINO & FREZZA LTDA.Contrato 1.14852.2021 Peisino & Frezza LTDA.pdf3,01MB30/11/2021
Não se Aplica2021 CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE EM SOLO GRAMPEADO, SOB O REGIME DE EMPREITADA, PARA ATENDER ÀS NECESContrato 1.10444.2020 - ECM Fundações e Construções EIRELI.pdf2,31MB30/11/2021
Não se Aplica2021 CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ANÁLISE QUÍMICA COMPLETA DE SOLO, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA COSTA E AUGUSTO LTDA ME.Contrato 1.07737.2021 Costa e Augusto LTDA ME.pdf3,15MB30/11/2021
Não se Aplica2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA AUTOBAHN CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.Contrato 1.11587.2021 Autobahn Caminhoes e Onibus LTDA.pdf2,89MB29/11/2021
Não se Aplica2021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E TOALHA DE PAPEL INTERFOLHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA AGNES COMERCIAL LTDA.Contrato 2.12778.2021 Agnes Comercial LTDA.pdf3,15MB25/11/2021
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