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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO - ES

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  1. COVID-19
    1. Dispensas (COVID-19)
    2. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    3. Receitas (COVID-19)
    4. Despesas (COVID-19)
    5. Ordens de Compras (COVID-19)
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    9. Processos Emergenciais na Integra
    10. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    11. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    12. divulgações Covid -19
    13. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    14. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    15. Denuncie (COVID-19)
    16. Acesso à Informação (e-SIC)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Compras (Outros Documentos)
    12. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Receita Lançada
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    11. Notas Fiscais dos Contratos (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Federais
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Termo de Parcerias (Documentos)
    8. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    9. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    10. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    8. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Processos Seletivos (Documentos)
    13. Pessoal (Outros Documentos)
  9. Legislativo
    1. Proposições de Leis (Documentos)
    2. Leis Aprovadas (Documentos)
    3. Decretos (Documentos)
    4. Portarias (Documentos)
  10. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    10. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
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