PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO - ES

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  1. Assistência Social
    1. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (Documentos)
    3. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Documentos)
    5. Conselho Municipal Antidrogas de Castelo (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Ação Social (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    8. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM (Documentos)
    9. Conselho Tutelar (Documentos)
    10. Programas, Planos, Serviços e Projetos (Documentos)
  2. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário (Documentos)
    2. Regulamentação Municipal
    3. Controladoria Geral do Município – CGM
    4. Procuradoria Geral do Município – PGM
    5. Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
    6. Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG
    7. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SEMDSH
    8. Secretaria Municipal de Educação - SEME
    9. Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI
    10. Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural – SEMIR
    11. Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMIURB
    12. Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude – SEMLEJ
    13. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
    14. Secretaria Municipal de Obras e Projetos – SEMOP
    15. Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos – SEMPLAC
    16. Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
    17. Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura – SEMTEC
    18. Superintendência de Defesa Civil (Documentos)
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Dispensas e Inexibilidades (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    13. Fiscal de Contratos (Documentos)
    14. Resultado das Licitações (Documentos)
    15. Termo de Adesão a Ata de Registro de Preço
    16. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    17. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    18. Compras (Outros Documentos)
    19. Portal de Compras Públicas
    20. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    21. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    22. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    23. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    24. Empresas Inidôneas - TCE-ES
  4. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Plano Anual de Atividades (PAA) (Documentos)
    3. Relatórios de Conclusão PAAI (Documentos)
    4. Relatórios de Conclusão do PAA (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    8. Julgamento e Parecer Prévio do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    10. Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
    11. Legislação Específica (Documentos)
    12. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    13. Fluxogramas (Documentos)
    14. Checklist – Avaliação do Portal da Transparência
    15. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    16. Relatórios (Documentos)
    17. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
  5. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    2. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    3. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social - CMHIS
    4. Conselho Municipal Plano Diretor Municipal - CPDM
    5. Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC
    6. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    7. Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA
    8. Conselho Municipal de Turismo de Castelo - CMTC
    9. Conselho de Alimentação Escolar - CAE
    10. Conselho Municipal de Educação - CME
    11. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    13. Conselho Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
    14. Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
    15. Conselho Municipal de Segurança Pública (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
    17. Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    18. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    19. Conselho Municipal de Saneamento (Documentos)
    20. Conselho Municipal Antidrogas
    21. Conselho Tutelar (Documentos)
    22. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
    23. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Documentos)
    24. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    25. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
    26. Conselho Municipal de Patrimônio Cultural
    27. Conselho Municipal de Bem-Estar Animal
    28. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
  6. Defesa Civil
    1. Página Principal da Defesa Civil
    2. Mapa Meteorológico
    3. Boletim Meteorológico
    4. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    5. Planos e Protocolos (Documentos)
    6. Continuidade e Recuperação Pós-Desastres (Documentos)
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    3. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    4. Empenhos e Favorecidos
    5. Liquidações e Favorecidos
    6. Pagamentos e Favorecidos
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Programas, Projetos e Ações
    12. Despesas com Subvenções
    13. Tabela de Diárias (Documentos)
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    15. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    16. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    17. Cálculo Atuarial (Documentos)
    18. Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
    19. Notas Fiscais dos Contratos (Documentos)
  8. Educação
    1. Conselho de Alimentação Escolar - CAE
    2. Conselho Municipal de Educação - CME
    3. Carta de Serviços da Educação (Documentos)
    4. Unidades de Ensino (Documentos)
    5. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    6. Cardápio Escolar (Documentos)
    7. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    8. Agenda do Secretário Executivo de Educação
    9. Ouvidoria Educacional
  9. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Despesas Emergenciais
    3. Contratos Emergenciais
    4. Receitas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    8. Apoio Emergencial (Documentos)
    9. Governo Municipal - Legislação COVID-19
    10. Processos Emergenciais na Integra
    11. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    12. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    13. divulgações Covid -19
    14. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    15. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    16. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    17. Denuncie (COVID-19)
    18. Acesso à Informação (e-SIC)
  10. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias Executivas
    3. Órgãos Municipais
    4. Conselhos Municipais
    5. Localização
    6. Imprensa Oficial
    7. Notícias do Município
    8. Redes Sociais
    9. Biblioteca de Arquivos
    10. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    11. Agenda do Prefeito
    12. Secretarias/Unidades Administrativas
    13. Ouvidoria
    14. Fale Conosco
  11. Integridade
    1. Código de Ética (Documentos)
    2. Lei Ordinária
    3. Programa Time Brasil (Documentos)
    4. Currículos dos Dirigentes (Documentos)
    5. Outras Normas (Documentos)
    6. Combate a Corrupção - Denuncie
    7. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
  12. Legislação
    1. Legislação Municipal
    2. Câmara Municipal
    3. Proposições de Leis (Documentos)
    4. Leis Aprovadas (Documentos)
    5. Decretos (Documentos)
    6. Portarias (Documentos)
  13. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Doações Recebidas
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Frota (Documentos)
    10. Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
  14. Meio Ambiente
    1. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    2. Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    3. Plano Municipal de Saneamento Básico (Documentos)
    4. Código Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    5. Gestão de Resíduos (Documentos)
    6. Licenciamento Ambiental e Fiscalização (Documentos)
    7. Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
  15. Obras Públicas
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Imagens e Medições das Obras
    5. Fiscal de Contratos (Documentos)
    6. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    7. Estudos de Impactos Ambientais (Documentos)
    8. Licenças Ambientais (Documentos)
    9. Audiências e Consultas Públicas de Obras (Documentos)
    10. Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
    11. Ordem de Serviço (Documentos)
    12. Painel de Obras - TCE-ES
  16. Orçamento
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
    9. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    10. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    11. Avaliação do PPA (Documentos)
    12. Consultas Públicas
    13. Audiências Públicas
  17. Ouvidoria Municipal
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    6. Dúvidas Frequentes
    7. Pesquisa de Satisfação
    8. Resultado de Pesquisa de Satisfação
    9. Metas e Indicadores de Desempenho (Documentos)
    10. Planejamento Anual de Atividades (Documentos)
    11. Canal de Acesso á Ouvidoria
    12. Canal de Acesso ao e-SIC
    13. Combate à Corrupção - Denuncie
  18. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    9. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    10. Concursos em Andamento (Documentos)
    11. Concursos Encerrados (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Processos Seletivos (Documentos)
    14. Pessoal (Outros Documentos)
    15. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    16. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    17. Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
    18. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    19. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
  19. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Dívida Fechamento
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
    7. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    8. Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
    9. DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
    10. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    11. Incentivos Fiscais
    12. Doações Recebidas
    13. Dívida Ativa (Documentos)
  20. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Termo de Parcerias (Documentos)
    8. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    9. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
    10. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares Estaduais
    12. Acordos e Convênios Firmados Não Onerosos (Documentos)
    13. Emendas Parlamentares Federais
    14. Transferências Especiais (Documentos)
    15. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    16. Transferências Novo PAC
    17. Transferências Estaduais
    18. Transferências Federais
  21. Saúde
    1. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    2. Conferências de Saúde
    3. Carta de Serviços da Saúde
    4. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    5. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    6. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    7. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    9. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    10. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    11. Qualidade da Água para Consumo (Documentos)
    12. Contratos e Aditivos
    13. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    14. Auditoria Interna de Saúde
    15. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    16. Conselho Municipal de Saúde
    17. Ouvidoria do SUS
  22. Informações Gerais
    1. Conselhos
    2. Decreto LGPD
    3. Decreto Plano de Dados Abertos
    4. Decreto Proteção ao Denunciante
    5. Decreto Diárias
    6. Estrutura Organizacional
    7. Emendas
    8. Agenda do Prefeito (Documentos)
    9. Decretos
    10. Portarias
    11. Código de Ética
    12. Lei Federal N° 14.129/2021
    13. Lei Federal N°12.527/2011
    14. Lei Federal N° 12.846/2013
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