Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Não se Aplica2021 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2.08967/2020, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – V1º Termo de Apostilamento Termo de Colaboração nº 2.08967.2020 - Asilo Vila Feliz.pdf2,31MB30/11/2021
Não se Aplica2021 3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1.06876/2019 QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E ACRIC – ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS DE CASTELO.3º termo de Aditivo Termo de Colaboração nº 1.06876.2019 - ACRIC.pdf0,44MB25/11/2021
Não se Aplica2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO – CRCES.Acordo Cooperação Técnica nº 11.2021 - Conselho Regional de Contabilidade do ES - CRCES.pdf1,37MB24/11/2021
Não se Aplica2021 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2.08967/2020, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – VILA FELIZ1º Termo Aditivo Termo de Colaboração nº 2.08967.2020 - Asilo Vila Feliz.pdf0,55MB11/11/2021
Não se Aplica2021 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1.12414/2020, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTELO-APAE,1º Termo Aditivo Termo de Fomento 1.12414.2020 Apae.pdf0,58MB29/10/2021
Não se Aplica2021 TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS.Termo de Fomento 1.06521.2021 Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos.pdf13,25MB19/10/2021
Não se Aplica2021 TERMO DE COLABORAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E INSTITUTO FREI MANUEL SIMON PARA A CONSECUÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PRESERVAÇÃO, Termo de Colaboração 1.03606.2021 - Instituto Frei Manuel Simon.pdf10,39MB13/09/2021
Não se Aplica2021 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1.08081/2020, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE CASTELO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTELO – APAE.4º termo de apostilamento Termo de Colaboração 1.08081.2020 APAE.pdf9,09MB26/08/2021
Não se Aplica2021 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1.00121/2019 EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA PENH4º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração nº 1.00121.2019 Creche Nossa Senhora da Penha.pdf0,98MB29/07/2021
Não se Aplica2021 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1.06876/2019 QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E ACRIC – ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS DE CASTELO.3º termo de Apostilamento Termo de Colaboração nº 1.06876.2019 - ACRIC.pdf8,38MB24/06/2021
Não se Aplica2021 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1.06876/2019 QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E ACRIC – ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS DE CASTELO.2º termo de Apostilamento Termo de Colaboração nº 1.06876.2019 - ACRIC.pdf0,43MB15/06/2021
Não se Aplica2021 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1.08081/2020, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE CASTELO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTELO – APAE.3º termo de apostilamento Termo de Colaboração 1.08081.2020 APAE.pdf0,57MB07/06/2021
Não se Aplica2021 3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1.00121/2019 EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA PENHA PARA PR3º Termo Aditivo do Termo de Colaboração nº 1.00121.2019 Creche Nossa Senhora da Penha.pdf1,13MB02/06/2021
Não se Aplica2021 TERMO DE FOMENTO N°. 4.06025/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO ATRAVÉS DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CASTELO — FIA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTELTermo de Fomento 4.06025.2020 APAE.pdf6,66MB31/05/2021
Não se Aplica2021 TERMO DE FOMENTO N°. 3.06025/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO ATRAVÉS DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CASTELO — FIA E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA PENHA.Termo de Fomento 3.06025.2020 Centro de Educação Infantil Nossa Senhora da Penha.pdf6,90MB31/05/2021
Não se Aplica2021 TERMO DE FOMENTO N°. 1.06025/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO ATRAVÉS DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CASTELO — FIA E A ACRIC – ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS DE CASTELO.Termo de Fomento 1.06025.2020 ACRIC.pdf6,57MB31/05/2021
Não se Aplica2021 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1.03542/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E A CASA DO ESTUDANTE CASTELENSE – C.E.C.1º termo aditivo Termo de Fomento 1.03542.2020 Casa do Estudante Castelense - CEC.pdf0,53MB28/05/2021
Não se Aplica2021 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1.08081/2020, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE CASTELO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTELO – APAE.2º termo de apostilamento Termo de Colaboração 1.08081.2020 APAE.pdf0,46MB11/05/2021
Não se Aplica2021 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1.00121/2019 EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA PENH3º termo de apostilamento Contrato 1.00121.2019 Centro de Educação Infantil N. Senhora da Penha.pdf0,45MB19/04/2021
Não se Aplica2021 ERRATA Na publicação do dia 30/12/2020, decorrente do termo INEXIGIBILIDADE, equivocadamente constante na JUSTIFICATIVA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.08081/2020, firmado entre o MUNICÍPIO DE CASTELO. Errata Termo de Colaboração 1.08081.2020 APAE.pdf0,28MB08/03/2021
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