Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa005595015436202030/12/202030/12/2020DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL PARA SER UTILIZADO DE FORMA EMERGENCIAL EM DECORRENCIA DA ENCHENTE QUE ASSOLOU O MUNICIPIO NO DIA 10 DEZEMBRO 2020;ART. 24 - INCISO IV - DISPENSAVEL DE LICITACAOConcluida R$ 3.276,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME02.604.802/0001-36MaterialPA DE BICO C/ CABOUnidade12,00R$ 53,90R$ 646,80
VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME02.604.802/0001-36MaterialENXADAO 2 1/2 LARGO COM CABO DE MADEIRAUNIDADE.10,00R$ 72,90R$ 729,00
VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME02.604.802/0001-36MaterialLUVA MALHA 8,5PAR12,00R$ 12,90R$ 154,80
VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME02.604.802/0001-36MaterialBOTA PVC CANO CURTOPAR20,00R$ 38,90R$ 778,00
VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME02.604.802/0001-36MaterialLUVA LATEX FORRADA PRETA XGPAR12,00R$ 10,90R$ 130,80
VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME02.604.802/0001-36MaterialCARRINHO DE MAO. (M.CONST)Unidade5,00R$ 167,32R$ 836,60

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa005594015089202028/12/202028/12/2020Enchente 10/12/2020 O municipio de Castelo esta situado as margens do Rio Castelo. Assim, frentes de trabalho de diversas secretarias atuam no atendimento as familias atingidas pela possivel enxurrada, sendo na retirada das mesmas e a acomodacao em abrigos provisorios. E devido a situacao de emergencia e necessaria a atuacao dos servidores no atendimento das familias atingidas. Desta forma, se faz necessaria a contratacao direta de vigilancia patrimonial para viagiar o abrigo das familias desabrigadas. A Dispensa de Licitacao para a referida aquisicao esta fundamentada no do Art. 24º, IV, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, uma vez que aquisicao em comento se trata de insumos para moradores das areas atingidas pela Enxurrada no municipio de Castelo.ART. 24 - INCISO IV - DISPENSAVEL DE LICITACAOConcluida R$ 1.210,92
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JHONNY PHILLYPE MARTINS RODRIGUES OLIVEIRA ME27.908.978/0001-02ServicoVIGILANCIA PATRIMONIALUNIDADE.4,00R$ 302,73R$ 1.210,92

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa005593014958202028/12/202028/12/2020Enchente 10/12/2020 O municipio de Castelo esta situado as margens do Rio Castelo. Assim, frentes de trabalho de diversas secretarias atuam no atendimento as familias atingidas pela possivel enxurrada, sendo na retirada das mesmas e a acomodacao em abrigos provisorios. E devido a situacao de emergencia e necessaria a atuacao dos servidores no atendimento das familias atingidas. Desta forma, se faz necessaria a contratacao direta para fornecimento de generos alimenticios para as familias atingidas. A Dispensa de Licitacao para a referida aquisicao esta fundamentada no do Art. 24º, IV, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, uma vez que aquisicao em comento se trata de insumos para moradores das areas atingidas pela Enxurrada no municipio de Castelo.ART. 24 - INCISO IV - DISPENSAVEL DE LICITACAOConcluida R$ 7.256,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
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Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialAGUA SANITARIA 2L (UN)GALAO200,00R$ 4,99R$ 998,00
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialDETERGENTE LIQUIDO 500 ML (UN)Unidade400,00R$ 1,80R$ 720,00
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialSABAO EM BARRA NEUTRO (PCT C/ 5 UN DE 200G)PACOTE200,00R$ 6,20R$ 1.240,00
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialSABAO EM PO (CAIXA C/ 1,6KG)CAIXA200,00R$ 16,50R$ 3.300,00
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialESPONJA MULTIUSO (DUPLA FACE) (PCT C/ 4UN)PACOTE200,00R$ 4,99R$ 998,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa005592014948202028/12/202029/12/2020Enchente 10/12/2020 O municipio de Castelo esta situado as margens do Rio Castelo. Assim, frentes de trabalho de diversas secretarias atuam no atendimento as familias atingidas pela possivel enxurrada, sendo na retirada das mesmas e a acomodacao em abrigos provisorios. E devido a situacao de emergencia e necessaria a atuacao dos servidores no atendimento das familias atingidas. Desta forma, se faz necessaria a contratacao direta para fornecimento de generos alimenticios para as familias atingidas. A Dispensa de Licitacao para a referida aquisicao esta fundamentada no do Art. 24º, IV, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, uma vez que aquisicao em comento se trata de insumos para moradores das areas atingidas pela Enxurrada no municipio de Castelo.ART. 24 - INCISO IV - DISPENSAVEL DE LICITACAOConcluida R$ 345,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JONZIMAR ALASIA DIAS33.149.319/0001-32MaterialPAO FRANCES (UND)UNIDADE.300,00R$ 0,65R$ 195,00
PANIFICADORA VENEZA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA27.077.619/0001-50MaterialPAO DOCE (UN)UNIDADE.300,00R$ 0,50R$ 150,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa005591014953202028/12/202028/12/2020Enchente 10/12/2020 O municipio de Castelo esta situado as margens do Rio Castelo. Assim, frentes de trabalho de diversas secretarias atuam no atendimento as familias atingidas pela possivel enxurrada, sendo na retirada das mesmas e a acomodacao em abrigos provisorios. E devido a situacao de emergencia e necessaria a atuacao dos servidores no atendimento das familias atingidas. Desta forma, se faz necessaria a contratacao direta para fornecimento de generos alimenticios para as familias atingidas. A Dispensa de Licitacao para a referida aquisicao esta fundamentada no do Art. 24º, IV, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, uma vez que aquisicao em comento se trata de insumos para moradores das areas atingidas pela Enxurrada no municipio de Castelo.ART. 24 - INCISO IV - DISPENSAVEL DE LICITACAOConcluida R$ 870,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOCIMAR MANHAGO ME03.757.577/0001-30MaterialCARNE BOVINA MOIDA ( ACEM)QUILOGRAMA30,00R$ 25,00R$ 750,00
JOCIMAR MANHAGO ME03.757.577/0001-30MaterialLINGUICAQUILOGRAMA5,00R$ 24,00R$ 120,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa005590015134202023/12/202023/12/2020O Municipio de Castelo foi assolado outra vez, por enchente provocada pelo transbordamento das aguas do Rio Castelo que corta toda parte central da area urbana nos dias 09 e 10 de Dezembro de 2020, provocando a inundacao de predios, parte do comercio, espacos publicos, ruas, pracas, terminal Rodoviario, casas e outros locais. Diante da situacao de emergencia que foi decretada pelo Prefeito e na urgencia de minimizar os problemas causados pela enchente, fez-se necessaria a aquisicao dos produtos/materiais discriminados para serem utilizados no conserto e recuperacao da bomba de captacao de agua para abastecer os caminhoes-pipa, para lavagem e limpeza das ruas, avenidas, espacos publicos e outros locais atingidos pela inundacao, visando a normalizacao do funcionamento do municipio e do comercio local.ART. 24 - INCISO IV - DISPENSAVEL DE LICITACAOConcluida R$ 378,90
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CASA DA IRRIGACAO LTDA30.106.417/0001-02MaterialABRACADEIRA FERRO 5"Unidade2,00R$ 35,00R$ 70,00
GILBERTO ALEXANDRE33.294.635/0001-06MaterialABRACADEIRA FERRO 5"Unidade2,00R$ 35,00R$ 70,00
GILBERTO ALEXANDRE33.294.635/0001-06MaterialADAPTADOR PARA MANGOTE 5" X 3"UNIDADE.1,00R$ 80,00R$ 80,00
CASA DA IRRIGACAO LTDA30.106.417/0001-02MaterialADAPTADOR PARA MANGOTE 5" X 3"UNIDADE.1,00R$ 80,00R$ 80,00
CASA DA IRRIGACAO LTDA30.106.417/0001-02MaterialVALVULA PE 3" CABITELUnidade1,00R$ 145,00R$ 145,00
GILBERTO ALEXANDRE33.294.635/0001-06MaterialVALVULA PE 3" CABITELUnidade1,00R$ 145,00R$ 145,00
GILBERTO ALEXANDRE33.294.635/0001-06MaterialFITA VEDA ROSCA 18MM (ROLO C/ 25 MT)ROLO2,00R$ 6,00R$ 12,00
CASA DA IRRIGACAO LTDA30.106.417/0001-02MaterialFITA VEDA ROSCA 18MM (ROLO C/ 25 MT)ROLO2,00R$ 12,00R$ 24,00
CASA DA IRRIGACAO LTDA30.106.417/0001-02MaterialVEDA JUNTA..BISNAGA1,00R$ 6,90R$ 6,90
GILBERTO ALEXANDRE33.294.635/0001-06MaterialVEDA JUNTA..BISNAGA1,00R$ 6,90R$ 6,90

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa005589014884202023/12/202023/12/2020O municipio de Castelo esta situado as margens do Rio Castelo. Assim, frentes de trabalho de diversas secretarias atuam no atendimento as familias atingidas pela possivel enxurrada, sendo na retirada das mesmas e a acomodacao em abrigos provisorios. E devido a situacao de emergencia e necessaria a atuacao dos servidores no atendimento das familias atingidas. Desta forma, se faz necessaria a contratacao direta para fornecimento de refeicoes do tipo marmitex para as familias atingidas e servidores que prestam servicos no atendimento a essas familias e na limpeza da cidade. A Dispensa de Licitacao para a referida aquisicao esta fundamentada no do Art. 24º, IV, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, uma vez que aquisicao em comento se trata de insumos para moradores das areas atingidas pela Enxurrada no municipio de Castelo. Inicialmente, cabe dizer que a Constituicao Federal de 1998, no capitulo que trata das disposicoes gerais acerca da Administracao Publica, estabelece no Art. 37, inciso XXI que as obras, servicos, compras e alienacoes, ressalvados os casos especificos em lei, serao contratados mediante previo processo de licitacao publica, em que seja assegurado o atendimento ao principio da igualdade de condicoes a todos os concorrentes, prevendo clausulas que estabelecam obrigacoes de pagamento, mantidas as condicoes efetivas da proposta, nos termos expressos em lei, o qual somente permitira as exigencias de qualificacao tecnica e economica indispensavel a garantia de cumprimento das obrigacoes, devendo a Administracao Publica pautar todas suas acoes e decisoes. No caso em comento, e uma situacao emergencial, e e asseguradora da regular dispensa de licitacao, aquela que precisa ser atendida com urgencia, objetivando a nao ocorrencia de prejuizos. Neste mesmo diapasao, ressalta-se a modalidade de dispensa recepcionada pelo art. 24 da Lei 8.666/93, que regulamenta a excecao de licitar quando ha previa existencia de motivos caracterizadores de estado de emergencia. Nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei de Licitacoes, a dispensa de licitacao nos casos de emergencia ou de calamidade publica somente podera ocorrer quando caracterizada urgencia de atendimento de situacao que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a seguranca de pessoas, obras, servicos, equipamentos e outros bens, publicos ou particulares, e somente para os bens necessarios ao atendimento da situacao emergencial ou calamitosa.ART. 24 - INCISO IV - DISPENSAVEL DE LICITACAOConcluida R$ 21.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JUVENAL ALEDI FILHO ME/ MEE04.664.114/0001-97MaterialREFEICAO PRONTA (MARMITEX) 420g APROXIMADAMENTEUnidade1200,00R$ 18,00R$ 21.600,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa005588015156202023/12/202023/12/2020O MUNICIPIO DE CASTELO FOI ASSOLADO OUTRA VEZ POR ENCHENTE PROVOCADA PELO TRANSBORDAMENTO DAS AGUAS DO RIO CASTELO QUE CORTA TODA PARTE CENTRAL DO MUNICIPIO NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2020, PROVOCANDO A INUNDACAO DE PREDIOS, PARTE DO COMERCIO, ESPACOS PUBLICOS, RUAS, PRACAS, TERMINAL RODOVIARIO, CASA E OUTROS LOCAIS. A DISPENSA DE LICITACAO PARA A REFERIDA AQUISICAO ESTA FUNDAMENTADA NO DO ART. 24º, IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, UMA VEZ QUE AQUISICAO EM COMENTO SE TRATA DE INSUMOS PARA MORADORES DAS AREAS ATINGIDAS PELA ENXURRADA NO MUNICIPIO DE CASTELO.ART. 24 - INCISO IV - DISPENSAVEL DE LICITACAOConcluida R$ 4.550,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SELMO SANTOS ME18.792.877/0001-28ServicoPRESTACAO DE SERVICOHORA100,00R$ 45,50R$ 4.550,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa005587015158202023/12/202023/12/2020O MUNICIPIO DE CASTELO FOI ASSOLADO OUTRA VEZ POR ENCHENTE PROVOCADA PELO TRANSBORDAMENTO DAS AGUAS DO RIO CASTELO QUE CORTA TODA PARTE CENTRAL DO MUNICIPIO NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2020, PROVOCANDO A INUNDACAO DE PREDIOS, PARTE DO COMERCIO, ESPACOS PUBLICOS, RUAS, PRACAS, TERMINAL RODOVIARIO, CASA E OUTROS LOCAIS. A DISPENSA DE LICITACAO PARA A REFERIDA AQUISICAO ESTA FUNDAMENTADA NO DO ART. 24º, IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, UMA VEZ QUE AQUISICAO EM COMENTO SE TRATA DE INSUMOS PARA MORADORES DAS AREAS ATINGIDAS PELA ENXURRADA NO MUNICIPIO DE CASTELO.ART. 24 - INCISO IV - DISPENSAVEL DE LICITACAOConcluida R$ 159.200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RODRIGO MARIANI BRAVIM- ME18.750.049/0001-27ServicoCONTRATACAO DE EMPRESAMETRO CUBICO4000,00R$ 39,80R$ 159.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa005586015194202023/12/202023/12/2020O MUNICIPIO DE CASTELO FOI ASSOLADO OUTRA VEZ POR ENCHENTE PROVOCADA PELO TRANSBORDAMENTO DAS AGUAS DO RIO CASTELO QUE CORTA TODA PARTE CENTRAL DO MUNICIPIO NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2020, PROVOCANDO A INUNDACAO DE PREDIOS, PARTE DO COMERCIO, ESPACOS PUBLICOS, RUAS, PRACAS, TERMINAL RODOVIARIO, CASA E OUTROS LOCAIS. A DISPENSA DE LICITACAO PARA A REFERIDA AQUISICAO ESTA FUNDAMENTADA NO DO ART. 24º, IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, UMA VEZ QUE AQUISICAO EM COMENTO SE TRATA DE INSUMOS PARA MORADORES DAS AREAS ATINGIDAS PELA ENXURRADA NO MUNICIPIO DE CASTELO.ART. 24 - INCISO IV - DISPENSAVEL DE LICITACAOConcluida R$ 67.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CTRCI CENTRAL DE TRAT DE RESID DE C DE ITAPEMIRIM07.562.881/0001-83ServicoCONTRATACAO DE EMPRESATONELADA1500,00R$ 45,00R$ 67.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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