Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 021/2014 Dispõe sobre as atividades a serem executadas pelo Departamento de Manutenção e Controle da Prefeitura Municipal de CasteloIN 021 -Transportes.pdf0,04MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 019/2014 Dispõe sobre os procedimentos operacionais no controle de projetos e obras públicas.IN 019 - Projetos e Obras Públicas.pdf0,06MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 018/2014 Dispõe sobre os procedimentos de atendimento e cadastramento da organização e manutenção do cadastro a pessoas residentes no município na Secretaria Municipal ...IN 018 - Bem estar social.pdf0,04MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 017/2014 - Dispõe sobre os procedimentos para elaboração da Folha de Pagamento na Prefeitura Municipal de Castelo / ES, e dá outras providências.IN 017 - RH - folha de pagamento.pdf0,07MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 016/2014 - Dispõe sobre os procedimentos para admissão de servidor em cargo de provimento efetivo e/ou comissão na Prefeitura Municipal de Castelo / ES, e dá outras ...IN 016 - RH - admissão de servidor.pdf0,08MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 013/2014 - DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.IN 013 - Sistema Financeiro.pdf0,06MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 012/2014 - Institui os procedimentos para operação de compras diretas, dispensas, inexigibilidade, processos licitatórios, registro de preço, aditivos, cadastro de fornecedo.IN 012 - licitação, compras, etc......pdf0,16MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 011/2014 - DISPÕE SOBRE REGISTRO, CONTROLE, INVENTÁRIO E BAIXA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASTELO – ESIN 011 - Patrimônio.pdf0,31MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 010/2013 - ESTABELECE NORMA DE PROCEDIMENTOS PARA AS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO – ESIN 010 - Procedimentos Educação.pdf0,04MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 008/2014 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.In 008 - Tributos.pdf0,05MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 009/2014 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.IN 009 - Elaboração da LOA.pdf0,04MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 009/2013 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DA LOA DO MUNICÍPIO DE CASTELO – ESIn 009 - Tributos.pdf0,05MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 008/2013 - DISPÕE SOBRE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SPO Nº 008/2013, QUE DISPÕE ORIENTAÇÃO PARA PADRONIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LDO.IN 008 - Elaboração de LDO.pdf0,04MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 007/2013 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PPA.IN 007 - Elaboração de PPA.pdf0,05MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 006/2014 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROCEDIMENTOS DE EFETIVAÇÃO, REGISTRO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES.In 006 - Tributos.pdf0,05MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 005/2013 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ELABORAÇÃO DE CARDÁPIO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ..IN 005 - Aquisição de gêneros alimentícios.pdf0,04MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 004/2013 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASTELO – ES.IN 004 - Transporte Escolar.pdf0,04MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/2013 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS, INSPEÇÕES E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS.IN 003 - TOMADA DE CONTAS.pdf0,08MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2014 - Regulamenta a celebração de convênios entre o Município de Castelo e entidades privadas sem Fins lucrativos, que tenham por objeto a execução de projetos ou ...IN 002 - Convênio - Publicada.pdf0,18MB25/08/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2013 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NA CONTABILIDADE ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CASTELO - ES.IN 002 - Contabilidade (geral).pdf0,09MB25/08/2017
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