Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)

Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, conter o nome do órgão, ser emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos. O parecer deve ser sustentado em bases confiáveis e escrito com o objetivo de esclarecer, interpretar e explicar certos fatos para um interlocutor que não é tão especializado quanto o parecerista, de preferência usando como referências artigos científicos comprovados ou leis que expliquem sua opinião.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica2020 OF. UCCI 097/2020 - Orienta aos Servidores Municipais a fiel observância a Recomendação Nº 012/2020 Do Ministério Público Eleitoral da Comarca de Castelo.Recomendação nº 12 MP.pdf0,72MB03/11/2020
Não se Aplica2020 OF UCCI nº 100/2020 - Orienta aos Servidores Públicos do Município de Castelo a fiel observância às normas estabelecidas pela IN TC Nº 51/2019 e suas alterações - Encerramento de Mandato.Encerramento de Mandato.pdf9,16MB03/11/2020
Não se Aplica2017 Recomenda ações para regularização dos Taxis conforme Lei MunicipalPN 9349.17 - Recomenda ações para regularização dos Taxis conforme Lei Municipal.pdf0,08MB31/08/2017
Não se Aplica2017 Recomenda Criação de Projeto de Lei sobre indenização de uso de veiculo particularPN 6400.17 - Recomenda Criação de Projeto de Lei sobre indenização de uso de veiculo particular.pdf0,08MB31/08/2017
Não se Aplica2017 Recomendação para adesão planilha do estadoPN 6103.17 - Recomendação para adesão planilha do estado.pdf0,10MB31/08/2017
Não se Aplica2017 Recomenda a SEMAD Modelo de Ponto para utilização em todas as SecretariasPN 4425.17 - Recomenda a SEMAD Modelo de Ponto para utilização em todas as Secretarias.pdf0,09MB31/08/2017
Não se Aplica2017  Recomenda Criação de Jeton para Comissão de Avaliação exigida pelo TACPN 3671.17 - Recomenda Criação de Jeton para Comissão de Avaliação exigida pelo TAC.pdf0,16MB31/08/2017
Não se Aplica2017 Notificação para Prefeito o Piassi. PN 2644.17 - Notificação para Prefeito Piassi.pdf0,06MB31/08/2017
Não se Aplica2017 Notificação para Prefeito o Piassi.PN 0051.17 - Notificação para Prefeito Piassi 02 JAN 17.pdf0,05MB31/08/2017
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