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Não se Aplica2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO, UMA CAMINHONETE ABERTA, CABINE DUPLA, MARCA CHEVROLET, MODELO S10LSDD4, Termo de Permissão de Uso 1.04806.2021 - Caminhonete Aberta.pdf1,01MB02/09/2021
Não se Aplica2021 REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1.02994/2020 QUE REALIZARAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CASTELO E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SÃO MANOEL.Revogação Termo de Permissão de uso nº 1.02994.2020 Associação dos Produtores da Comunidade de São Manoel.pdf0,32MB07/06/2021
Não se Aplica2021 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E A MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO.Convênio 1.16179.2019 MULTIVIX CASTELO.pdf2,04MB22/01/2021
Não se Aplica2019 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 1.06257/2019 Processo Administrativo nº 006257/2019Justificativa Inexigibilidade 1.06257.2019 Termal.pdf0,07MB18/09/2019
Não se Aplica2019 TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CASTELO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTELO – APAETermo de Permissão de Uso Nº 1.08204.2019 APAE.pdf0,07MB29/07/2019
Não se Aplica2019 Notificação Contrato 1.03909/2019Notificação Contrato 1.03909.2019 WW INFORMÁTICA LTDA ME.pdf0,08MB12/04/2019
Não se Aplica2019 TERMO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Nº 1.02205/2019Termo Cessão e Transf. de Dir. e Obrig. 1.02205.2019 José Braz Correia.pdf0,06MB02/04/2019
Não se Aplica2018 INSTRUMENTO N° 1.06509/2018 PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVELContrato Compra Venda de Imóvel 1.06509.2018 Everlan Arêas Machado.pdf0,07MB02/07/2018
Não se Aplica2018 CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Nº 1.16466/2017Termo Cessão e Transf. de Dir. e Obrig. 1.16466.2017 Leiva Moreira de Assis.pdf0,06MB05/06/2018
Não se Aplica2018 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01.014378/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL, E O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DOP BRASIL - SEÇÃO ES.Acordo de Cooperação 01.014378.2017 Inst. de Est. de Prot. de Tit. do Brasil.pdf2,69MB13/04/2018
Não se Aplica2017 Convênio de Cessão de Servidor que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Castelo e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, para o fim expresso das cláusulas que o integram.Convênio de Cessão - João Gustavo Ferreira Ribeiro.pdf0,07MB20/12/2017
Não se Aplica2017 CONVÊNIO Nº 1.08175/2017 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CASTELO E AFONSO CLÁUDIO DESTINADO A PROMOÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES.Convênio 1.08175.2017 entre Município de Castelo e Afonso Cláudio.pdf0,08MB04/09/2017
Não se Aplica2016 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOSConvenio 27.2016 ILPI Vila Feliz.pdf0,08MB17/10/2016
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