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| Não se Aplica | 12/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 21.237 2026 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CASTELO PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBENS SENA, CONHECIDO COMO “RUBINHO DA PAPELARIA”. | Decreto nº 21.237 2026 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CASTELO PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBENS SENA, CONHECIDO COMO “RUBINHO DA PAPELARIA”..pdf | 70.06 KB |
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| Não se Aplica | 12/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 21.234 2026 DESLIGA, À PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA ANA CLAUDIA COLLODETTI E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO. | Decreto nº 21.234 2026 DESLIGA, À PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA ANA CLAUDIA COLLODETTI E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO..pdf | 96.88 KB |
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| Não se Aplica | 12/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO Nº 21.233 2026 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CASTELO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS CELSO MAMEDES. | Decreto nº 21.233 2026 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CASTELO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS CELSO MAMEDES..pdf | 67.31 KB |
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| Não se Aplica | 30/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 21.225 2025 PRORROGA O RECEBIMENTO EM CESSÃO DA SERVIDORA LUANA SALVADOR. | Decreto nº 21.225 2025 PRORROGA O RECEBIMENTO EM CESSÃO DA SERVIDORA LUANA SALVADOR..pdf | 98.23 KB |
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| Não se Aplica | 29/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 21.217 2025 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2024 DA PREFEITURA DE CASTELO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | Decreto nº 21.217 2025 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2024 DA PREFEITURA.pdf | 84.33 KB |
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| Não se Aplica | 29/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 21.183 2025 DETERMINA OS PONTOS FACULTATIVOS E OU ADEQUAÇÕES DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Decreto nº 21.183 2025 DETERMINA OS PONTOS FACULTATIVOS E OU ADEQUAÇÕES DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025..pdf | 85.39 KB |
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| Não se Aplica | 29/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 21.205 2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. | Decreto n° 21.205 2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E).pdf | 68.78 KB |
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| Não se Aplica | 29/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 21.204 2025 PRORROGA O RECEBIMENTO EM CESSÃO DA SERVIDORA ANDRÊSSA FURLAN CELIN. | Decreto nº 21.204 2025 PRORROGA O RECEBIMENTO EM CESSÃO DA SERVIDORA ANDRÊSSA FURLAN CELIN..pdf | 97.26 KB |
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| Não se Aplica | 29/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 21.203 2025 PRORROGA O RECEBIMENTO EM CESSÃO DA SERVIDORA NAYARA BENFICA PIRES PUZIOL.
| Decreto nº 21.203 2025 PRORROGA O RECEBIMENTO EM CESSÃO Da SERVIDORA nayara benfica pires puziol.pdf | 97 KB |
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| Não se Aplica | 29/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 21.202 2025 PRORROGA O RECEBIMENTO EM CESSÃO DO SERVIDOR SHAYMON SUPELETTO GUIMARÃES. | Decreto nº 21.202 2025 PRORROGA O RECEBIMENTO EM CESSÃO DO SERVIDOR SHAYMON SUPELETTO GUIMARÃES..pdf | 97.45 KB |
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| Não se Aplica | 29/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 21.190 2025 DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. | Decreto nº 21.190 2025 DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL.pdf | 79.34 KB |
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| Não se Aplica | 29/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 21.196 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE RUAS NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE DE NATAL – NATAL LUZ DE CASTELO.
| Decreto n° 21.196 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE RUAS NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE DE NATAL.pdf | 101.75 KB |
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| Não se Aplica | 29/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 21.188 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE RUAS, AVENIDAS E ACESSOS NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA DE NATAL. | DECRETO Nº 21.188 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE RUAS, AVENIDAS E ACESSOS NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2025..pdf | 102.03 KB |
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| Não se Aplica | 29/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 21.185 2025 PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO. | Decreto nº 21.185 2025 PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO..pdf | 81.06 KB |
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| Não se Aplica | 29/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 21.184 2025 PRORROGA CESSÃO DO SERVIDOR MÁRCIO COSTA RIBEIRO PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITEPEMIRIM. | Decreto nº 21.184 2025 PRORROGA CESSÃO DO SERVIDOR MÁRCIO COSTA RIBEIRO PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITEPEMIRIM..pdf | 80.27 KB |
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| Não se Aplica | 24/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 21.181 2025 DETERMINA OS PONTOS FACULTATIVOS E OU ADEQUAÇÕES DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Decreto nº 21.181 2025 DETERMINA OS PONTOS FACULTATIVOS E OU ADEQUAÇÕES DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025..pdf | 97.12 KB |
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| Não se Aplica | 24/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 21.178 2025 PRORROGA O RECEBIMENTO EM CESSÃO DA SERVIDORA ROBERTA RIBEIRO DE ABREU. | DECRETO N° 21.178 2025 PRORROGA O RECEBIMENTO EM CESSÃO DA SERVIDORA ROBERTA RIBEIRO DE ABREU.pdf | 97.59 KB |
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| Não se Aplica | 24/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 21.174 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE RUAS NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE DE NATAL. | DECRETO N° 21.174 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE RUAS NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE DE NATAL.pdf | 101.54 KB |
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| Não se Aplica | 24/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 21.168 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS CASTELO COUNTRY FESTIVAL 2025. | Decreto n° 21.168 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS CASTELO COUNTRY FESTIVAL 2025..pdf | 104.5 KB |
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| Não se Aplica | 24/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 21.163 2025 PRORROGA O RECEBIMENTO EM CESSÃO DO SERVIDOR SHAYMON SUPELETTO GUIMARÃES. | Decreto nº 21.163 2025 PRORROGA O RECEBIMENTO EM CESSÃO DO SERVIDOR SHAYMON SUPELETTO GUIMARÃES..pdf | 98.75 KB |