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| Não se Aplica | 26/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.832 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto nº 20.832 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 69.25 KB |
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| Não se Aplica | 26/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.831 2025 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI PARA REGULARIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto nº 20.831 2025 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI PARA REGULARIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 113.13 KB |
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| Não se Aplica | 23/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.829 2025 ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE 2024 | Decreto nº 20.829 2025 ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE 2024.pdf | 89.61 KB |
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| Não se Aplica | 23/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.828 2025 DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES | Decreto nº 20.828 2025 DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES- PGC.pdf | 123.32 KB |
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| Não se Aplica | 23/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.827 2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA BARBARA APARECIDA DALVI DELECRÓDE E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO | Decreto nº 20.827 2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA BARBARA APARECIDA DALVI DELECRÓDE E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO.pdf | 97.62 KB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.826 2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CASTELO - CMPCC | Decreto nº 20.826 2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CASTELO - CMPCC..pdf | 90.74 KB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.825 2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 | Decreto nº 20.825 2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.pdf | 116.69 KB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.824 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTELO-ES | Decreto nº 20.824 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTELO-ES.pdf | 93.42 KB |
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| Anual | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.823 2025 NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI 2025 | Decreto nº 20.823 2025 NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI 2025.pdf | 102.55 KB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.822 2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA ITAMARA VIANA RISSE E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO | Decreto nº 20.822 2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA ITAMARA VIANA RISSE E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO.pdf | 97.21 KB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 20.819 2025 DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA | DECRETO N° 20.819 2025 DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.pdf | 108.62 KB |
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| Anual | 17/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.818.2025 FECHAMENTO DE RUAS 2025 CORPUS CHRISTI | Decreto nº 20.818.2025 FECHAMENTO DE RUAS 2025 CC.pdf | 119.92 KB |
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| Não se Aplica | 06/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.779 2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTELO – COMASC – BIÊNIO 2024.2025. | Decreto nº 20.779 2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTELO – COMASC – BIÊNIO 2024.2025..pdf | 100.93 KB |
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| Não se Aplica | 06/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.778 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO MENSAL DE VIAS PÚBLICAS AOS DOMINGOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CASTELO | Decreto nº 20.778 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO MENSAL DE VIAS PÚBLICAS AOS DOMINGOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CASTELO.pdf | 119.07 KB |
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| Não se Aplica | 06/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 20.777.2025 FECHAMENTO DE RUAS 2025 CC | Decreto nº 20.777.2025 FECHAMENTO DE RUAS 2025 CC.pdf | 136.17 KB |
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| Não se Aplica | 02/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.766 2025 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CASTELO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ADOLFO DA CRUZ, CONHECIDO COMO SR. JOÃO VIANA | Decreto nº 20.766 2025 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CASTELO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ADOLFO DA CRUZ, CONHECIDO COMO SR. JOÃO VIANA.pdf | 69.26 KB |
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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.758 2025 ALTERA DECRETO Nº 20.674 DE 05 DE MAIO 2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CASTELO - CMPCC | Decreto nº 20.758 2025 ALTERA DECRETO Nº 20.674 DE 05 DE MAIO 2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CASTELO - CMPCC..pdf | 91.23 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.755 2025 TORNA SEM EFEITOS DECRETO Nº 20.712, DE 15 DE MAIO DE 2025 PAULO HENRIQUE PAGIO DE ANGELO | Decreto nº 20.755 2025 TORNA SEM EFEITOS DECRETO Nº 20.712, DE 15 DE MAIO DE 2025 PAULO HENRIQUE PAGIO DE ANGELO.pdf | 68.98 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.754 2025 DISPÕE SOBRE AS NORMAS INTERNAS A QUE FICAM SUJEITOS GRUPOS TEATRAIS E DE DANÇA, EMPRESAS, ENTIDADES, SOCIEDADES, ARTISTAS, ENFIM, A TODO E QUALQUER PROFISSIONAL | Decreto nº 20.754 2025 DISPÕE SOBRE AS NORMAS INTERNAS A QUE FICAM SUJEITOS GRUPOS TEATRAIS E DE DANÇA, EMPRESAS, ENTIDADES, SOCIEDADES, ARTISTAS, ENFIM, A TODO E QUALQUER PROFISSIONAL.pdf | 124.46 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.750 2025 INSTITUI A POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASTELO | Decreto nº 20.750 2025 INSTITUI A POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASTELO.pdf | 84.07 KB |