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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.850 2025 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO PAULO HENRIQUE PAGIO DE ANGELO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO. | Decreto nº 20.850 2025 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO PAULO HENRIQUE PAGIO DE ANGELO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO.pdf | 71.6 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.848 2025 - NOMEIA COMISSÕES DE BENS IMÓVEIS E INFRAESTRUTURA, DE AVALIAÇÃO E LEILÃO DE BENS MÓVEIS, E DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS. | Decreto nº 20.848 2025 - NOMEIA COMISSÕES DE BENS IMÓVEIS E INFRAESTRUTURA, DE AVALIAÇÃO E LEILÃO DE BENS MÓVEIS, E DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS.pdf | 78.77 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.840 2025 DESLIGA SERVIDORA EFETIVA CLEIA MARIA ALÍPIO DOS SANTOS E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO. | Decreto nº 20.840 2025 DESLIGA SERVIDORA EFETIVA CLEIA MARIA ALÍPIO DOS SANTOS E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO..pdf | 71.82 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.837 2025 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO JOÃO BATISTA LOPES PIMENTA E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO. | Decreto nº 20.837 2025 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO JOÃO BATISTA LOPES PIMENTA E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO..pdf | 71.07 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.836 2025 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO MARCELO PIMENTEL CRUZ E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO. | Decreto nº 20.836 2025 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO MARCELO PIMENTEL CRUZ E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO..pdf | 71.27 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.835 2025 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO LUCIANO MELLO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO. | Decreto nº 20.835 2025 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO LUCIANO MELLO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO..pdf | 70.96 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.844.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Decreto nº 20.844.2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf | 82.82 KB |
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| Não se Aplica | 26/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.832 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto nº 20.832 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 69.25 KB |
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| Não se Aplica | 26/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.831 2025 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI PARA REGULARIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto nº 20.831 2025 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI PARA REGULARIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 113.13 KB |
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| Não se Aplica | 23/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.829 2025 ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE 2024 | Decreto nº 20.829 2025 ANULA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE 2024.pdf | 89.61 KB |
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| Não se Aplica | 23/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.828 2025 DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES | Decreto nº 20.828 2025 DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES- PGC.pdf | 123.32 KB |
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| Não se Aplica | 23/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.827 2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA BARBARA APARECIDA DALVI DELECRÓDE E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO | Decreto nº 20.827 2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA BARBARA APARECIDA DALVI DELECRÓDE E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO.pdf | 97.62 KB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.826 2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CASTELO - CMPCC | Decreto nº 20.826 2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CASTELO - CMPCC..pdf | 90.74 KB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.825 2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 | Decreto nº 20.825 2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.pdf | 116.69 KB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.824 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTELO-ES | Decreto nº 20.824 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTELO-ES.pdf | 93.42 KB |
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| Anual | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.823 2025 NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI 2025 | Decreto nº 20.823 2025 NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI 2025.pdf | 102.55 KB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.822 2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA ITAMARA VIANA RISSE E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO | Decreto nº 20.822 2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA ITAMARA VIANA RISSE E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO.pdf | 97.21 KB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO N° 20.819 2025 DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA | DECRETO N° 20.819 2025 DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.pdf | 108.62 KB |
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| Anual | 17/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.818.2025 FECHAMENTO DE RUAS 2025 CORPUS CHRISTI | Decreto nº 20.818.2025 FECHAMENTO DE RUAS 2025 CC.pdf | 119.92 KB |
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| Não se Aplica | 06/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 20.779 2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTELO – COMASC – BIÊNIO 2024.2025. | Decreto nº 20.779 2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTELO – COMASC – BIÊNIO 2024.2025..pdf | 100.93 KB |