Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

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Não se Aplica2020 Portaria SEMSA 210/2020 Cria o Centro de Operações Especiais em Saúde-COES-COVID-19Portaria SEMSA 210-2020.pdf0,74MB06/10/2020
Não se Aplica2020 Plano de Contingência para Prevenção e Controle do Novo Coronavírus COVID-19Plano de Contingência.pdf15,88MB06/10/2020
Não se Aplica2020 Portaria n° 017/2020 - Institui o Grupo de Trabalho combate ao Covid-17 na ILPI Vila FelizPortaria 017-2020 - Grupo de Trabalho COVID.pdf1,11MB29/09/2020
Não se Aplica2020 Altera e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.Decreto Covid setembro.pdf0,74MB14/09/2020
Não se Aplica2020 ORIENTA AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA. COVID Controladoria.pdf4,77MB19/08/2020
Não se Aplica2020  CRIA O SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES (SCO), NO MUNICÍPIO DE CASTELO – ES, PARA COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, . COVID Defesa Civil.pdf1,62MB19/08/2020
Não se Aplica2020 Portaria n° 11/2020 - SEMASPORTARIA N°11_2020.pdf2,85MB17/08/2020
Não se Aplica2020 Portaria n° 10/2020 - SEMASPORTARIAS N° 010 COVID-19.pdf1,74MB17/08/2020
Não se Aplica2020 Portaria n° 08/2020 - SEMASPORTARIAS N° 08 COVID-19.pdf1,47MB17/08/2020
Não se Aplica2020 Portaria n° 07/2020 - SEMASPortaria 007-SEMAS PORTARIA COVID.pdf1,56MB17/08/2020
Não se Aplica2020 Portaria n° 006/2020 - SEMASPortaria 006-2020 Covid.pdf2,29MB17/08/2020
Não se Aplica2020 PORTARIA Nº 215, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre novas medidas quanto a organização do atendimento dos serviços de saúde pública no município de Castelo/ES,PORTARIA Coronavírus nº215-2020.pdf0,10MB11/08/2020
Não se Aplica2020 Regulamenta as medidas a serem adotadas por academias de esporte em razão da epidemia, causada pelo novo coronavírus (COVID-19).Decreto Covid 17.490.2020.pdf0,27MB05/08/2020
Não se Aplica2020 Altera e estabelece medidas de alternância do comércio para prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.Decreto Covid 17.466.2020.pdf0,17MB05/08/2020
Não se Aplica2020 Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.Decreto Covid 17.416.2020.pdf0,11MB05/08/2020
Não se Aplica2020 Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.Decreto Covid 17.402.2020.pdf0,11MB05/08/2020
Não se Aplica2020 Institui comissão de fiscalização relacionada ao enfrentamento da COVID-19.Decreto Covid 17.391.2020.pdf0,09MB05/08/2020
Não se Aplica2020 Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.Decreto Covid 17.380.2020.pdf0,05MB05/08/2020
Não se Aplica2020 Estabelece medidas administrativas PARA DEVOLUÇÃO VOLUNTÁRIA DE PERCENTUAL DE VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS e AUDITOR PÚBLICO INTERNO DO MUNICÍPIO DE CASTELO - Estado do EspíritoDecreto Covid 17.355.2020.pdf0,11MB05/08/2020
Não se Aplica2020 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Castelo/ES, para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.Decreto Covid 17.316.2020.pdf0,23MB05/08/2020
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