Atualizado em: 06/02/2026 15:25:59

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000029002759/202529/01/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS para futura aquisicao de rolo compactador para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rural.ULTRA MAQUINAS E SERVICOS LTDA49.382.417/0001-55VIGENTER$ 876.960,00
000028007217/202527/01/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisicao de 04 (quatro) unidades de cafeteiras expresso automaticas, destinadas a Secretaria Municipal de Agricultura do Municipio de Castelo. A iniciativa busca atender as demandas da secretaria em atividades internas, eventos e feiras, contribuindo diretamente para a valorizacao do cafe produzido no municipio.MARCIO COUTO TEIXEIRA DE CARVALHO BARBOSA59.101.234/0001-78VIGENTER$ 25.600,00
000027016915/202427/01/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS Para futura e eventual aquisicao de materiais para a reforma das quadras esportivas, essa aquisicao traz diversas vantagens para o municipio. Primeiramente, garante a melhoria da infraestrutura esportiva, proporcionando espacos mais seguros e adequados para a pratica de atividades fisicas. Isso contribui diretamente para o bem-estar da populacao, promovendo saude e qualidade de vida. Alem disso, quadras em bom estado incentivam a participacao em esportes, ampliando as oportunidades de lazer e integracao social, especialmente para jovens.RIGO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA39.272.091/0001-50VIGENTER$ 51.088,44
000026016915/202427/01/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS Para futura e eventual aquisicao de materiais para a reforma das quadras esportivas, essa aquisicao traz diversas vantagens para o municipio. Primeiramente, garante a melhoria da infraestrutura esportiva, proporcionando espacos mais seguros e adequados para a pratica de atividades fisicas. Isso contribui diretamente para o bem-estar da populacao, promovendo saude e qualidade de vida. Alem disso, quadras em bom estado incentivam a participacao em esportes, ampliando as oportunidades de lazer e integracao social, especialmente para jovens.POSTSUL MATERIAL DE CONSTUCAO LTDA ME36.301.737/0001-91VIGENTER$ 202.585,80
000025016915/202427/01/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS Para futura e eventual aquisicao de materiais para a reforma das quadras esportivas, essa aquisicao traz diversas vantagens para o municipio. Primeiramente, garante a melhoria da infraestrutura esportiva, proporcionando espacos mais seguros e adequados para a pratica de atividades fisicas. Isso contribui diretamente para o bem-estar da populacao, promovendo saude e qualidade de vida. Alem disso, quadras em bom estado incentivam a participacao em esportes, ampliando as oportunidades de lazer e integracao social, especialmente para jovens.POSTSUL HOME CENTER LTDA EPP10.346.257/0001-53VIGENTER$ 35.834,39
000024016915/202427/01/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS Para futura e eventual aquisicao de materiais para a reforma das quadras esportivas, essa aquisicao traz diversas vantagens para o municipio. Primeiramente, garante a melhoria da infraestrutura esportiva, proporcionando espacos mais seguros e adequados para a pratica de atividades fisicas. Isso contribui diretamente para o bem-estar da populacao, promovendo saude e qualidade de vida. Alem disso, quadras em bom estado incentivam a participacao em esportes, ampliando as oportunidades de lazer e integracao social, especialmente para jovens.MINERACAO MARBRASIL LTDA30.748.958/0001-26VIGENTER$ 26.429,53
000023004021/202527/01/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE PORTA DE VIDRO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA.FG COMERCIO E SERVICOS LTDA59.588.014/0001-10VIGENTER$ 38.550,00
000022016266/202527/01/2026Aquisicao de servicos de empresa ou profissional especializado em DEMOLICAO DE ROCHA A FRIO, ATE A ALTURA DE 3,0M, COM ARGAMASSA EXPANSIVA, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural nas estradas vicinais do municipio de Castelo.K K CONSTRUCOES LTDA49.429.328/0001-17VIGENTER$ 348.600,00
000021013857/202526/01/2026ATA DE REGISTRO DE PRECO FUTURA AQUISICAO DE PLASTIFICADORA E PAPEIS para as 21 Escolas da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES e para Secretaria Municipal de Educacao de Castelo . A utilizacao de plastificadora nas unidades escolares configura-se como uma ferramenta indispensavel para a preservacao dos materiais didaticos. Ao plastificar itens como cartazes, jogos pedagogicos, fichas, atividades impressas, comunicados e documentos, garante-se maior resistencia ao desgaste decorrente do uso constante, bem como a acao de fatores externos como umidade e sujeira.JOSE OSVALDO LOPES ME12.432.925/0001-90VIGENTER$ 24.144,50
000020019328/202426/01/2026FUTURA AQUISICAO DE JOGOS PEDAGOGICOS para as 21 Escolas da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES e para Secretaria Municipal de Educacao de Castelo.VSR COMERCIO LTDA.53.201.214/0001-92VIGENTER$ 55.642,50
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