Atualizado em: 15/04/2025

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000047003523/202510/04/2025Aquisicao de artefatos de cimento tubos de concreto armado (Manilhas) para serem utilizados pelos servidores da SEMIURB na instalacao de rede de drenagem de aguas pluviais em diversas ruas do municipio de Castelo/ES, atraves de adesao de ata.LUCDAN COM DE ART DE CIMENTO E MAT DE CONST LTDA08.773.745/0001-03VIGENTER$ 40.000,00
000044017302/202420/03/2025ATA DE REGISTRO DE PRECOS Para futura e eventual aquisicao de servicos de Propaganda Volante para atender de forma eficaz as demandas de comunicacao e divulgacao de informacoes importantes a populacao. Esses servicos serao utilizados para promover campanhas institucionais, divulgar acoes e eventos promovidos pela administracao publica, alem de reforcar avisos de utilidade publica, como campanhas de vacinacao, alteracoes no transito, e outros assuntos de interesse do municipio. A contratacao visa garantir que as informacoes cheguem a todos os municipes, especialmente aqueles que tem menos acesso a meios digitais, assegurando a disseminacao ampla e eficiente das mensagens institucionais. A prestacao dos servicos devera contemplar veiculos equipados com sistema de som de qualidade, profissionais capacitados e horarios de atuacao que permitam a maior cobertura possivel, de acordo com a necessidade da Secretaria.RODOLFO FAZOLO CALIMAN36.908.154/0001-23VIGENTER$ 55.000,00
000043020062/202419/03/2025Contratacao de empresa de radio, que tenha cobertura de sinal em no minimo 95 do Municipio de Castelo, para insercao de midias em sua programacao para divulgacao das acoes realizadas pela Administracao Municipal.RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA32.485.468/0001-00VIGENTER$ 106.683,00
000041013814/202410/03/2025ATA DE REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisicao de bloquetes/pisos intertravados de concreto e meio-fio ou guias de concreto pre-moldado para dar continuidade ao Programa Municipal de Pavimentacao Rural em andamento. Esses materiais sao essenciais para garantir a durabilidade e a qualidade das vias rurais, proporcionando melhores condicoes de trafego e contribuindo para o desenvolvimento das comunidades locais. Com a aquisicao desse material a Secretaria busca assegurar a execucao eficiente das obras, cumprindo com os prazos estabelecidos e atendendo as necessidades da populacao rural.PRE-MONT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA14.588.097/0001-00VIGENTER$ 337.500,00
000039016432/202407/03/2025Futura aquisicao de produtos para serem servidos no cafe da manha e da tarde aos servidores bracais que exercem suas atividades na manutencao de limpeza publica do municipio.PANIFICADORA VENEZA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA27.077.619/0001-50VIGENTER$ 65.000,00
000038016432/202407/03/2025Futura aquisicao de produtos para serem servidos no cafe da manha e da tarde aos servidores bracais que exercem suas atividades na manutencao de limpeza publica do municipio.PANIFICADORA E LANCHONETE FORNO GRANDE LTDA30.686.897/0001-10VIGENTER$ 713,40
000037016432/202407/03/2025Futura aquisicao de produtos para serem servidos no cafe da manha e da tarde aos servidores bracais que exercem suas atividades na manutencao de limpeza publica do municipio.JONZIMAR ALASIA DIAS33.149.319/0001-32VIGENTER$ 26.700,00
000036016432/202407/03/2025Futura aquisicao de produtos para serem servidos no cafe da manha e da tarde aos servidores bracais que exercem suas atividades na manutencao de limpeza publica do municipio.J.R.S ALIMENTOS LTDA45.032.252/0001-30VIGENTER$ 18.600,00
000035016432/202407/03/2025Futura aquisicao de produtos para serem servidos no cafe da manha e da tarde aos servidores bracais que exercem suas atividades na manutencao de limpeza publica do municipio.DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI LTDA ME06.190.976/0001-50VIGENTER$ 11.986,00
000034016432/202407/03/2025Futura aquisicao de produtos para serem servidos no cafe da manha e da tarde aos servidores bracais que exercem suas atividades na manutencao de limpeza publica do municipio.ARMAZEM GUARNIER LTDA ME27.256.312/0001-17VIGENTER$ 187.540,00
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