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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO - ES
Atualizado em: 30/06/2025

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
domsegterquaquisexsáb
27 293012345
28 6789101112
29 13141516171819
30 20212223242526
31 272829303112
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000102001047/202530/06/2025ATA DE REGISTRO DE PRECO Para futura e eventual contratacao de empresas para executar servicos de animacao e recreacao infantil.JOSE DENIVAN RAMOS - MEI18.017.524/0001-50VIGENTER$ 58.200,00
000101019949/202425/06/2025Aquisicao de oleos lubrificantes, graxas e aditivos se faz necessaria para manutencao dos veiculos, maquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Castelo uma vez que os mesmos necessitam dos produtos para garantir o bom funcionamento, desempenho e durabilidade dos motores e sistemas mecanicos dos veiculos, contribuindo para a prevencao de falhas e a manutencao da eficiencia operacional. Considerando que a falta dos produtos ocasionara a paralisacao dos veiculos e consequentemente o atraso dos servicos publicos realizados pela Prefeitura Municipal de Castelo. Considerando que o Departamento de Manutencao e Controle e responsavel pela aquisicao dos produtos para atender a frota da Prefeitura e o mesmo esta lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural.PIRACAIA COM. DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA45.805.559/0001-27VIGENTER$ 136.179,00
000100019949/202425/06/2025Aquisicao de oleos lubrificantes, graxas e aditivos se faz necessaria para manutencao dos veiculos, maquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Castelo uma vez que os mesmos necessitam dos produtos para garantir o bom funcionamento, desempenho e durabilidade dos motores e sistemas mecanicos dos veiculos, contribuindo para a prevencao de falhas e a manutencao da eficiencia operacional. Considerando que a falta dos produtos ocasionara a paralisacao dos veiculos e consequentemente o atraso dos servicos publicos realizados pela Prefeitura Municipal de Castelo. Considerando que o Departamento de Manutencao e Controle e responsavel pela aquisicao dos produtos para atender a frota da Prefeitura e o mesmo esta lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural.MAIS PECAS MAQUINAS E TRATORES LTDA57.996.807/0001-43VIGENTER$ 30.301,18
000099019949/202425/06/2025Aquisicao de oleos lubrificantes, graxas e aditivos se faz necessaria para manutencao dos veiculos, maquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Castelo uma vez que os mesmos necessitam dos produtos para garantir o bom funcionamento, desempenho e durabilidade dos motores e sistemas mecanicos dos veiculos, contribuindo para a prevencao de falhas e a manutencao da eficiencia operacional. Considerando que a falta dos produtos ocasionara a paralisacao dos veiculos e consequentemente o atraso dos servicos publicos realizados pela Prefeitura Municipal de Castelo. Considerando que o Departamento de Manutencao e Controle e responsavel pela aquisicao dos produtos para atender a frota da Prefeitura e o mesmo esta lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural.CADU COMERCIAL LTDA16.791.903/0001-78VIGENTER$ 31.720,00
000098017070/202425/06/2025FUTURA AQUISICAO de mesa de toto/pebolim, mesa de tenis de mesa e mesa de futebl de botao para as Escolas da Rede Municipal de Ensino fundamental de Castelo/ES. O objeto de aquisicao e promover atividades inclusivas e acessiveis a criancas de varias idades e habilidades, proporcionando uma forma divertida de passar o tempo e se envolver em atividades escolares. Alem disso, Jogar tenis de mesa ou pebolim pode ser uma forma de as criancas relaxarem e aliviarem o estresse, o que e benefico para o bem-estar mental e emocional. Ressalta-se que o objetivo da futura aquisicao e adquirir equipamentos para atendimento das politicas educacionais do Municipio de Casteo principalmente nas escolas de Tempo integral, onde o aluno passar praticamento o dia. Dessa forma oferecer atrativos nos periodos de intervalo das aulas faz com que o aluno se sinta motivado.VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA52.755.750/0001-77VIGENTER$ 50.820,00
000097017070/202425/06/2025FUTURA AQUISICAO de mesa de toto/pebolim, mesa de tenis de mesa e mesa de futebl de botao para as Escolas da Rede Municipal de Ensino fundamental de Castelo/ES. O objeto de aquisicao e promover atividades inclusivas e acessiveis a criancas de varias idades e habilidades, proporcionando uma forma divertida de passar o tempo e se envolver em atividades escolares. Alem disso, Jogar tenis de mesa ou pebolim pode ser uma forma de as criancas relaxarem e aliviarem o estresse, o que e benefico para o bem-estar mental e emocional. Ressalta-se que o objetivo da futura aquisicao e adquirir equipamentos para atendimento das politicas educacionais do Municipio de Casteo principalmente nas escolas de Tempo integral, onde o aluno passar praticamento o dia. Dessa forma oferecer atrativos nos periodos de intervalo das aulas faz com que o aluno se sinta motivado.MAXIMUS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA43.802.682/0001-69VIGENTER$ 86.313,50
000096002873/202525/06/2025Refere-se a criacao de ATA DE REGISTRO DE PRECO para futura contratacao de empresa especializada no servico de hotelaria para eventual hospedagem de convidados declarados hospedes oficiais pela Prefeitura Municipal de Castelo, que vierem participar de reunioes, solenidades, encontros, eventos, cursos, dentre outrosREGINA HOTEL LTDA - ME27.309.426/0001-88VIGENTER$ 30.000,00
000095000494/202525/06/2025Ata de Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de lona para tenda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura, nas especificacoes e quantidades constantes no Termo de Referencia.GOIA INDUSTRIA DE TENDAS LTDA48.610.641/0001-94VIGENTER$ 413.830,00
000094000494/202525/06/2025Ata de Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de lona para tenda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura, nas especificacoes e quantidades constantes no Termo de Referencia.AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA27.679.382/0001-88VIGENTER$ 104.000,00
000093000494/202525/06/2025Ata de Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de lona para tenda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura, nas especificacoes e quantidades constantes no Termo de Referencia.ALUBAN EVENTOS LTDA.07.600.561/0001-70VIGENTER$ 109.800,00
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