Atualizado em: 20/03/2026 09:47:09

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000065022752/202519/03/2026Registro para futura e eventual aquisicao de cimento para pavimentacao das vias vicinais conforme necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e ruas nao pavimentadas do municipio de Castelo-ES.VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME02.604.802/0001-36VIGENTER$ 988.800,00
000063014401/202504/03/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisicao de bancos de concreto visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Servicos Urbanos em promover melhorias na infraestrutura urbana por meio da disponibilizacao de mobiliario publico adequado, seguro e duravel. A necessidade da presente Ata de Registro de Precos decorre da demanda da Secretaria Municipal de Servicos Urbanos em promover melhorias na infraestrutura urbana por meio da disponibilizacao de mobiliario publico adequado, seguro e duravel. Os bancos de concreto com encosto sao essenciais para compor os espacos publicos como pracas, parques, calcadoes, pontos de onibus, jardins e demais areas de convivencia, proporcionando conforto, acessibilidade e bem-estar a populacao. O Municipio de Castelo vem identificando a crescente necessidade de instalacao de assentos em locais estrategicos que favorecam o descanso e a permanencia dos municipes em areas publicas, especialmente idosos, pessoas com deficiencia e demais cidadaos que utilizam diariamente os espacos urbanos. Alem disso, ha a necessidade constante de substituicao de mobiliario danificado, vandalizado ou deteriorado pelo tempo, garantindo a preservacao do ambiente urbano e a continuidade do uso desses espacos de forma adequada. A adocao do sistema de registro de precos visa atender a essas necessidades com mais agilidade e flexibilidade, permitindo a aquisicao dos bancos conforme a demanda e a disponibilidade orcamentaria da administracao municipal, sem a necessidade de abrir novo processo licitatorio a cada necessidade pontual.RIGO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA39.272.091/0001-50VIGENTER$ 37.500,00
000062020737/202504/03/2026ATA DE REGISTRO DE PRECO para aquisicao de servicos graficos para Confeccao de carnes de IPTU e Taxa Anual de Fiscalizacao.PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LI07.385.282/0001-31VIGENTER$ 9.300,00
000061020737/202504/03/2026ATA DE REGISTRO DE PRECO para aquisicao de servicos graficos para Confeccao de carnes de IPTU e Taxa Anual de Fiscalizacao.KON AGENCIA DIGITAL LTDA45.908.765/0001-62VIGENTER$ 2.116,00
0000580002767/202527/02/2026ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRACAOMIDIA SERVICOS DE PROPAGANDA EIRELI ME27.815.047/0001-60VIGENTER$ 13.500,00
0000570002767/202527/02/2026ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRACAOCOMUNICACAO VISUAL ART COLOR LTDA ME22.054.529/0001-20VIGENTER$ 59.996,25
0000560002767/202527/02/2026ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRACAOCITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA12.449.629/0001-00VIGENTER$ 13.000,00
000055019244/202527/02/2026Ata de Registro de Preco para futura aquisicao de combustivel (Oleo S10, Oleo S500, Gasolina Comum) e Redutor Catalitico Arla 32 destinados ao abastecimento dos veiculos maquinas e equipamentos que compoe a frota municipal, bem como daqueles que vierem a intrega-la durante o exercio de 2026.PEISINO & FREZZA LTDA07.068.183/0001-26VIGENTER$ 1.267.200,00
000054019244/202527/02/2026Ata de Registro de Preco para futura aquisicao de combustivel (Oleo S10, Oleo S500, Gasolina Comum) e Redutor Catalitico Arla 32 destinados ao abastecimento dos veiculos maquinas e equipamentos que compoe a frota municipal, bem como daqueles que vierem a intrega-la durante o exercio de 2026.AUTO POSTO CASTELAO LTDA00.204.920/0001-21VIGENTER$ 5.297.782,00
000053005222/202527/02/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS; Aquisicao de materiais/insumos de construcao civil ( madeira diversas) os quais serao utilizados nos servicos de manutencao, reparos e recuperacao de instalacoes prediais do municipio de Castelo/ES. justificada pela necessidade de garantir a seguranca da populacao e a continuidade dos servicos.VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME02.604.802/0001-36VIGENTER$ 451.541,00
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