Atualizado em: 30/03/2026 14:14:59

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000073021822/202527/03/2026A contratacao dos servicos de arbitragem se justifica em decorrencia da necessidade do trabalho de profissionais de arbitragem para darmos inicio e continuidade aos campeonatos que serao executados no inicio do ano de 2026 ate o final do corrente ano, que necessitam deste tipo de servico aos quais sao imprescindiveis para a sua organizacao e realizacao.L L R LOPES31.187.757/0001-60VIGENTER$ 267.790,00
000072021822/202527/03/2026A contratacao dos servicos de arbitragem se justifica em decorrencia da necessidade do trabalho de profissionais de arbitragem para darmos inicio e continuidade aos campeonatos que serao executados no inicio do ano de 2026 ate o final do corrente ano, que necessitam deste tipo de servico aos quais sao imprescindiveis para a sua organizacao e realizacao.DIEGO MONTEIRO EVENTOS LTDA45.025.355/0001-73VIGENTER$ 71.016,00
000067014842/202520/03/2026A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de Ata de Registro de Precos, madeirite naval e chapas de OSB com o objetivo de suprir as diversas demandas operacionais da pasta, relacionadas a obras, reformas, manutencoes e servicos estruturais realizados no municipio. Esses materiais sao amplamente utilizados em atividades como construcao de formas para concreto, montagem de tapumes, execucao de divisorias, confeccao de mobiliario provisorio, estruturas auxiliares em obras publicas e apoio tecnico a intervencoes urbanas. A escolha pela utilizacao da madeirite naval se justifica por sua alta resistencia a umidade, durabilidade e capacidade de reutilizacao, sendo especialmente indicada para ambientes sujeitos a exposicao a agua e para formas de concreto onde e necessario acabamento uniforme e precisao. Ja as chapas de OSB (Oriented Strand Board) sao paineis estruturais de madeira prensada com excelente desempenho mecanico, leveza e versatilidade, tornando-se ideais para aplicacoes como fechamento de areas, divisorias internas, mobiliario provisorio e suporte em obras. A adocao do sistema de Ata de Registro de Precos visa atender com agilidade e eficiencia as demandas recorrentes e emergenciais, garantindo economicidade, padronizacao e regularidade no fornecimento dos materiais durante o periodo de vigencia da ata. Esse modelo permite ainda a Administracao Publica realizar aquisicoes conforme a real necessidade, respeitando os principios da legalidade, eficiencia e economicidade. Diante do exposto, a contratacao se mostra viavel, necessaria e vantajosa, pois permitira a Secretaria executar suas atividades com maior planejamento e controle de custos, alem de assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados a populacao.VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME02.604.802/0001-36VIGENTER$ 180.025,00
000066014842/202520/03/2026A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de Ata de Registro de Precos, madeirite naval e chapas de OSB com o objetivo de suprir as diversas demandas operacionais da pasta, relacionadas a obras, reformas, manutencoes e servicos estruturais realizados no municipio. Esses materiais sao amplamente utilizados em atividades como construcao de formas para concreto, montagem de tapumes, execucao de divisorias, confeccao de mobiliario provisorio, estruturas auxiliares em obras publicas e apoio tecnico a intervencoes urbanas. A escolha pela utilizacao da madeirite naval se justifica por sua alta resistencia a umidade, durabilidade e capacidade de reutilizacao, sendo especialmente indicada para ambientes sujeitos a exposicao a agua e para formas de concreto onde e necessario acabamento uniforme e precisao. Ja as chapas de OSB (Oriented Strand Board) sao paineis estruturais de madeira prensada com excelente desempenho mecanico, leveza e versatilidade, tornando-se ideais para aplicacoes como fechamento de areas, divisorias internas, mobiliario provisorio e suporte em obras. A adocao do sistema de Ata de Registro de Precos visa atender com agilidade e eficiencia as demandas recorrentes e emergenciais, garantindo economicidade, padronizacao e regularidade no fornecimento dos materiais durante o periodo de vigencia da ata. Esse modelo permite ainda a Administracao Publica realizar aquisicoes conforme a real necessidade, respeitando os principios da legalidade, eficiencia e economicidade. Diante do exposto, a contratacao se mostra viavel, necessaria e vantajosa, pois permitira a Secretaria executar suas atividades com maior planejamento e controle de custos, alem de assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados a populacao.POSTSUL MATERIAL DE CONSTUCAO LTDA ME36.301.737/0001-91VIGENTER$ 108.750,00
000065022752/202519/03/2026Registro para futura e eventual aquisicao de cimento para pavimentacao das vias vicinais conforme necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e ruas nao pavimentadas do municipio de Castelo-ES.VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME02.604.802/0001-36VIGENTER$ 988.800,00
000063014401/202504/03/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisicao de bancos de concreto visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Servicos Urbanos em promover melhorias na infraestrutura urbana por meio da disponibilizacao de mobiliario publico adequado, seguro e duravel. A necessidade da presente Ata de Registro de Precos decorre da demanda da Secretaria Municipal de Servicos Urbanos em promover melhorias na infraestrutura urbana por meio da disponibilizacao de mobiliario publico adequado, seguro e duravel. Os bancos de concreto com encosto sao essenciais para compor os espacos publicos como pracas, parques, calcadoes, pontos de onibus, jardins e demais areas de convivencia, proporcionando conforto, acessibilidade e bem-estar a populacao. O Municipio de Castelo vem identificando a crescente necessidade de instalacao de assentos em locais estrategicos que favorecam o descanso e a permanencia dos municipes em areas publicas, especialmente idosos, pessoas com deficiencia e demais cidadaos que utilizam diariamente os espacos urbanos. Alem disso, ha a necessidade constante de substituicao de mobiliario danificado, vandalizado ou deteriorado pelo tempo, garantindo a preservacao do ambiente urbano e a continuidade do uso desses espacos de forma adequada. A adocao do sistema de registro de precos visa atender a essas necessidades com mais agilidade e flexibilidade, permitindo a aquisicao dos bancos conforme a demanda e a disponibilidade orcamentaria da administracao municipal, sem a necessidade de abrir novo processo licitatorio a cada necessidade pontual.RIGO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA39.272.091/0001-50VIGENTER$ 37.500,00
000062020737/202504/03/2026ATA DE REGISTRO DE PRECO para aquisicao de servicos graficos para Confeccao de carnes de IPTU e Taxa Anual de Fiscalizacao.PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LI07.385.282/0001-31VIGENTER$ 9.300,00
000061020737/202504/03/2026ATA DE REGISTRO DE PRECO para aquisicao de servicos graficos para Confeccao de carnes de IPTU e Taxa Anual de Fiscalizacao.KON AGENCIA DIGITAL LTDA45.908.765/0001-62VIGENTER$ 2.116,00
0000580002767/202527/02/2026ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRACAOMIDIA SERVICOS DE PROPAGANDA EIRELI ME27.815.047/0001-60VIGENTER$ 13.500,00
0000570002767/202527/02/2026ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRACAOCOMUNICACAO VISUAL ART COLOR LTDA ME22.054.529/0001-20VIGENTER$ 59.996,25
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