Atualizado em: 20/04/2026 14:02:32

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000087021201/202515/04/2026Aquisicao de saibro tipo marmore, saibro tipo granito com granulometria 04 cm,saibro fino para terreiro se faz necessario para a recuperacao e manutencao das estradas vicinais e ruas nao pavimentadas do Municipio de Castelo-ES.INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA28.932.846/0003-40VIGENTER$ 571.200,00
000086021201/202515/04/2026Aquisicao de saibro tipo marmore, saibro tipo granito com granulometria 04 cm,saibro fino para terreiro se faz necessario para a recuperacao e manutencao das estradas vicinais e ruas nao pavimentadas do Municipio de Castelo-ES.FIRE TINTAS CENTER LTDA08.335.679/0001-81VIGENTER$ 213.000,00
000085020604/202515/04/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS visando a contratacao de empresa especializada em servicos graficos para impressao de livros de desenhos para pintar com personalizacao de pontos turisticos, esportivos e culturais, para atendimento das demandas institucionais/eventos e para educacao patrimonial da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura.MARILEA FARIAS LIMA RAMOS19.273.595/0001-87VIGENTER$ 68.900,00
000084024474/202515/04/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS atraves de Dispensa Eletronica, visando a futura e eventual aquisicao de borboletas de LED, em tamanhos e cores variadas, com movimento nas asas e suporte para fixacao, destinadas a decoracao do Natal Luz de Castelo e demais eventos promovidos pelo Municipio.VALLS NEGOCIOS LTDA39.447.638/0001-00VIGENTER$ 12.511,00
000081003175/202509/04/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS aquisicao de produtos de Higiene Pessoal para os alunos da Educacao Infantil (Bercario, maternal e 1° e 2° periodos).LM DA SILVA LINO45.369.700/0001-96VIGENTER$ 234.906,00
000080003175/202509/04/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS aquisicao de produtos de Higiene Pessoal para os alunos da Educacao Infantil (Bercario, maternal e 1° e 2° periodos).DISTRIBUIDORA CASTELO LTDA62.112.558/0001-16VIGENTER$ 135.092,78
000079003175/202509/04/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS aquisicao de produtos de Higiene Pessoal para os alunos da Educacao Infantil (Bercario, maternal e 1° e 2° periodos).B G CORADINI COMERCIAL LTDA38.284.597/0001-16VIGENTER$ 18.446,75
000078003175/202509/04/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS aquisicao de produtos de Higiene Pessoal para os alunos da Educacao Infantil (Bercario, maternal e 1° e 2° periodos).ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS EIRELI19.207.250/0001-25VIGENTER$ 15.821,68
00007700004036/202509/04/2026AQUISICAO DE VIGAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL NA MAUTENCAO DAS PONTES DE MADEIRA DO MUNICIPIO DE CASTELOKR COMERCIO SERVICOS & LOCACOES LTDA52.311.338/0001-68VIGENTER$ 322.470,00
000073021822/202527/03/2026A contratacao dos servicos de arbitragem se justifica em decorrencia da necessidade do trabalho de profissionais de arbitragem para darmos inicio e continuidade aos campeonatos que serao executados no inicio do ano de 2026 ate o final do corrente ano, que necessitam deste tipo de servico aos quais sao imprescindiveis para a sua organizacao e realizacao.L L R LOPES31.187.757/0001-60VIGENTER$ 267.790,00
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