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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO - ES
Atualizado em: 12/02/2026 09:17:55

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
domsegterquaquisexsáb
06 1234567
07 891011121314
08 15161718192021
09 22232425262728
10 1234567
11 891011121314
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000035004036/202510/02/2026Aquisicao de vigas e pranchoes para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural na manutencao das pontes de madeira do Municipio de Castelo justifica-se pela necessidade de garantir a seguranca e a durabilidade das estruturas de transporte no municipio.JC MADEIRAS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA46.104.562/0001-86VIGENTER$ 275.700,00
000034003966/202509/02/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS, para futura e eventual aquisicao de capas de processos nas cores kraft natural, ouro, rosa, azul e roxo claro, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administracao.GRAFICA MAGNIFICO EIRELI38.330.785/0001-33VIGENTER$ 27.895,00
000033007943/202509/02/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS de ar condicionado. Futura aquisicao de ar condicionado 12, 18 e 36.000 Btus. A compra de ar-condicionado para as escolas no Brasil e essencial para melhorar o ambiente de aprendizagem. O calor excessivo compromete a concentracao, o rendimento escolar e o bem-estar dos alunos e professores. Alem disso, a climatizacao adequada contribui para a reducao do absenteismo e cria condicoes mais favoraveis ao ensino, garantindo mais conforto e qualidade na educacao.STARVIX ENGENHARIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA59.530.342/0001-66VIGENTER$ 1.258.397,80
000032019437/202409/02/2026FUTURA AQUISICAO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES . Os brinquedos pedagogicos tornam o ambiente escolar mais atrativo, agradavel e dinamico, fortalecendo o lazer, a imaginacao e incentivando a socializacao e a inclusao entre alunos e tambem professores. Brincar com outros colegas ensina habilidades sociais como compartilhamento, cooperacao e resolucao de conflitos. Alem disso, brinquedos podem ajudar as criancas a expressar emocoes e a desenvolver empatia.MOVETEC COMERCIAL LTDA04.780.499/0001-58VIGENTER$ 185.898,57
000031019437/202409/02/2026FUTURA AQUISICAO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES . Os brinquedos pedagogicos tornam o ambiente escolar mais atrativo, agradavel e dinamico, fortalecendo o lazer, a imaginacao e incentivando a socializacao e a inclusao entre alunos e tambem professores. Brincar com outros colegas ensina habilidades sociais como compartilhamento, cooperacao e resolucao de conflitos. Alem disso, brinquedos podem ajudar as criancas a expressar emocoes e a desenvolver empatia.COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA ME36.370.575/0001-43VIGENTER$ 23.766,00
000029002759/202529/01/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS para futura aquisicao de rolo compactador para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rural.ULTRA MAQUINAS E SERVICOS LTDA49.382.417/0001-55VIGENTER$ 876.960,00
000028007217/202527/01/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisicao de 04 (quatro) unidades de cafeteiras expresso automaticas, destinadas a Secretaria Municipal de Agricultura do Municipio de Castelo. A iniciativa busca atender as demandas da secretaria em atividades internas, eventos e feiras, contribuindo diretamente para a valorizacao do cafe produzido no municipio.MARCIO COUTO TEIXEIRA DE CARVALHO BARBOSA59.101.234/0001-78VIGENTER$ 25.600,00
000027016915/202427/01/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS Para futura e eventual aquisicao de materiais para a reforma das quadras esportivas, essa aquisicao traz diversas vantagens para o municipio. Primeiramente, garante a melhoria da infraestrutura esportiva, proporcionando espacos mais seguros e adequados para a pratica de atividades fisicas. Isso contribui diretamente para o bem-estar da populacao, promovendo saude e qualidade de vida. Alem disso, quadras em bom estado incentivam a participacao em esportes, ampliando as oportunidades de lazer e integracao social, especialmente para jovens.RIGO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA39.272.091/0001-50VIGENTER$ 51.088,44
000026016915/202427/01/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS Para futura e eventual aquisicao de materiais para a reforma das quadras esportivas, essa aquisicao traz diversas vantagens para o municipio. Primeiramente, garante a melhoria da infraestrutura esportiva, proporcionando espacos mais seguros e adequados para a pratica de atividades fisicas. Isso contribui diretamente para o bem-estar da populacao, promovendo saude e qualidade de vida. Alem disso, quadras em bom estado incentivam a participacao em esportes, ampliando as oportunidades de lazer e integracao social, especialmente para jovens.POSTSUL MATERIAL DE CONSTUCAO LTDA ME36.301.737/0001-91VIGENTER$ 202.585,80
000025016915/202427/01/2026ATA DE REGISTRO DE PRECOS Para futura e eventual aquisicao de materiais para a reforma das quadras esportivas, essa aquisicao traz diversas vantagens para o municipio. Primeiramente, garante a melhoria da infraestrutura esportiva, proporcionando espacos mais seguros e adequados para a pratica de atividades fisicas. Isso contribui diretamente para o bem-estar da populacao, promovendo saude e qualidade de vida. Alem disso, quadras em bom estado incentivam a participacao em esportes, ampliando as oportunidades de lazer e integracao social, especialmente para jovens.POSTSUL HOME CENTER LTDA EPP10.346.257/0001-53VIGENTER$ 35.834,39
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