Atualizado em 20/10/2020

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo Empenho Histórico Favorecido Documento Valor
 
 
16/10/20200000039/20190000472/2020ANULACAO PARCIAL DE EMPENHO, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS QUE SUSPENDEU AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME DESPACHOS NAS FOLHAS Nº 33 E 34 E AUTORIZACAO DO PREFEITO NA FOLHA Nº 37 - PROCESSO Nº 15838/2019.CASTELL GAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA31.943.596/0001-97-R$650,00
16/10/20200000039/20190000471/2020ANULACAO PARCIAL DE EMPENHO, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS QUE SUSPENDEU AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME DESPACHOS NAS FOLHAS Nº 33 E 34 E AUTORIZACAO DO PREFEITO NA FOLHA Nº 37 - PROCESSO Nº 15838/2019.CASTELL GAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA31.943.596/0001-97-R$2.210,00
16/10/20200000039/20190000470/2020ANULACAO PARCIAL DE EMPENHO, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS QUE SUSPENDEU AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME DESPACHOS NAS FOLHAS Nº 33 E 34 E AUTORIZACAO DO PREFEITO NA FOLHA Nº 37 - PROCESSO Nº 15838/2019.CASTELL GAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA31.943.596/0001-97-R$4.290,00
16/10/20200003003/20200005449/2020VALOR REF. A AQUISICAO DE 30SC DE CIMENTO CP II (SACO COM 50KG) MARCA MIZU, PARA MANUTENCAO DA PONTE NA COMUNIDADE DE FORNO GRANDE. ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 027/2020.VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME02.604.802/0001-36R$687,00
16/10/20200003003/20200005448/2020VALOR REF. A AQUISICAO DE 10M³ DE BRITA Nº 01, PARA MANUTENCAO DA PONTE NA COMUNIDADE DE FORNO GRANDE. ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 027/2020.POSTSUL MATERIAL DE CONSTUCAO LTDA ME36.301.737/0001-91R$1.150,00
16/10/20200003003/20200005447/2020VALOR REF. A AQUISICAO DE 10M³ DE AREIA GROSSA LAVADA, PARA MANUTENCAO DA PONTE NA COMUNIDADE DE FORNO GRANDE. ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 027/2020.GRANIMAR INDUSTRIA E COM. DE PRE- MOLDADOS LTDA32.419.509/0001-60R$573,00
16/10/20200011596/20200005446/2020VALOR REF. A AQUISICAO DE 01UN DE BARRA CHATA DE FERRO 5", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCAVADEIRA HIDRAULICA VOLVO - 5090, QUE ATUA NA ESCAVACAO E CARREGAMENTO DE SAIBRO.G F MANUTENCAO HIDRAULICA E SERVICOS EIRELI18.316.062/0001-72R$518,00
16/10/20200011679/20200005445/2020VALOR REF. A PAGAMENTO DE MULTA POR ATRASO DO ENVIO DA DCTF DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CASTELO COMDEC, DO MES DE DEZEMBRO DE 2015, QUE FOI ENTREGUE EM 14/11/2016, POREM NA EPOCA NAO FOI GERADA A MULTA, ASSIM, PARA REGULARIZAR O CNPJ DO COMDEC E NECESSARIO QUITAR O DARF ANEXO.SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL(MINIST.DA FAZENDA)00.394.460/0113-48R$250,00
16/10/20200011245/20200005444/2020VALOR REF. A PAGAMENTO DE ACRESCIMO POR ATRASO DE PAGAMENTO E JUROS DE MORA, COBRADOS NA FATURA DO MES DE SETEMBRO DE 2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL.COMPANHIA ESP SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN28.151.363/0001-47R$211,24
16/10/20200011245/20200005443/2020VALOR REF. A PAGAMENTO DE ACRESCIMO POR ATRASO DE PAGAMENTO E JUROS DE MORA, COBRADOS NA FATURA DO MES DE SETEMBRO DE 2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - EDUCACAO INFANTIL - CRECHES.COMPANHIA ESP SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN28.151.363/0001-47R$9,70
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