Portal da Transparência de Castelo

Atualizado em: 15/12/2025 07:43:06

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO-ES",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-02T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO",
    "documento_participante": "07.632.551/0001-17",
    "nome_participante": "Instituto Frei Manoel Simon",
    "historico": "O termo de Fomento tera por objeto atividades de organizacoes associativas ligadas a cultura, arte, historia e turismo.",
    "valor": 111800.400000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO-ES",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-05T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO",
    "documento_participante": "08.492.238/0001-93",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS",
    "historico": "O termo de fomento tera por objeto promover o desenvolvimento turistico no Municipio de Castelo atras do fortalecimento das atividades e acoes de forma conjunta e regional.",
    "valor": 50000.000000000
  }
]