[
{
"ano": "2025",
"mes": "05 - Maio",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO-ES",
"tipo_convenio": "Concendido",
"data": "2025-05-19T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "TERMO DE REPASSE",
"documento_participante": "10.851.595/0001-42",
"nome_participante": "CONSELHO DE ESCOLA DA EMEIEF FELINTO MARTINS",
"historico": "Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023.",
"valor": 11900.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "05 - Maio",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO-ES",
"tipo_convenio": "Concendido",
"data": "2025-05-09T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "Bolsa Atirador",
"documento_participante": "166.725.387-55",
"nome_participante": "MAYCON PAQUELI PEREIRA",
"historico": "O termo de Cessao de Bolsa Atirador Castelense, tem por objetivo formalizar as condicoes basicas para realizacao do Curso de Formacao de Cabos e Soldados junto a Unidade do Exercito Brasileiro em Castelo, denominada Tiro de Guerra 01/006 junto ao MUNICIPIO CONCEDENTE, no qual, obrigatorio, deve ser de interesse publico voltado a conhecimento civico e militar e formacao de reserva para o Ministerio do Exercito Brasileiro, o qual nao constituira qualquer especie de vinculo empregaticio.",
"valor": 1800.000000000
}
]