COVID-19

Ações para combate e controle da pandemia de Coronavírus.

Dispensas (COVID-19)

Dispõe dos processos de dispensa de licitação, ou contratação direta, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Contratos Emergenciais (COVID-19)

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Receitas (COVID-19)

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Despesas (COVID-19)

Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Receitas (COVID-19) (Documentos)

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)

Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos).

Processos Emergenciais na Integra

Dispõe sobre todas as documentações (Termo de Referência, Empenho, Liquidação, etc.) incluídas nos Processos de Contratação/aquisição (Covid-19).

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)

Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)

divulgações Covid -19

divulgações Covid -19

Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)

Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos).

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.

Denuncie (COVID-19)

Denuncie (COVID-19).

Acesso à Informação (e-SIC)

Acesso à Informação (e-SIC).

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