Dispensas (COVID-19)

Dispõe dos processos de dispensa de licitação, ou contratação direta, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo Abertura Objeto Base Legal Situação
Valor
 
 
  
005564/2020Dispensa007079/202001/07/2020Aquisicao de generos alimenticios ricos em proteina, para atendimento da Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e da Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI Vila Feliz. Tudo conforme Termo de Aceite efetuado pelo Municipio junto ao Governo Federal, referente a PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020; que dispoe em seu Art.2º O recurso emergencial de que trata esta Portaria tem como finalidade aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento as familias e aos individuos em situacao de vulnerabilidade e risco social decorrente do COVID-19, promovendo: I - estruturacao da rede do SUAS por meio da aquisicao: b) de alimentos, prioritariamente ricos em proteina, para pessoas idosas e com deficiencias acolhidas no Servico de Acolhimento Institucional e em atendimento no Servico de Protecao Social Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosas e suas Familias; Os itens serao distribuidos conforme detalhado abaixo: Itens de 01 a 08 sao exclusivos para a APAE Item 09 LEITE sao: 1.110 litros para APAE 2.593 Litor para ILPI Vila Feliz. Itens 10 a 19 sao exclusivos para o ILPI Vila Feliz.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$48.018,05
000670/2020Dispensa010417/202030/09/2020DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MASCARAS DE PROTECAO PARA FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VIRUS, TENDO EM VISTA QUE AS PEDIDAS ANTERIORMENTE JA ESTAO DESGASTADAS PELO USO CONTINUO;Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$397,50
000639/2020Dispensa009039/202019/08/2020Despesa referente a aquisicao de EPI para atendimento das demandas da Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI Vila Feliz Antonio Sergio de Tassis para atendimento das demandas decorrentes da Pandemia de COVID 19.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$3.791,53
000638/2020Dispensa009115/202025/08/2020Despesa referente a aquisicao de luvas de procedimento para atendimento na prevencao e controle que devem ser adotadas durante a assistencia aos casos suspeitos ou confirmados de infeccao pelo novo coronavirus.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$325,00
000629/2020Dispensa007419/202018/08/2020Despesa se faz necessaria para serem utilizados pela SEMMA, na manutencao e higienizacao, proporcionando aos funcionarios e ao publico em geral um local limpo e agradavel para o bom desenvolvimento da rotina de trabalho.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$1.399,07
000628/2020Dispensa009048/202018/08/2020DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DOS FUNCIONARIOS E PARA HIGIENIZACAO DE MOVEIS, BANCADAS E AFINS, TOMANDO ASSIM OS CUIDADOS NECESSARIOS PARA EVITAR O CONTAGIO DO COVID-19;Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$233,70
000627/2020Dispensa009032/202018/08/2020DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DOS FUNCIONARIOS E PARA HIGIENIZACAO DE MOVEIS, BANCADAS E AFINS, TOMANDO ASSIM OS CUIDADOS NECESSARIOS PARA EVITAR O CONTAGIO DO COVID-19;Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$467,40
000624/2020Dispensa008448/202010/08/2020DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE PROTECAO E SEGURANCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS. OS MATERIAIS SAO NECESSARIOS PARA PROTECAO DOS FUNCIONARIOS DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19. 30UN DE ALCOOL PARA A AREA TRIBUTARIA; 20UN DE ALCOOL PARA OS DEMAIS SETORES DA SEMFI; 03CX DE MASCARAS PARA A AREA TRIBUTARIA; 02CX DE MASCARAS PARA OS DEMAIS SETORES DA SEMFI.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$1.020,00
000620/2020Dispensa007545/202005/08/2020O CREAS (Centro de Referencia Especializado em Assistencia Social) oferece servicos para o atendimento de familias e individuos que estao com direitos violados. Atende, inclusive, as pessoas que estao em situacao de rua, atraves do Servico Especializado de Abordagem Social.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$3.766,48
000602/2020Dispensa008025/202024/07/2020DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DOS FUNCIONARIOS E PARA HIGIENIZACAO DE MOVEIS, BANCADAS E AFINS, TOMANDO ASSIM OS CUIDADOS NECESSARIOS PARA EVITAR O CONTAGIO DO COVID-19;Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$669,60
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