Dispensas (COVID-19)

Dispõe dos processos de dispensa de licitação, ou contratação direta, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesÓrgão
Modalidade
Número
Processo Abertura Conclusão Objeto Base Legal Situação
Valor Global
    
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELODispensa005564/2020007079/202001/07/202012/08/2020Aquisicao de generos alimenticios ricos em proteina, para atendimento da Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e da Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI Vila Feliz. Tudo conforme Termo de Aceite efetuado pelo Municipio junto ao Governo Federal, referente a PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020; que dispoe em seu Art.2º O recurso emergencial de que trata esta Portaria tem como finalidade aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento as familias e aos individuos em situacao de vulnerabilidade e risco social decorrente do COVID-19, promovendo: I - estruturacao da rede do SUAS por meio da aquisicao: b) de alimentos, prioritariamente ricos em proteina, para pessoas idosas e com deficiencias acolhidas no Servico de Acolhimento Institucional e em atendimento no Servico de Protecao Social Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosas e suas Familias; Os itens serao distribuidos conforme detalhado abaixo: Itens de 01 a 08 sao exclusivos para a APAE Item 09 LEITE sao: 1.110 litros para APAE 2.593 Litor para ILPI Vila Feliz. Itens 10 a 19 sao exclusivos para o ILPI Vila Feliz.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$48.018,05
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SUPERMERCADO DALCIN LTDA ME07.572.017/0001-62MaterialSARDINHA EM LATAlata de sardinha com oleo; Peso liquido: 125g; Peso drenado: 84g; contendo omega 3 e Registro no Ministerio da Agricultura.LATA300,0000R$2,99R$897,00
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialERVILHA SECA - PACOTE 500G PACOTE222,0000R$4,35R$965,70
SUPERMERCADO DALCIN LTDA ME07.572.017/0001-62MaterialLEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO (PCT C/ 400G)Com ferro e vitaminas a, c e d. Validade nao inferiror a 12 meses a partir da data da entrega.PACOTE101,0000R$9,65R$974,65
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialAVEIA EM FLOCOS - PACOTE 500G PACOTE222,0000R$4,45R$987,90
SUPERMERCADO DALCIN LTDA ME07.572.017/0001-62MaterialBACON (TOUCINHO DEFUMADO )preparado com carne curada de suino defumado, sem costela, sem manta, suas condicoes deverao estar de acordo com a NTA 05 (decreto 12.486 de 20/10/78, instrucao normativa NR 4 de 31/03/00, das e suas posteriores alteracoes. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega.QUILOGRAMA51,0000R$19,70R$1.004,70
SUPERMERCADO DALCIN LTDA ME07.572.017/0001-62MaterialQUEIJO TIPO MUSSARELA (KG)QUEIJO; TIPO: MUSSARELA; APRESENTACAO: FATIADO; ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL; VALIDADE: MINIMO DE 24 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; LEGISLACAO: CONFORME PORTARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA Nº 146, DE 07/03/1996; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FATIADOQUILOGRAMA50,0000R$20,90R$1.045,00
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialGRAO DE BICO - PACOTE 500G PACOTE222,0000R$4,90R$1.087,80
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialIOGURTE LIGHT SABOR MORANGO - EMBALAGEM 975G Unidade200,0000R$6,15R$1.230,00
DRIFARMA DROGARIA LTDA ME08.827.843/0001-78MaterialALBUMINA EM PO ( SACOLA C/ 500G) SACOLA47,0000R$30,50R$1.433,50
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialLENTILHA - PACOTE 500G PACOTE222,0000R$6,65R$1.476,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELODispensa000747/2020007545/202020/11/202020/11/2020DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIENE , PARA MONTAGEM E MANUTENCAO DE ABRIGO TEMPORARIO A SER DISPONIBILIZADO PARA OSOLAMENTO DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA COM SINTOMAS GRIPAIS QUE TESTARAM POSITIVO PARA O COVID-19.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$234,48
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialPAPEL HIGIENICO FOLHA DUPLA (FD C/ 16 PCT DE 4 ROLOS C/ 30 METROS)Classe 1, fabricado com 100 fibras virgens de celulose; nao reciclado, acabamento grofado e picotado, branco, neutro, largura de 10cm, norma NBR 15464 e NBR 15134.FARDO1,0000R$74,88R$74,88
ANDREAO & MAURO LTDA EPP17.661.276/0001-13MaterialAGUA SANITARIA 2L (UN)Composicao: Hipocloreto de sodio, hidroxido de sodio, cloreto de sodio, carbonato de sodio e agua. Teor de cloro ativo, P/P Produto a base de Cloro: 2,0 a 2,5 .GALAO40,0000R$3,99R$159,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELODispensa000736/2020012822/202020/11/202020/11/2020DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA MANUTENCAO E HIHIENIZACAO, PROPORCIONANDO AOS FUNCIONARIOS E AO PUBLICO EM GERAL UM LOCAL LIMPO E AGRADAVEL PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DA ROTINA DE TRABALHO DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VIRUS.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$1.399,07
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MERCEARIA JU LTDA06.281.139/0001-37MaterialDESINFETANTE LIQUIDO P/ USO GERAL (CX C/ 12 FRASCOS C/ 500 ML)Perfumado, acao bactericida, mata 99,9 das bacterias / germes e fungos, desinfeta, limpa e perfuma, formula com tecnologia antiodor que prolonga a perfumacao e combate o mau cheiro de banheiros, animais domesticos e gordura, composto por tensoativo cationico, tensoativo nao ionico, conservantes, sequestrante, atenuador de espuma, corantes, fragancia e agua. Componente ativo: no minimo 0,45 de cloreto de benzil alquil dimetil amonio / cloreto de didecil dimetilamonio. Fragancia: Campos de lavanda ou lavanda.CAIXA4,0000R$33,48R$133,92
MERCEARIA JU LTDA06.281.139/0001-37MaterialTOALHA DE PAPEL INTERFOLHA (PCT C/ 1000 FL)Com duas dobras, cor: branco (branquissimo), medindo aproximadamente 23 x 20cm em material 100 celulose virgem com rapida absorcao da agua e liberando 1 folha por vez, possui alto poder de alvura , nao deixando residuos nas maos , produto de boa qualidade, devera conter na embalagem a marca do produto e dados do fabricante. Validade: Indeterminada.PACOTE15,0000R$9,19R$137,85
MERCEARIA JU LTDA06.281.139/0001-37MaterialCOPO DESCARTAVEL 200 ML (PCT C/ 100UN)Indicado para agua e refrigerante, fabricado em poliestireno, atoxico, cor: branco ou transparente, aprovado pela NBR 14865/2012 e NBR 13230.CAIXA2,0000R$96,25R$192,50
MERCEARIA JU LTDA06.281.139/0001-37MaterialALCOOL ETILICO HIDRATADO 70° INPM (CX C/ 12 LITROS)Devera conter o nome do fabricante, data de fabricacao, numero do lote, prazo de validade, registro da ANVISA, Ministerio da Saude e INMETRO. Embalados em caixa contendo 12 (doze) litros cada caixa.Validade minima de 1(um) ano e 2(dois) meses a partir da data da entrega. AMOSTRACAIXA10,0000R$93,48R$934,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELODispensa000718/2020012221/202012/11/202012/11/2020Despesa referente a aquisicao de luvas e mascaras para atender as necessidades da Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI Vila Feliz, para atendimento das demandas decorrentes da COVID-19.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$3.976,48
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA02.477.571/0001-47MaterialLUVA P/ PROCEDIMENTO P (CX C/ 100UN) M.CDe latex, nao esteril, ambidestro, hipoalergica, AQL: 1.5. Validade minima de 2 anosCAIXA16,0000R$68,93R$1.102,88
DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA02.477.571/0001-47MaterialLUVA P/ PROCEDIMENTO M (CX C/ 100UN) M.CDe latex, nao esteril, ambidestro, hipoalergica, AQL: 1.5. Validade minima de 2 anosCAIXA20,0000R$68,93R$1.378,60
DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA02.477.571/0001-47MaterialMASCARA DESCARTAVEL (CX C/ 50UN) M.CCom elastico, tripla, filtro bacteriologico 98 /99 , polipropileno 100 , de uso unico, nao inflamavel, clip nasal, filtro impermeavel, nao esteril, nao irritante, alta filtracao, 3 camadas, validade minima de 2 anos.CAIXA50,0000R$29,90R$1.495,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELODispensa000707/2020010113/202004/11/202004/11/2020DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE 01 UN DE SCANER PORTATL DE MAO SEM FIO, PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE DIGITALIZACAO PROCESSUAL ATUAL, GERADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$472,50
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MADE INFORMATICA LTDA - ME07.900.357/0001-75MaterialSCANNER PORTATIL DE MAO SEM FIO1. Resolucao de Digitalizacao 1.1. 900dpi/600dpi / 300dpi; 2. Formato do papel 2.1. A4 (216mm); 3. Formato de arquivo: 3.1. JPG,PDF; 4. Diversos 4.1. Suporta cartao micro SD/TF ate 32GB 4.2. Largura da digitalizacao: 217mm 4.3. Altura da digitalizacao: Aprox. ate 1200mm. 4.4. Tela LCD. 4.5. Utiliza 2 pilhas alcalinas tamanho AA 4.6. Desligamento automatico apos 3 minutos sem uso 4.7. Dimensoes: 250mm * 30mm * 25mm 4.8. Opcao: apenas colorido 4.9. 1 (um) Case para guardar o Scanner 4.10. 2 (duas) Pilhas Tamanho AA 4.11. 1 (um) Cabo USB 4.12. 1 (um) Cartao de Memoria micro SD/TF com capacidade de 16 GB 5. Garantia 5.1. 12 meses;Unidade1,0000R$472,50R$472,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELODispensa000670/2020010417/202030/09/202030/09/2020DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MASCARAS DE PROTECAO PARA FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VIRUS, TENDO EM VISTA QUE AS PEDIDAS ANTERIORMENTE JA ESTAO DESGASTADAS PELO USO CONTINUO;Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$397,50
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FRACAROLI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME06.942.434/0001-97MaterialMASCARA DESCARTAVEL (CX C/ 50UN) M.CCom elastico, tripla, filtro bacteriologico 98 /99 , polipropileno 100 , de uso unico, nao inflamavel, clip nasal, filtro impermeavel, nao esteril, nao irritante, alta filtracao, 3 camadas, validade minima de 2 anos.CAIXA2,0000R$75,00R$150,00
CASAS FRANKLIN TECIDOS LTDA27.259.704/0001-30MaterialMASCARA EM TECIDO 100 ALGODAO COM ELASTICOCONFECCIONADA EM TECIDO DE BOA QUALIDADE 100 ALGODAO NA COR BRANCA.Unidade50,0000R$4,95R$247,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELODispensa000639/2020009039/202019/08/202025/08/2020Despesa referente a aquisicao de EPI para atendimento das demandas da Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI Vila Feliz Antonio Sergio de Tassis para atendimento das demandas decorrentes da Pandemia de COVID 19.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$3.791,53
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA02.477.571/0001-47MaterialAVENTAL CIRURGICO EM FIBRAS SINTETICAS -TAM Gvental, cirurgico, fabricado em nao tecido de fibras sinteticas ( SMS ) 50g/m², Nao tecido SMS barreira bacteriologica; antiestatico, antialergico e atoxico; hidro-repelente; repelencia a alcool; Nao propaga chamas; descartavel; impermeavel, unisexo, manga longa com elastico nos punhos, gola alta (tipo careca), abertura posterior com tiras de ajuste na cintura e pescoco, comprimento longo, na cor branca. Em conformidade com a ANVISA e Ministerio da Saude.Unidade147,0000R$8,99R$1.321,53
FRACAROLI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME06.942.434/0001-97MaterialLUVA P/ PROCEDIMENTO M (CX C/ 100UN) M.CDe latex, nao esteril, ambidestro, hipoalergica, AQL: 1.5. Validade minima de 2 anosCAIXA38,0000R$65,00R$2.470,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELODispensa000638/2020009115/202025/08/202025/08/2020Despesa referente a aquisicao de luvas de procedimento para atendimento na prevencao e controle que devem ser adotadas durante a assistencia aos casos suspeitos ou confirmados de infeccao pelo novo coronavirus.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$325,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FRACAROLI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME06.942.434/0001-97MaterialLUVA P/ PROCEDIMENTO M (CX C/ 100UN) M.CDe latex, nao esteril, ambidestro, hipoalergica, AQL: 1.5. Validade minima de 2 anosCAIXA2,0000R$65,00R$130,00
FRACAROLI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME06.942.434/0001-97MaterialLUVA P/ PROCEDIMENTO G (CX C/ 100UN) M.CDe latex, nao esteril, ambidestro, hipoalergica, AQL: 1.5. Validade minima de 2 anosCAIXA3,0000R$65,00R$195,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELODispensa000629/2020007419/202018/08/202018/08/2020Despesa se faz necessaria para serem utilizados pela SEMMA, na manutencao e higienizacao, proporcionando aos funcionarios e ao publico em geral um local limpo e agradavel para o bom desenvolvimento da rotina de trabalho.Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªCanceladaR$1.399,07
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ARMAZEM NICOLI LTDA27.259.597/0001-40MaterialDESINFETANTE LIQUIDO P/ USO GERAL (CX C/ 12 FRASCOS C/ 500 ML)Perfumado, acao bactericida, mata 99,9 das bacterias / germes e fungos, desinfeta, limpa e perfuma, formula com tecnologia antiodor que prolonga a perfumacao e combate o mau cheiro de banheiros, animais domesticos e gordura, composto por tensoativo cationico, tensoativo nao ionico, conservantes, sequestrante, atenuador de espuma, corantes, fragancia e agua. Componente ativo: no minimo 0,45 de cloreto de benzil alquil dimetil amonio / cloreto de didecil dimetilamonio. Fragancia: Campos de lavanda ou lavanda.CAIXA4,0000R$33,48R$133,92
ARMAZEM NICOLI LTDA27.259.597/0001-40MaterialTOALHA DE PAPEL INTERFOLHA (PCT C/ 1000 FL)COM DUAS DOBRAS, GOFRADO, FOLHAS DUPLAS FABRICADO COM100 FIBRAS VIRGENS DE CELULOSE. NAO RECICLADO; COM ALTA ABSORCAO, HIDROSSOLUVEL DE 20 X 21 CM .PACOTE15,0000R$9,19R$137,85
ARMAZEM NICOLI LTDA27.259.597/0001-40MaterialCOPO DESCARTAVEL 200 ML (PCT C/ 100UN)Indicado para agua e refrigerante, fabricado em poliestireno, atoxico, cor: branco ou transparente, aprovado pela NBR 14865/2012 e NBR 13230.CAIXA2,0000R$96,25R$192,50
ARMAZEM NICOLI LTDA27.259.597/0001-40MaterialALCOOL ETILICO HIDRATADO 70° INPM (CX C/ 12 LITROS)Devera conter o nome do fabricante, data de fabricacao, numero do lote, prazo de validade, registro da ANVISA, Ministerio da Saude e INMETRO. Embalados em caixa contendo 12 (doze) litros cada caixa.Validade minima de 1(um) ano e 2(dois) meses a partir da data da entrega.CAIXA10,0000R$93,48R$934,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELODispensa000628/2020009048/202018/08/202018/08/2020DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DOS FUNCIONARIOS E PARA HIGIENIZACAO DE MOVEIS, BANCADAS E AFINS, TOMANDO ASSIM OS CUIDADOS NECESSARIOS PARA EVITAR O CONTAGIO DO COVID-19;Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ªConcluidaR$233,70
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ARMAZEM NICOLI LTDA27.259.597/0001-40MaterialALCOOL ETILICO HIDRATADO 70° INPM (FRASCO C/ 1 LITRO)embalagem do frasco plastico contendo 1 (um) litroUNIDADE.30,0000R$7,79R$233,70
Total Geral R$178.243,66
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS