[
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "005564/2020",
"processo": "007079/2020",
"objeto": "Aquisicao de generos alimenticios ricos em proteina, para atendimento da Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e da Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI Vila Feliz. Tudo conforme Termo de Aceite efetuado pelo Municipio junto ao Governo Federal, referente a PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020; que dispoe em seu Art.2º O recurso emergencial de que trata esta Portaria tem como finalidade aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento as familias e aos individuos em situacao de vulnerabilidade e risco social decorrente do COVID-19, promovendo: I - estruturacao da rede do SUAS por meio da aquisicao: b) de alimentos, prioritariamente ricos em proteina, para pessoas idosas e com deficiencias acolhidas no Servico de Acolhimento Institucional e em atendimento no Servico de Protecao Social Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosas e suas Familias; Os itens serao distribuidos conforme detalhado abaixo: Itens de 01 a 08 sao exclusivos para a APAE Item 09 LEITE sao: 1.110 litros para APAE 2.593 Litor para ILPI Vila Feliz. Itens 10 a 19 sao exclusivos para o ILPI Vila Feliz.",
"base_legal": "Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª",
"abertura": "2020-07-01T00:00:00",
"homologacao": "2020-08-12T00:00:00",
"conclusao": "2020-08-12T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 48018.050000000
},
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000707/2020",
"processo": "010113/2020",
"objeto": "DESPESA REFERENTE A AQUISICAO DE 01 UN DE SCANER PORTATL DE MAO SEM FIO, PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE DIGITALIZACAO PROCESSUAL ATUAL, GERADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.",
"base_legal": "Lei N° 13.979/2020, Artigo 4ª",
"abertura": "2020-11-04T00:00:00",
"homologacao": "2020-11-04T00:00:00",
"conclusao": "2020-11-04T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 472.500000000
}
]