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Detalhes da Licitação

É o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados da Licitação

Licitante:

Número:

Processo:

Modalidade:

Tipo do Julgamento:

Data e Hora de Abertura:

Homologação:

Conclusão:

Situação:

Código da Fundamentação:

Objeto:

ATA DE REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisicao de PROTETOR SOLAR de 200ml fator protecao 60 para uso dos 20 -ACE - agentes de Endemias da Vigilancia Ambiental e 70 ACS- Agentes Comunitarios de Saude, que executam servicos externos os quais se expoe aos raios ultravioletas, lotados na Secretaria Municipal de Saude de Castelo/ES.  Justifica-se aquisicao de protetor Solar para ser entregue aos Agentes de Endemias, agentes Comunitario de Saude, para protecao dos mesmos em atividades pertinentes a funcao, protegendo-os contra os raios ultravioletas do tipo A e B nocivos a saude, configurando este material EPI   equipamento de protecao Individual, uma vez que os mesmos realizam trabalhos de campo, em quase toda sua totalidade de carga horaria;  Considerando os servidores sao designados a prestar servicos diarios: os agentes de endemias que realizam servicos externos, tais como: Visitas domiciliares e pontos estrategicos, bloqueio de casos notificados de febre amarela, dengue, Zica e Chikungunya, esquistossomose, leishmaniose, doenca de chagas, desratizacao, dentre outros, sendo de fundamental importancia para a seguranca e a protecao durante os trabalhos realizados em campo pelos servidores;  Os Agentes Comunitarios de Saude executam diariamente visitas aos moradores na Zona Rural e Urbana, no acompanhamento familiar, a protecao sendo de fundamental importancia para a seguranca durante os trabalhos realizados;  Informamos que  PROTETOR SOLAR de 200ml fator protecao 60, sera para uso dos 20 servidores ACE - agentes de Endemias da Vigilancia Ambiental e 70 servidores ACS- Agentes Comunitarios de Saude, no qual sera liberado 01 unidade de frasco por mes para cada agente, os demais sera solicitado conforme necessidade, no periodo de 12 meses, podendo haver servidores contratados atraves de processo seletivo Municipal, o que impacta no quantitativo a serem adquiridos;  Consideramos que esta aquisicao se faz necessaria e que as quantidades relacionadas serao adquiridas atraves de Ata de Registro de Preco, na qual evita a manutencao de estoques elevados, perda por validade do produto e que pelo registro de precos mostra-se como a ferramenta mais adequada a celeridade nas aquisicoes e ao controle regular dos gastos orcamentarios durante o decorrer do exercicio.

Valor Estimado:

Valor Global: