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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N° 300, DE SERVICO CONTINUO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASTELO/ES, NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, INTEGRAL E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.  EMPENHO REALIZADO NESTA DATA PARA A REALIZACAO DE TROCA DE RECURSO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA NA FOLHA N° 10 DO PROCESSO 9643/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR - MP 2023/002	IGREJA ALTO CHAPEU X PEDRA PRETA X SITIO VETTOR X SAO VITORIO X EMEIEF MADALENA PISA VESP	730,0000	R$ 8,72	R$ 6.365,60
Servico	LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR - MP 2023/001	IGREJA ALTO CHAPEU X PEDRA PRETA X SITIO VETTOR X SAO VITORIO X EMEIEF MADALENA PISA MAT	730,0000	R$ 8,72	R$ 6.365,60
					Total Geral R$ 12.731,20

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/06/2025	0004757/2025	Original	006 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE	R$ 12.731,20
				Total Geral R$ 12.731,20

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/06/2025	0004757/2025	0007655/2025	Original	Orcamentario	006 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE	R$ 11.892,22
13/06/2025	0004757/2025	0007656/2025	Original	Extra Orcamentario	006 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE	R$ 418,86
10/07/2025	0004757/2025	0008729/2025	Original	Extra Orcamentario	006 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE	R$ 420,12
						Total Geral R$ 12.731,20

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: