Portal da Transparência de Castelo

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS CLASSE II A, EM ATERRO SANITARIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ORGAO DE MEIO AMBIENTE COMPETENTE, SENDO APROXIMADAMENTE 700 TONELADAS POR MES, CONFORME ESPECIFICACAO DO CONTRATO 1.01629/2021 COM A EMPRESA CTRCI. PARA O MES DE DEZEMBRO DE 2024. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL.  EMPENHO REALIZADO NESTA DATA CONFORME AUTORIZACAO DO PREFEITO NO DESPACHO A FL. 89, COM FULCRO NO ARTIGO 21 DO DECRETO DE ENCERRAMENTO N° 20.390 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	CONTRATACAO DE EMPRESA	Contratacao de empresa especializada para Recebimento e Destinacao final dos Residuos Classe II A (domiciliares e comerciais) recolhidos no municipio em aterro sanitario devidamente licenciado pelo orgao de meio ambiente competente, sendo aproximadamente 700 toneladas por mes durante 12 meses, e, que esteja localizado no maximo a 50 KM de distancia do municipio Castelo E. Santo.	745,6641	R$ 128,00	R$ 95.445,00
					Total Geral R$ 95.445,00

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/02/2025	0000697/2025	Original	017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	R$ 95.445,00
				Total Geral R$ 95.445,00

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/02/2025	0000697/2025	0001132/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	R$ 84.817,00
19/02/2025	0000697/2025	0001137/2025	Original	Extra Orcamentario	017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA	R$ 1.574,84
						Total Geral R$ 86.391,84

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: