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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. AO PAGAMENTO DA NOTAA FISCAL N° 113, REF. AO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5.14418/2022 DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVICO CONTINUO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASTELO/ES, NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, INTEGRAL E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. EMPENHO REALIZADO NESTA DATA PARA TROCA DE RECURSO E AUTORIZADO PELO PREFEITO NO DESPACHO A FL.16 COM FULCRO NO ARTIGO 21 DO DECRETO DE ENCERRAMENTO N° 20.390 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR - DF 2023/004	SANTA CLARA X EMEIEF DELZA FRASSON VESP	119,0000	R$ 28,59	R$ 3.402,21
Servico	LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR - DF 2023/003	SANTA CLARA X EMEIEF DELZA FRASSON MAT	119,0000	R$ 28,59	R$ 3.402,21
Servico	LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR - RC 2023/002	CANTO MAGNAGOS X MUNDO NOVO X DESCOBERTA X BENFICA X EMEIEF RAFAEL CAMPANHA	156,0000	R$ 17,28	R$ 2.695,68
					Total Geral R$ 9.500,10

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

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Dados do Contrato

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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