Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoMINI FAZENDINHAMINI FAZENDINHA Fazendinha montada com infraestrutura especializada, com exposicao de animais. Todos os animais estarao vacinados e com atestado sanitario em dia, acompanhados por um veterinario. Animais que serao expostos na Fazendinha no minimo: 2(dois) Mini Burro, 2(dois) Mini Jumento, 4(quatro) Ponei macho, 4(quatro) Ponei femea, 1(um) cavalo bretao, 1(um) Lhama, 1(um) Casal de Cabrito, 3(tres) Mini vaca, 3(tres) Mini boi, 10(dez) Porquinhos da india e 10(dez) Coelhos gigantes. Realizacao de passeio gratuito em 01(um) ponei para criancas, em um percurso pre-determinado dentro de uma area segura e delimitada, acompanhado de no minimo 02(dois) responsaveis tecnicos. Os poneis deverao ser preparados pelos responsaveis tecnicos, que verificaram os equipamentos de equitacao e garantiram que os animais estejam confortaveis e prontos para tal atividade.1,0000R$ 57.320,89R$ 57.320,89
ServicoCOPA DE MARCHA MANGALARGA MARCHADORCOPA DE MARCHA MANGALARGA MARCHADOR A realizacao da Copa de marcha popularmente conhecida como POEIRAO . A empresa devera ficar responsavel por toda a organizacao e realizacao do Concurso de Marcha com as seguintes responsabilidades: O dia de realizacao do Concurso de Marcha ficara a criterio da Contratante. Contratar 01(um) Arbitro credenciado junto a Associacao Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), incluso translado, hospedagem e alimentacao. Incluido Locucao e Divulgacao do concurso, exibindo o brasao e nome da Prefeitura de Castelo/ES. Incluida toda a estrutura para a Prova de Marcha, como tenda central para equipe julgadora do concurso. CATEGORIAS: 1) CAVALO MARCHA PICADA; 2) EGUA MARCHA PICADA; 3) CAVALO COMUM; 4) EGUA COMUM; 5) CAVALO MUNICIPAL; 6) EGUA MUNICIPAL; 7) PAMPA; 8) CAVALO REGISTRADO; 9) EGUA REGISTRADA; 10) CAVALO CASTRADO; 11) BURRO; 12) MULA; PROVAS SOCIAIS: 13) MIRIM; 14) CORONEL; 15) AMAZONAS; 16) CAMPEAO DOS CAMPEOES Premiacao do Concurso de Marcha: Serao 16 categorias, sendo cada uma delas premiadas com Trofeus, Faixas e premiacao em dinheiro, apenas aos Campeoes, Reservados e 1º premio. Premiacao em dinheiro: -Campeao: 500,00 (quinhentos reais) -Reservado campeao: 300,00 (trezentos reais) -1°Premio: 200,00 (duzentos reais) -Campeao dos Campeoes: 1.000,00 (um mil reais) -Reservado Campeao dos Campeoes: 500,00 (quinhentos reais) -1°Premio Campeao dos Campeoes: 300,00 (trezentos reais) Total da premiacao em dinheiro do Concurso de Marcha: 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). NAO SERA COBRADO TAXA DE INSCRICAO PARA PARTICIPACAO NO CONCURSO DE MARCHA.1,0000R$ 45.151,12R$ 45.151,12
ServicoBOVINOS DE ARGOLAExposicao de exemplares com toda a estrutura planejada das racas gir leiteiro, guzera, nelore, girolando, nelore pintado, senepol, entre outras racas com a participacao minima de 40(quarenta) animais e maximo de 50 animais.1,0000R$ 23.508,95R$ 23.508,95
ServicoCONCURSO LEITEIRO TRADICIONALA realizacao de concurso leiteiro tradicional com a participacao de 40 (quarenta) animais, divididos em 03 categorias: 25kg, 35g e 45kg. O servico devera estar incluso toda a organizacao do Concurso Leiteiro, conforme especificado: Sera necessario no minimo de 01 Medico Veterinario, 03 Tecnicos em Agropecuaria, 01Auxiliar Administrativo e 06 Ordenhadores Oficiais (Fiscais). Recepcao dos animais: Receber os animais em horario pre-definidos pela Comissao Organizadora do evento, ou seja, conforme preconizado o regulamento; Identificacao dos animais com suas respectivas fichas individuais: Identificar os animais atraves de fichas individuais, onde as mesmas serao preenchidas e fixadas nas respectivas baias, fichas estas que contem todas as informacoes necessarias, tanto do animal, quanto do proprietario; Pesagem e Fiscalizacao das ordenhas: Pesagem de todas as ordenhas estando inclusa a esgota; Fiscalizacao de todas as ordenhas, cabendo a Empresa toda e qualquer punicao, que por ventura, venha a ser necessario por atos ilicitos dos participantes, cumprindo rigorosamente o regulamento oficial do Concurso Leiteiro; Anotacao e Informatizacao do Concurso Leiteiro: Cabera a Empresa anotar e divulgar, de forma informatizada, com programa especifico para tal, todos os momentos das ordenhas e das pesagens do Concurso Leiteiro, informando: classificacao diaria, volume de leite, numero de participantes, numero de tratadores e tantas outras informacoes que se fizerem necessarias para o bom desempenho do evento; A Empresa devera disponibilizar TVs de Led, onde transmitira, em tempo real, as ordenhas e pesagens, ficando esses equipamentos ligados, 24 horas, a disposicao dos participantes e visitantes, para que os mesmos possam ver os resultados e classificacoes diarias do evento; A Empresa devera divulgar, atraves de seus canais de midia social, os principais momentos do Concurso Leiteiro: abertura, ordenhas, pesagens e o encerramento, alem de flashes durante todo o evento. Responsabilidade tecnica do evento (RT): A Responsabilidade Tecnica do evento sera trabalhada com total e plena concordancia da legislacao Estadual e Federal vigente, com os devidos pagamentos das taxas e o cadastro do evento, junto ao orgao de fiscalizacao e controle estadual (IDAF/ES). Tambem sera funcao do Responsavel Tecnico do evento, receber todos os documentos exigidos pelo orgao de fiscalizacao e controle estadual na chegada dos animais e emitir todas as notas de retorno ao termino do evento. Equipe de Trabalho: 01 Medico Veterinario; 02 Tecnicos em Agropecuaria. Premiacao do concurso leiteiro: A premiacao sera a entrega de trofeus e, em dinheiro, conforme descrito abaixo, para os participantes classificados no Concurso Leiteiro, nas 03 categorias, sendo: Categoria 25kg: 1° lugar R$ 4.500,00 2° lugar R$ 3.000,00 3° lugar R$ 2.000,00 4° lugar R$ 1.500,00 5° lugar R$ 1.000,00 Total: R$ 12.000 (doze mil reais) Categoria 35kg: 1° lugar R$ 5.000,00 2° lugar R$ 3.500,00 3° lugar R$ 2.500,00 4° lugar R$ 2.000,00 5° lugar R$ 1.000,00 Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Categoria 45kg: 1° lugar R$ 6.000,00 2° lugar R$ 4.500,00 3° lugar R$ 3.000,00 4° lugar R$ 2.000,00 5° lugar R$ 1.000,00 Total: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). A premiacao do 6° lugar em diante sera fixado o valor de 500,00 (quinhentos reais) para todos os participantes, levando em consideracao o limite de participacao de 40 (quarenta) animais, divididos nas 03 categorias. Outros 25 classificados com premiacao de 500,00 (quinhentos reais) = 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Valor total da premiacao do Concurso Leiteiro: 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Encerramento: Organizacao do Encerramento com a entrega do Relatorio Completo e Premiacao aos produtores vencedores. Recepcao, juntamente a Comissao Organizadora, as autoridades que se fizerem presentes.1,0000R$ 115.614,31R$ 115.614,31
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
12/08/2024 0006737/2024 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAR$ 241.595,27
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
12/08/2024 0006737/2024 0010840/2024 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAR$ 236.739,21
12/08/2024 0006737/2024 0010843/2024 OriginalExtra Orcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAR$ 4.856,06
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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