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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

O objeto do presente instrumento e a prestacao de servicos de adequacao e melhorias no Centro de Esportes e Eventos Cicero Correa de Lima Filho (Castelao), do Municipio de Castelo/ES, que sera prestado nas condicoes estabelecidas no Projeto Basico e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatorio do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Numero do Ato	Vigência Inicial	Vigência Final

Erika Campanha de Oliveira	Fiscal Titular	Termo Nos Autos	0001252/2023	17/03/2025	16/03/2026
LUCAS MARQUES DA SILVA	Fiscal Titular	Termo Nos Autos	1252/2023	21/08/2025	16/03/2026

Este contrato não possui Gestor(es).

Este contrato não possui adtivo(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2025	005275/2025	Apostilamento	07/07/2025	CLAUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 2.01252/2023, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA Fica acrescido na Clausula Terceira, o valor de R$38.110,28 (trinta e oito mil cento e	VIGENTE	R$ 38.110,28
						Total Geral R$ 38.110,28

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


23/07/2025	0009412/2025	Original	Orcamentario	CONSTRUTORA J V LTDA - ME	R$ 34.298,10
23/07/2025	0009416/2025	Original	Extra Orcamentario	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO	R$ 1.942,14
12/08/2025	0010425/2025	Original	Extra Orcamentario	CONSTRUTORA J V LTDA - ME	R$ 2.136,35
22/08/2025	0011129/2025	Original	Orcamentario	CONSTRUTORA J V LTDA - ME	R$ 47.695,24
22/08/2025	0011131/2025	Original	Extra Orcamentario	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO	R$ 2.667,52
12/09/2025	0012088/2025	Original	Extra Orcamentario	SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL(MINIST.DA FAZENDA)	R$ 2.347,42
30/09/2025	0012957/2025	Original	Orcamentario	CONSTRUTORA J V LTDA - ME	R$ 23.290,62
30/09/2025	0012959/2025	Original	Extra Orcamentario	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO	R$ 1.302,61
08/10/2025	0013734/2025	Original	Extra Orcamentario	SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL(MINIST.DA FAZENDA)	R$ 1.146,29
					Total Geral R$ 116.826,29

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