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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
CARLOS EDMAR LOUZADAFiscal TitularTermo Nos Autos 13649/202224/04/202331/12/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023016955/2023Aditivo13/12/2023CLAUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 1.13649/2022, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato por 12 (doze) meses, iniciandoVIGENTER$ 0,00
002/2024014466/2024Aditivo01/11/2024CLAUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 1.13649/2022, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato por 12 (doze) meses, iniciandoVIGENTER$ 0,00
003/2025021749/2025Aditivo19/11/2025CLAUSULA SEGUNDA Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de janeiro de 2026 e findando-se em 31 de dezembro de 2026, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 021749/2025, oriundo da SecretaVIGENTER$ 0,00
004/2025021749/2025Aditivo10/12/2025CLAUSULA SEGUNDA Nos termos da clausula 5.3, b, o contrato ora aditado tera o quantitativo acrescido, totalizando o montante de R$95.410,00 (noventa e cinco mil quatrocentos e dez reais).VIGENTER$ 95.410,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/09/2025 0012660/2025 OriginalOrcamentarioINSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESEN. EXECUTIVOR$ 113.120,00
21/10/2025 0014261/2025 OriginalOrcamentarioINSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESEN. EXECUTIVOR$ 42.700,00
11/12/2025 0017175/2025 OriginalOrcamentarioINSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESEN. EXECUTIVOR$ 67.872,00
13/11/2025 0015549/2025 OriginalOrcamentarioINSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESEN. EXECUTIVOR$ 25.620,00
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