Portal da Transparência de Castelo

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Imprimir relatório

Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Constitui objeto do presente contrato e a contratacao de empresa para prestacao de servico de transporte escolar de alunos, por lotes, para as linhas estaduais, turnos matutino e noturno, em atendimento aos alunos residentes do Municipio de Castelo e Dist

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2019	003100/2019	Aditivo	30/04/2019	CLAUSULA SEGUNDA: Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente Contrato, com inicio em 01 de Maio de 2019, a 30 de Abril de 2020, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 003100/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Educacao.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2019	011057/2019	Aditivo	17/09/2019	O contrato original, na Clausula Terceira fica acrescido em R$ 3.653,76 (Tres Mil Seiscentos e Cinquenta e Tres Reais e Setenta e Seis Centavos), referente ao acrescimo de quilometragem, tudo conforme processo administrativo nº 011057/2019 oriundo da Secr	TERMINO DE PRAZO	R$ 3.653,76
003/2020	003659/2020	Aditivo	28/04/2020	CLAUSULA SEGUNDA: O contrato original, na Clausula Terceira fica acrescido em R$ 68.624,34 (Sessenta e Oito Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos) tudo conforme processo administrativo nº 003659/2020 oriundo da Secretaria Munici	TERMINO DE PRAZO	R$ 68.624,34
004/2021	002200/2021	Aditivo	16/04/2021	CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 4.17354/2017, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: O contrato original, fica acrescido em R$68.624,34 (sessenta e oito mil, seiscentos e vinte	TERMINO DE PRAZO	R$ 68.624,34
005/2021	004992/2021	Aditivo	01/07/2021	CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 4.17354/2017, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: O contrato original, na Clausula Terceira fica acrescido em R$5.217,88 (cinco mil,	TERMINO DE PRAZO	R$ 5.217,88
006/2021	014763/2021	Aditivo	27/12/2021	CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 4.17354/2017, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: O presente instrumento visa retificar o valor aditivado no 4º Termo Aditivo do pre	TERMINO DE PRAZO	R$ 29.613,00
007/2022	017354/2017	Aditivo	01/04/2022	Aditivo para ajuste de valores entre itens x contrato	TERMINO DE PRAZO	R$ 852.996,67
008/2022	004864/2022	Aditivo	26/04/2022	CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 4.17354/2017, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato, pelo periodo de 21 (vint	TERMINO DE PRAZO	R$ 9.563,82
010/2022	001486/2021	Aditivo	09/05/2022	CLAUSULA PRIMEIRA: O contrato original, na Clausula Terceira fica acrescido em R$46,11 (quarenta e seis reais e onze centavos), referente a nova planilha de custos apresentada, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 001486/2021, oriundo da Secret	TERMINO DE PRAZO	R$ 46,11
009/2022	001486/2022	Aditivo	09/05/2022	CLAUSULA PRIMEIRA: Este termo aditivo visa a supressao do saldo de empenho no valor de R$1.990,73 (mil novecentos e noventa reais e setenta e tres centavos), referente a nova planilha de custos apresentada, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº	TERMINO DE PRAZO	-R$ 1.990,73
						Total Geral R$ 1.036.349,19

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2019	003100/2019	Apostilamento	17/06/2019	o valor global estimado do contrato original, constante na Clausula Terceira fica apostilado em R$ 89.966,56 (oitenta e nove mil novencentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), conforme Processo Administrativo nº 003100/2019, considerand	TERMINO DE PRAZO	R$ 89.966,56
002/2021	003659/2020	Apostilamento	18/06/2021	CLAUSULA PRIMEIRA: O contrato original fica decrescido em R$13.446,67 (treze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente a nao prestacao de servico de transporte escolar para o ano letivo de 2021, em decorrencia	TERMINO DE PRAZO	-R$ 13.446,67
003/2021	004992/2021	Apostilamento	01/07/2021	CLAUSULA PRIMEIRA: Este termo de apostilamento visa a supressao do saldo a empenhar no valor de R$796,83 (setecentos e noventa e seis reais e oitenta e tres centavos) referente ao Novo Plano de Aplicacoes e Demonstrativos de Rotas do Plano PETE, tu	TERMINO DE PRAZO	-R$ 796,83
						Total Geral R$ 75.723,06

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


19/07/2018	0005262/2018	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 7.519,92
05/09/2018	0007100/2018	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 6.114,71
24/09/2018	0007537/2018	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 8.560,61
24/10/2018	0008602/2018	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 7.745,30
22/11/2018	0009653/2018	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 8.560,61
19/12/2018	0011275/2018	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 8.152,96
20/12/2018	0011301/2018	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 4.752,60
21/12/2018	0011881/2018	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 565,88
27/03/2019	0001993/2019	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 7.337,66
17/04/2019	0002903/2019	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 6.522,36
21/05/2019	0004067/2019	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 8.560,60
27/06/2019	0005788/2019	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 8.968,24
17/07/2019	0006382/2019	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 7.337,65
22/08/2019	0007636/2019	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 7.903,86
20/09/2019	0008743/2019	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 8.707,51
22/10/2019	0009916/2019	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 8.342,95
20/11/2019	0011036/2019	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 10.099,37
18/12/2019	0012448/2019	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 7.201,99
18/12/2019	0012449/2019	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 3.636,46
26/03/2020	0001893/2020	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 5.269,24
					Total Geral R$ 527.360,55