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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Constitui objeto do presente, a contratacao de empresa para executar servico continuo de transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES, nos turnos Matutino, Vespertino, Integral e Atendimento Educacional Especializado, para o periodo de 12 (doze) meses, estimando-se 204 dias letivos para o ensino regular, no ano de 2023, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 014418/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educacao.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Numero do Ato

SHAYMON SUPELETTO GUIMARAES	Fiscal Titular	Termo Nos Autos	014418/2022

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	003350/2023	Aditivo	25/04/2023	CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 2.14418/2022, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: O contrato original, na Clausula Setima fica acrescido em R$69.077,28 (sessenta e nove mi	VIGENTE	R$ 69.077,28
002/2023	017183/2023	Aditivo	22/12/2023	CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 2.14418/2022, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato por 12 (doze) meses, iniciando	VIGENTE	R$ 2.282.742,32
003/2024	014486/2024	Aditivo	26/12/2024	CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 2.14418/2022, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato por 12 (doze) meses, iniciando	VIGENTE	R$ 2.282.742,32
						Total Geral R$ 4.634.561,92

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


09/05/2025	0005498/2025	Original	Extra Orcamentario	SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL(MINIST.DA FAZENDA)	R$ 4.007,03
16/05/2025	0005689/2025	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 180.470,54
16/05/2025	0005691/2025	Original	Extra Orcamentario	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO	R$ 5.765,83
12/06/2025	0007265/2025	Original	Extra Orcamentario	SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL(MINIST.DA FAZENDA)	R$ 4.228,27
12/06/2025	0007275/2025	Original	Orcamentario	COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CASTELO	R$ 185.822,56
12/06/2025	0007276/2025	Original	Extra Orcamentario	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO	R$ 5.936,82
10/07/2025	0008730/2025	Original	Extra Orcamentario	SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL(MINIST.DA FAZENDA)	R$ 4.353,66
					Total Geral R$ 390.584,71