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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Constitui objeto do presente contrato e a contratacao de empresa especializada para Recebimento e Destinacao final dos Residuos Classe II A (domiciliares e comerciais) recolhidos no municipio em aterro sanitario devidamente licenciado pelo orgao de meio ambiente competente, sendo aproximadamente 700 toneladas por mes durante 12 meses, e, que esteja localizado no maximo a 50 KM de distancia do municipio Castelo E. Santo., de acordo com as condicoes e especificacoes tecnicas do Termo de Referencia deste Edital, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 001629/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2022	013032/2022	Aditivo	18/11/2022	CLAUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato emergencial nº 1.01629/2021, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA Nos termos da Clausula Decima Primeira, fica reajustado o valor do p	VIGENTE	R$ 1.145.340,00
002/2023	015505/2023	Aditivo	07/11/2023	CLAUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 1.01629/2021, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato por 12 (doze) meses, iniciando	VIGENTE	R$ 1.145.340,00
003/2024	015477/2024	Aditivo	01/11/2024	CLAUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 1.01629/2021, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato por 12 (doze) meses, iniciando	VIGENTE	R$ 1.145.340,00
						Total Geral R$ 3.436.020,00

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2025	004865/2025	Apostilamento	05/06/2025	CLAUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 1.01629/2021, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA Fica acrescido na Clausula Setima, o valor de R$31.563,88 (cinco mil quinhento e sessen	VIGENTE	R$ 31.563,88
						Total Geral R$ 31.563,88

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


09/05/2025	0005497/2025	Original	Extra Orcamentario	SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL(MINIST.DA FAZENDA)	R$ 1.514,64
20/05/2025	0005998/2025	Original	Orcamentario	CTRCI CENTRAL DE TRAT DE RESID DE C DE ITAPEMIRIM	R$ 89.568,15
12/06/2025	0007264/2025	Original	Extra Orcamentario	SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL(MINIST.DA FAZENDA)	R$ 1.579,77
12/06/2025	0007639/2025	Original	Orcamentario	CTRCI CENTRAL DE TRAT DE RESID DE C DE ITAPEMIRIM	R$ 137.449,38
13/06/2025	0007676/2025	Original	Extra Orcamentario	SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL(MINIST.DA FAZENDA)	R$ 2.424,28
10/07/2025	0008715/2025	Original	Orcamentario	CTRCI CENTRAL DE TRAT DE RESID DE C DE ITAPEMIRIM	R$ 92.195,79
10/07/2025	0008717/2025	Original	Extra Orcamentario	SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL(MINIST.DA FAZENDA)	R$ 1.626,11
					Total Geral R$ 326.358,12