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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Constitui objeto do presente contrato, o servico continuo de transporte escolar para atendimento as linhas das escolas da Rede Estadual de Ensino do Espirito Santo, da Zona Rural e Urbana, turnos Integral, Noturno, Matutino, para 148 (cento e quarenta e oito) dias letivos do ano de 2021 e 57 (cinquenta e sete) dias letivos no ano de 2022, de acordo com os itinerarios, as especificacoes e quantitativos relacionados neste Termo de Referencia, com base no Plano de Acao PETE 2021/2022 estabelecido pelo Governo do Estado do Espirito Santo, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 005770/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Educacao.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	014051/2021	Aditivo	20/12/2021	CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 3.05770/2021, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato, por 12 (doze) mes	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2022	014051/2021	Aditivo	31/01/2022	CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 3.05770/2021, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: O presente instrumento visa retificar o 1º Termo Aditivo do presente contra	TERMINO DE PRAZO	R$ 134.805,49
003/2022	002355/2022	Aditivo	08/04/2022	CLAUSULA PRIMEIRA: As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato nº 3.05770/2021, mediante as condicoes adiante pactuadas: CLAUSULA SEGUNDA: O contrato original, na Clausula Setima fica acrescido em R$16.475,5	TERMINO DE PRAZO	R$ 16.475,56
						Total Geral R$ 151.281,05

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


22/10/2021	0008514/2021	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 354,88
22/10/2021	0008516/2021	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 4.359,15
24/11/2021	0009880/2021	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 12.454,72
20/12/2021	0011412/2021	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 8.460,61
20/12/2021	0011415/2021	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 3.371,37
22/12/2021	0012096/2021	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 5.959,50
07/04/2022	0003484/2022	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 10.586,52
13/05/2022	0004899/2022	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 13.077,26
13/05/2022	0004907/2022	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 10.586,35
19/05/2022	0005035/2022	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 1.576,84
20/05/2022	0005053/2022	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 1.410,85
21/06/2022	0006652/2022	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 12.809,41
28/06/2022	0004899/2022	Anulacao	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	-R$ 13.077,26
30/06/2022	0007493/2022	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 1.804,74
18/07/2022	0007988/2022	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 1.628,24
20/07/2022	0008124/2022	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 12.454,53
24/08/2022	0009658/2022	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 1.327,85
24/08/2022	0009661/2022	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 9.963,62
15/09/2022	0010800/2022	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 1.908,80
15/09/2022	0010803/2022	Original	Orcamentario	ROWAG TRANSPORTES LTDA ME	R$ 14.322,70
					Total Geral R$ 177.406,20