Portal da Transparência de Castelo

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. A CONTRATO DE REPASSE Nº 907550/2020  PARA A AQUISICAO DE 01 CAMINHAO TRUCK COM CACAMBA BASCULANTE - CAPACIDADE DE CARGA 10M³, MARCA VOLKSWAGEM/CONSTELLATION 26.260, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA FACILITAR O TRANSPORTE DE PRODUTOS E INSUMOS AGRICOLAS, CONVENIO MAPA  N° 907550/2020, CONFORME DESPACHO DA COORDENADORA DE GESTAO E CAPTACAO DE RECURSOS A FL. Nº 26 DO PROCESSO 19697/2024 E AUTORIZADO PELO PREFEITO NO DESPACHO A FL. N° 27, COM FULCRO NO ARTIGO 21 DO DECRETO DE ENCERRAMENTO N° 20.390 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.  ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 023/2023 DO MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CAMINHAO TRUCK COM CACAMBA BASCULANTE	veiculo novo, 0 km; ano/modelo atual; modelo truck tracionado (6 x 4); cor branca; com ar condicionado; freio com sistema ABS; freio motor; direcao hidraulica/eletrica; com roda e pneu sobressalente; motor a diesel; potencia minima de 255 CV; PBT homologado minimo de 23.000 kg;com sistema de reducao; tacografo aferido pelo Inmetro; protetor de carter e demais itens obrigatorios e de seguranca exigidos por lei; cacamba basculante: nova; com escada de acesso ao interior; capacidade de carga minima de 10 m³; confeccionada em chapa metalica de aco carbono de resistencia compativel com o uso da cacamba, conforme classes estabelecidas na ABNT NBR NM 87/2000; com tampa traseira de abertura padrao; sistema hidraulico para movimentacao da cacamba, acionado atraves de comandos no interior da cabine; angulo de basculamento de 45º.	0,5048	R$ 567.500,00	R$ 286.500,00
					Total Geral R$ 286.500,00

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/12/2024	0011970/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	R$ 286.500,00
				Total Geral R$ 286.500,00

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/01/2025	0011970/2024	0000120/2025	Original	Restos a Pagar Processados	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	R$ 286.500,00
						Total Geral R$ 286.500,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: