Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Não se Aplica2020 Dispõe sobre a criação do Centro de Operações Especiais em Saúde -COES - COVID-19 do Municipio de Castelo para enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente do novo coronavírusPortaria 210.pdf0,74MB02/10/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle de infecções pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nos Equipamentos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social de CasPortaria 007-SEMAS PORTARIA COVID.pdf1,56MB11/08/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle de infecções pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nos Equipamentos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social de CasPORTARIAS N° 010 COVID-19.pdf1,74MB11/08/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle de infecções pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nos Equipamentos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social de CasPORTARIAS N° 08 COVID-19.pdf1,47MB11/08/2020
Não se Aplica2020 Institui o grupo de trabalho para ações de enfrentamento e prevenção a disseminação do vírus Covid-19 dentro da ILPI Vila Feliz Antônio Sérgio de Tassis.PORTARIA N°11_2020.pdf2,85MB11/08/2020
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