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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR REF. A LOCACAO DE IMOVEL EM AREA URBANA - OBRIGATORIAMENTE NA REGIAO CENTRAL DO MUNICIPIO PARA A IMPLANTACAO DA EMEIEF ESPLANADA DO CASTELO, PARA OS  MESES DE MARCO (15 DIAS) A 31 DE DEZEMBRO. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	LOCACAO DE IMOVEL	periodo a 15 dias	1,0000	R$ 4.700,00	R$ 4.700,00
Servico	LOCACAO DE IMOVEL	Locacao de imovel em area urbana obrigatoriamente em regiao central do municipio, contemplando no minimo acomodacao para 09 salas de aula, para atendimento aos alunos matriculados na EMEIEF ESPLANADA DO CASTELO, com capacidade para 141 alunos e atendimento as necessidades da Educacao Infantil e Ensino Fundamental. E necessario, ainda, alem das salas de aula, acomodacoes para os seguintes espacos: 01 sala para AEE; 01 sala para reunioes; 01 almoxarifado; 01 sala para leitura; 01 sala de professores; 01 sala para gestao escolar; 01 sala para secretaria; 01 cozinha; 01 refeitorio; Espaco para recreacao e colocacao de playground; Banheiros adaptados Educacao Infantil e Ensino Fundamental, observadas as especicidades de genero; Rampas de acesso para todos os pavimentos, se necessario;	8,0000	R$ 9.400,00	R$ 75.200,00
					Total Geral R$ 79.900,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: