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| Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO ( Total R$ 750.000,00 ) |
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| 23/12/2022 | 117772/2022 | Prestacao de Servicos | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato. | VIGENTE | R$ 750.000,00 |
| | | | | | | | Total R$ 750.000,00
Total R$ 750.000,00 |
| Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ( Total R$ 5.137.676,22 ) |
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| 18/03/2024 | 102988/2024 | Prestacao de Servicos | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato. | ATIVO | R$ 500.000,00 |
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| 15/01/2024 | 121268/2023 | Contrato de Rateio | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO na area de saude, nos termos do Contrato de Consorcio Publico firmado. | ATIVO | R$ 83.625,00 |
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| 28/12/2023 | 121024/2023 | Prestacao de Servicos | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato. | RESCISAO | R$ 500.000,00 |
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| 13/10/2023 | 116290/2023 | Prestacao de Servicos | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato. | TERMINO DE PRAZO | R$ 500.000,00 |
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| 07/06/2023 | 106971/2023 | Prestacao de Servicos | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato. | RESCISAO | R$ 750.000,00 |
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| 01/01/2023 | 117772/2022 | Prestacao de Servicos | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato. | TERMINO DE PRAZO | R$ 750.000,00 |
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| 28/12/2022 | 117778/2022 | Contrato de Rateio | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO na area de saude, nos termos do Contrato de Consorcio Publico firmado. | TERMINO DE PRAZO | R$ 102.098,55 |
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| 23/12/2022 | 117772/2022 | Prestacao de Servicos | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato. | RESCISAO | R$ 750.000,00 |
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| 04/11/2022 | 115349/2022 | Prestacao de Servicos | DRESPESA REFERENTE AO CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNOSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVICOS E PROCEDIMENTOS DE SAUDE - TVSPS DO CONSORCIO. | TERMINO DE PRAZO | R$ 300.000,00 |
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| 13/09/2022 | 112657/2022 | Prestacao de Servicos | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude - TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 12657/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Saude. | RESCISAO | R$ 450.000,00 |
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| 09/06/2022 | 106407/2022 | Contrato de Rateio | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO na area de saude, nos termos do Contrato de Consorcio Publico firmado. | TERMINO DE PRAZO | R$ 51.952,67 |
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| 01/06/2022 | 105327/2022 | Prestacao de Servicos | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 005327/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Saude. | TERMINO DE PRAZO | R$ 400.000,00 |
| | | | | | | | Total R$ 5.137.676,22
Total R$ 5.137.676,22 |