Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
003006971/2023Rescisao13/10/2023CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1. O Presente termo tem por objeto a rescisao amigavel do contrato de Programa firmado, referente a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diRESCISAOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001006971/2023Apostilamento03/07/2023CLAUSULA PRIMEIRA: O presente termo de apostilamento informa a inclusao do Recurso Orcamentario, referente ao Contrato nº 1.06971/2023: Dotacao Orcamentaria Elemento de Despesa Ficha Fonte 0160011030200712.586 33933900000 0081 262100009999 FMSRESCISAOR$ 0,00
002006971/2023Apostilamento06/07/2023CLAUSULA PRIMEIRA: O presente termo visa retificar o 1º Termo de Apostilamento, informando a inclusao dos Recursos Orcamentarios, referente ao Contrato nº 1.06971/2023, passando a ser: Dotacao Orcamentaria Elemento de Despesa Ficha Fonte 016001103020RESCISAOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
13/06/2023 0002255/2023 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 300.000,00
14/07/2023 0002819/2023 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 200.000,00
11/08/2023 0003313/2023 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 105.299,66
11/08/2023 0003336/2023 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 67.771,54
14/08/2023 0003336/2023 AnulacaoOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZUL-R$ 67.771,54
14/08/2023 0003313/2023 AnulacaoOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZUL-R$ 105.299,66
17/08/2023 0003360/2023 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 105.299,66
17/08/2023 0003364/2023 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 67.771,54
22/09/2023 0003965/2023 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 32.228,46
22/09/2023 0003966/2023 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO CIM PEDRA AZULR$ 44.700,34
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