Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PÓ DE PEDRA, SAIBRO FINO PARA TERREIRO SAIBRO TIPO MÁRMORE E SAIBRO TIPO GRANITO COM GRANULOMETRIA DE ATÉ 04CM, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.Contrato 1.02882.2024 Rigo Material de Construção LTDA.pdf3,22MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (AREIA BRANCA FINA), QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA POSTSUL HOME CENTER LTDA ME. Contrato 1.09767.2023 Postsul Home Center LTDA ME.pdf3,71MB
Não se Aplica03/04/20242024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1.12720/2022 DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA1º Termo Aditivo Contrato 1.12720.2022 LIZ Serviços Online LTDA ASSINADO.pdf0,18MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) UNIDADES DE BOTIJAS DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG (SOMENTE LÍQUIDO) ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL SENDO SUAS CONDIÇÕES DE ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99 ANP, NPR 14024 DA ABNT, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA PEISINO DISTRIBUIDORA LTDA.Contrato de Adesão 1.17450.2023 Peisino Distribuidora LTDA ASSINADO.pdf0,52MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.Contrato 1.21115.2023 Neo Consultoria e Administração de Beneficios LTDA ASSINADO(assinado).pdf0,70MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA, QUE DISPÕE DE OFICINEIROS/FACILITADORES NA ÁREA DE ARTE, CULTURA E ARTESANATO PARA O SETOR DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DA SEMSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CASTELO – ES, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA SCHEYENNE ZANARDO SARAIVA – MEI.Contrato 1.21114.2023 Scheyenne Zanardo Saraiva - MEI.pdf4,01MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA POSTO SÃO CRISTÓVÃO DE CASTELO LTDA.Contrato 1.21014.2023 Posto São Cristovão de Castelo LTDA ASSINADO.pdf0,60MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA PEISINO & FREZZA LTDA.Contrato 1.21013.2023 Peisino & Frezza LTDA ASSINADO.pdf0,60MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA POSTO SÃO CRISTÓVÃO DE CASTELO LTDA.Contrato 1.20994.2023 Posto São Cristovão de Castelo LTDA ASSINADO.pdf0,60MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA PEISINO & FREZZA LTDA.Contrato 1.20995.2023 Peisino & Frezza LTDA ASSINADO.pdf0,60MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA POSTO SÃO CRISTÓVÃO DE CASTELO LTDA.Contrato 1.21116.2023 Posto São Cristovão de Castelo LTDA ASSINADO.pdf0,96MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE SAIBRO FINO PARA TERREIRO, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL EM UM RAIO DE ATÉ 25KM DA SEDE DA PREFEITURA, PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA.Contrato de Adesão 1.18778.2023 Indústria de Mármores Italva LTDA ASSINADO.pdf0,42MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDAContrato 1.20993.2023 Neo Consultoria e Administração de Beneficios LTDA ASSINADO.pdf0,47MB
Não se Aplica03/04/20242024 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES - Processo Administrativo nº 001528/2023 - SEMIR e Processo Administrativo nº 018778/2023 – SEMIURB/PMCTermo Adesão à Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico 044.2023 - SEMIR - Proc administrativo PMC 018778.2023 ASSINADO.pdf0,18MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE ADESÃO DE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.Contrato de Adesão 1.18456.2023 Canon Medical Systems do Brasil LTDA ASSINADO.pdf0,67MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA EXATA EVENTOS LTDAContrato 1.00840.2024 - Exata Eventos LTDA ASSINADO.pdf0,58MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED OUTDOOR, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA R 1 PROJETOS, TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO LTDA.Contrato 1.00250.2024 - R 1 Projetos, Tecnologia Entretenimento LTDA ASSINADO.pdf0,49MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA EVENTS MACCHINA LTDA.Contrato 1.00249.2024 - Events Macchina LTDA ASSINADO.pdf0,55MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PALCO, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, E A EMPRESA EXATA EVENTOS LTDAContrato 1.00248.2024 - Exata Eventos LTDA ASSINADO.pdf0,51MB
Não se Aplica03/04/20242024 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 1.13965/2022 DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DADOS/INTERCONEXÃO E ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI COMÉRCIOS E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.4º Termo Aditivo Contrato 1.13965.2022 Penha de Souza Jamariqueli Comércio e Serviços de Telefonia LTDA ASSINADO(assinado).pdf0,15MB
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