Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.Contrato Emergencial 1.19582.2024 Elber Industria de Refrigeração LTDA.pdf0,57MB
Não se Aplica28/03/20252025 Contrato de Adesão 1.15439.2024 Juvenal Aledi Filho MEContrato de Adesão 1.15439.2024 Juvenal Aledi Filho ME.pdf3,67MB
Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE DIAGNÓSTICO EM ANÁLISE CLÍNICAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABORATÓRIO SÃO RAFAEL LTDAContrato Credenciamento 1.19837.2024 Laboratório São Rafael LTDA.pdf1,41MB
Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA KENNEDY ALIMENTOS LTDA EPPContrato 2.19855.2024 Kennedy Alimentos LTDA EPP.pdf0,53MB
Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA PEISINO & FREZZA LTDAContrato 2.19031.2024 Peisino & Frezza LTDA.pdf0,68MB
Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO Nº 2.16972/2024 DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E A MIGUEZ QUEIROZ SOLUÇÕES TÉCNOLOGICAS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAContrato 2.16972.2024 Miguez Queiroz Soluções Técnologicas LTDA.pdf0,35MB
Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO (CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA EXTIN PRAGAS DEDETIZADORA LTDA.Contrato 1.20740.2024 Extin Pragas Dedetizadora LTDA.pdf7,57MB
Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.20619/2024 DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CASTELO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA PEISINO & FREZZA LTDAContrato 1.20619.2024 Peisino & Frezza LTDA.pdf1,02MB
Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.20618/2024 DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CASTELO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA POSTO SÃO CRISTÓVÃO DE CASTELO LTDAContrato 1.20618.2024 Posto São Cristovão de Castelo LTDA.pdf0,99MB
Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA POSTO SÃO CRISTÓVÃO DE CASTELO LTDAContrato 1.20102.2024 Posto São Cristovão de Castelo LTDA.pdf0,65MB
Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA PEISINO & FREZZA LTDA.Contrato 1.20101.2024 Peisino & Frezza LTDA.pdf0,68MB
Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELIContrato 1.20089.2024 BRX Comercial de Produtos em Geral LTDA.pdf0,43MB
Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE LANCHE, DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA COMERCIAL E PADARIA NOVO SABOR LTDAContrato 1.20029.2024 Comercial e Padaria Novo Sabor LTDA.pdf0,40MB
Não se Aplica28/03/20252025 Contrato 1.19885.2024 Color Céu Cópias e Papelaria LTDA MEContrato 1.19885.2024 Color Céu Cópias e Papelaria LTDA ME.pdf3,78MB
Não se Aplica28/03/20252025 Contrato 1.19882.2024 Comunicação Visual Art Color LTDA MEContrato 1.19882.2024 Comunicação Visual Art Color LTDA ME.pdf3,82MB
Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA FORTCOM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME.Contrato 1.19859.2024 Fortcom Comércio e Distribuidora LTDA.pdf0,60MB
Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI LTDA ME.Contrato 1.19858.2024 Distribuidora Centro Sul Eireli LTDA ME.pdf0,52MB
Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PÃES, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA COMERCIAL E PADARIA NOVO SABOR LTDAContrato 1.19856.2024 Comercial e Padaria Novo Sabor LTDA.pdf0,35MB
Não se Aplica28/03/20252025 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ENTRE SI FAZEM, MUNICÍPIO DE CASTELO E A EMPRESA KENNEDY ALIMENTOS LTDA EPPContrato 1.19855.2024 Kennedy Alimentos LTDA EPP.pdf0,51MB
Não se Aplica28/03/20252025 Contrato 1.19854.2024 Panificadora Veneza Comércio e Industria LTDAContrato 1.19854.2024 Panificadora Veneza Comércio e Industria LTDA.pdf3,30MB
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