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| Não se Aplica | 25/10/2023 | 2023 | | ERRATA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1.09769/2023. | Errata Contrato 1.09769.2023 Castelo Interiores LTDA.pdf | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 11/10/2023 | 2023 | | ERRATA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1.03183/2023 | Errata Contrato 1.13051.2023 Consórcio Cim Polo Sul.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 27/06/2023 | 2023 | | ERRATA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 1.06971/2023.
| Errata Contrato 1.06971.2023 - Consórcio Cim Pedra Azul.pdf | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 09/02/2023 | 2023 | | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021 –
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO por intermédio do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO
ESTADO DO ESPIRITO SANT | Termo Adesão à Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico 021.2021 - DER-ES - Proc administrativo PMC 016214.2022.pdf | 1,82MB |
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| Não se Aplica | 08/04/2022 | 2022 | | ERRATA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO 1.02827/2022. | Errata Contrato 1.02827.2022 MG Comercial EIRELI.pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 18/02/2022 | 2022 | | ERRATA PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7.07614/2020. | Errata Contrato 7.07614.2020 Nehemias Amorim da Silva.pdf | 0,49MB |
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| Não se Aplica | 06/12/2021 | 2021 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO DE Nº 1.10898/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO, E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM CÂNCER DE CASTELO – APEC PARA A CONSECUÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE PR | Acordo de Cooperação 1.10898.2021 - APEC.pdf | 9,70MB |
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| Não se Aplica | 02/09/2021 | 2021 | | TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO, UMA CAMINHONETE ABERTA, CABINE DUPLA, MARCA CHEVROLET, MODELO S10LSDD4, | Termo de Permissão de Uso 1.04806.2021 - Caminhonete Aberta.pdf | 1,01MB |
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| Não se Aplica | 07/06/2021 | 2021 | | REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1.02994/2020 QUE REALIZARAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CASTELO E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SÃO MANOEL. | Revogação Termo de Permissão de uso nº 1.02994.2020 Associação dos Produtores da Comunidade de São Manoel.pdf | 0,32MB |
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| Não se Aplica | 22/01/2021 | 2021 | | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E A MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO. | Convênio 1.16179.2019 MULTIVIX CASTELO.pdf | 2,04MB |
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| Não se Aplica | 18/09/2019 | 2019 | | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 1.06257/2019 Processo Administrativo nº 006257/2019 | Justificativa Inexigibilidade 1.06257.2019 Termal.pdf | 0,07MB |
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| Não se Aplica | 29/07/2019 | 2019 | | TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CASTELO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTELO – APAE | Termo de Permissão de Uso Nº 1.08204.2019 APAE.pdf | 0,07MB |
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| Não se Aplica | 12/04/2019 | 2019 | | Notificação Contrato 1.03909/2019 | Notificação Contrato 1.03909.2019 WW INFORMÁTICA LTDA ME.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 02/04/2019 | 2019 | | TERMO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Nº 1.02205/2019 | Termo Cessão e Transf. de Dir. e Obrig. 1.02205.2019 José Braz Correia.pdf | 0,06MB |
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| Não se Aplica | 02/07/2018 | 2018 | | INSTRUMENTO N° 1.06509/2018 PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL | Contrato Compra Venda de Imóvel 1.06509.2018 Everlan Arêas Machado.pdf | 0,07MB |
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| Não se Aplica | 05/06/2018 | 2018 | | CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Nº 1.16466/2017 | Termo Cessão e Transf. de Dir. e Obrig. 1.16466.2017 Leiva Moreira de Assis.pdf | 0,06MB |
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| Não se Aplica | 13/04/2018 | 2018 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01.014378/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL, E O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DOP BRASIL - SEÇÃO ES. | Acordo de Cooperação 01.014378.2017 Inst. de Est. de Prot. de Tit. do Brasil.pdf | 2,69MB |
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| Não se Aplica | 20/12/2017 | 2017 | | Convênio de Cessão de Servidor que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Castelo e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, para o fim expresso das cláusulas que o integram. | Convênio de Cessão - João Gustavo Ferreira Ribeiro.pdf | 0,07MB |
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| Não se Aplica | 04/09/2017 | 2017 | | CONVÊNIO Nº 1.08175/2017 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CASTELO E AFONSO CLÁUDIO DESTINADO A PROMOÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES. | Convênio 1.08175.2017 entre Município de Castelo e Afonso Cláudio.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 17/10/2016 | 2016 | | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTELO E A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS | Convenio 27.2016 ILPI Vila Feliz.pdf | 0,08MB |