Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal04/12/20232023DezembroPE 177/2023 - Aquisição de materiais de cozinha e utensílios domésticos visando o atendimento das demandas das escolas da Rede de Ensino Municipal de Castelo/ES, para utilização dos operadores de serviços de apoio às unidades escolares que trabalham na preparação dos alimentos dos alunos e para utilização dos próprios alunos no consumo dos alimentos.PE 177 2023.pdf0,53MB
Mensal04/12/20232023DezembroPE 176/2023 - Contratação de serviço de transporte escolar universitário para atendimento às linhas de Instituições de Ensino Superior, nos turnos diurno e noturno, para 12 meses ou 200 dias letivos no ano de 2024.PE 176 2023.pdf0,43MB
Mensal29/11/20232023NovembroPE 175/2023 - Contratação de empresa para fornecimento de Refeições contendo o mínimo de 400 g (quatrocentas gramas), composta de arroz branco, feijão, carne de frango (assada/grelhada, peito ou coxa/sobrecoxa), carne vermelha (boi assada/grelhada, alcatra ou contra filé) ou carne de porco (assada/grelhada, lombo ou pernil), de primeira qualidade, massas (macarrão ou lasanha), saladas (verde ou legumes), fritas (banana, mandioca ou batata) e farofa. As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em isopor descartáveis, com tampa, acompanhado de talheres descartáveis (garfo e faca) e refrigerantes de 2 litros gelado sabor cola, guaraná e laranja.PE 175 2023.pdf0,38MB
Mensal29/11/20232023NovembroPP 028/2023 - Contratação de Empresa para realização de Cortejo de Natal, na Avenida Ministro Araripe e Praça Três Irmãos, no Centro de Castelo-ES, nos dias 15 e 22 de dezembro de 2023. Este documento descreve as principais etapas, requisitos e responsabilidades envolvidas na execução do evento.PP 028 2023.pdf0,39MB
Mensal29/11/20232023NovembroPE 174/2023 - futura aquisição de combustível Gasolina Comum, Óleo S500, Óleo Diesel S10, Redutor Catalítico ARLA 32, para o abastecimento direto na Bomba, da frota de máquinas, veículos e equipamentos da Prefeitura, conforme especificações técnicas apropriadas para cada modelo de máquinas, veículos e equipamentos, conforme a demanda do Departamento de Manutenção e Controle do Município de Castelo – ES.PE 174 2023.pdf0,46MB
Mensal29/11/20232023NovembroPE 173/2023 - Aquisição de medicamentos não padronizados na RENAME (Relação Nacional de medicamentos Essenciais) e REMUME (Relação Municipal de medicamentos Essenciais), para atendimento aos pacientes oriundos de decisões judiciais já existentes.PE 173 2023.pdf0,38MB
Mensal29/11/20232023NovembroPE 172/2023 - Registro para futura aquisição de envelopes sendo ENVELOPE BRANCO TIMBRADO 23 x 11CM, ENVELOPE BRANCO TIMBRADO 18 x 25CM, ENVELOPE TIMBRADO BRANCO 24 x 34CM, ENVELOPE BRANCO TIMBRADO 31 x 41CM, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.PE 172 2023.pdf0,42MB
Mensal22/11/20232023NovembroPE 171/2023 - Futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos que serão utilizados na Campanha “Produtor Rural, Contribuinte Legal”, do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte – NAC e Campanha do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Castelo–ES.PE 171 2023.pdf0,44MB
Mensal22/11/20232023NovembroContratação de empresa especializada na área de construção civil para execução dos serviços de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL CAVA ROXA, do Município de Castelo, sob o regime de empreitada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Castelo, conforme Projeto Básico e seus anexos.TOMADA DE PREÇOS 016 2023.pdf7,00MB
Mensal28/02/20232023FevereiroPE 014/2023 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE RECREAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES “WILLIS CÉSAR PEDRUZZI”.PE 014 2023.pdf0,60MB
Mensal28/02/20232023JaneiroPE 013/2023 - AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS DE USO DE SOFTWARE AUTODESK, POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.PE 013 2023.pdf0,39MB
Mensal24/01/20232023JaneiroPE 012/2023 - Futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de fechamento de chapa, separador de público e demais.PE 012 2023.pdf0,40MB
Mensal23/01/20232023JaneiroPE 010/2023 - Futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estrutura para eventos da Administração Pública Municipal.PE 010 2023.pdf0,37MB
Mensal23/01/20232023JaneiroPE 011/2023 - Futura aquisição de repelente liquido tipo (spray), para serem distribuídos de forma gratuita às gestantes do Município de Castelo.PE 011 2023.pdf0,38MB
Mensal20/01/20232023JaneiroPE 009/2023 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, DE APOIO E SUPORTE NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO.PE 009 2023.pdf0,35MB
Mensal20/01/20232023JaneiroPE 008/2023 - Futura aquisição de material esportivo visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, em suas escolas para atividades poliesportivas educacionais.PE 008 2023.pdf0,45MB
Mensal18/01/20232023JaneiroPE 007/2023 - AQUISIÇÃO FUTURA DE 02 (DOIS) CONSULTÓRIO(S) ODONTOLÓGICO(S) PORTÁTIL COM CADEIRA, PARA A SEMSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CASTELO/ES.PE 007 2023.pdf0,38MB
Mensal17/01/20232023JaneiroPP 002/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO NECESSÁRIO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTELO – ES.PP 002 2023.pdf0,41MB
Mensal16/01/20232023JaneiroPE 005/2023 - AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA VISANDO O ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASTELO. PE 005 2023.pdf0,35MB
Mensal16/01/20232023JaneiroPE 006/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOS HOSPITALAR VISANDO O ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTELO. PE 006 2023.pdf0,35MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS