Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal28/03/20252025MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 131/2024 - Aquisição de Materiais de Pintura visando atender a demanda necessária de manutenção e pequenos reparos em relação a pintura das estruras prediais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Castelo.PREGÃO ELETRÔNICO 131 2024.pdf0,77MB
Mensal27/03/20252025MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 039/2025 - SRP - Aquisição de material de expediente para atendimento a Secretaria Municipal de Educação.PE 039 2022.pdf1,03MB
Mensal27/03/20252025MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 037/2025 - SRP - Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de enfeites de Natal em fibra de vidro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura.PREGÃO ELETRÔNICO 037 2025.pdf0,60MB
Mensal27/03/20252025MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 036/2025 - SRP - Contratação de pessoa jurídica que dispõe de oficineiro/facilitador na área de artesanato, arte e cultura para desenvolver atividades no setor do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. PE 036 2025.pdf0,59MB
Mensal27/03/20252025MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 035/2025 - SRP - Futura aquisição de Brinquedos Pedagógicos para alunos e professores das 21 unidades escolares, da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES.PREGÃO ELETRÔNICO 035 2025.pdf10,98MB
Mensal26/03/20252025MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 034/2025 - SRP - Aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos, para os veículos, máquinas e equipamentos oficiais que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial da Prefeitura Municipal de Castelo.PREGÃO ELETRÔNICO 034 2025.pdf0,70MB
Mensal26/03/20252025MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 033/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação, utilizando cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, destinado aos servidores da Prefeitura Municipal de castelo e Fundo Municipal de Saúde.PREGÃO ELETRÔNICO 033 2025.pdf0,48MB
Mensal26/03/20252025MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 032/2025 - Aquisição de câmeras fotográficas digitais profissionais para uso da vigilância sanitária.PE 032 2025.pdf0,62MB
Mensal26/03/20252025MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 031/2025 - SRP - Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para limpeza, higiene infantil e utensílios de limpeza, para serem utilizados pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES.PREGÃO ELETRÔNICO 031 2025.pdf0,68MB
Mensal26/03/20252025MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 - Aquisição de uniforme para a Guarda Patrimonial do município de Castelo tem como objetivo atender às necessidades operacionais dos vigias, proporcionando segurança, conforto e eficiência no desempenho de suas funções.PREGÃO ELETRÔNICO 030 2025.pdf0,56MB
Mensal25/03/20252025MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 029/2025 - SRP - Aquisição de toners e tinta compatíveis para impressoras e multifuncionais utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Castelo/ES, com a finalidade de garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas e assistenciais da Saúde Pública. PREGÃO ELETRÔNICO 029 2025 SRP.pdf0,59MB
Mensal24/03/20252025MarçoCHAMADA PÚBLICA 001/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a preparação da alimentação escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, do Município de Castelo-ES.CHAMADA PÚBLICA 001 2025 FNDE.pdf0,38MB
Mensal24/03/20252025MarçoPREGÃO ELETRÔNICO 028/2025 - SRP - Aquisição de marmitex e refrigerantes para serem servidos aos servidores nos serviços de manutenção da limpeza urbana, multirões e outros serviços que empregam mão de obra contínua.PREGÃO ELETRÔNICO 028 2025 SRP.pdf0,60MB
Mensal26/02/20252025FevereiroCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2025 - RETIFICADO - Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Santa Bárbara, Município de Castelo/ES.CONCORRENCIA - UBS SANTA BÁRBARA ret.pdf0,80MB
Mensal26/02/20252025FevereiroCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024 - SRP - RETIFICADO - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de casas populares. CONCORRÊNCIA 010 2024 ret.pdf0,56MB
Mensal26/02/20252025FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 - SRP - Aquisição de inseticida líquido concentrado emulsionável do grupo químico dos piretróides a base de lambda-cialotrina 5% (p/p) para aplicação em termonebulizador no combate à dengue, zika e chikungunya.PREGÃO ELETRÔNICO 026 2025.pdf1,66MB
Mensal25/02/20252025FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 - SRP - Registro de Preço para aquisição de toners para impressoras, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Habitação – SEMDSH, e seus Serviços.PREGÃO ELETRÔNICO 024 2025.pdf0,64MB
Mensal25/02/20252025FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - SRP - Futura aquisição de Mesa de Totó/Pebolim, Mesa de Tênis de Mesa e Mesa de Futebol de Botão para alunos das 17 unidades escolares, com fornecimento de ensino fundamental, da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES.PREGÃO ELETRÔNICO 025 2025.pdf1,00MB
Mensal20/02/20252025FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 - SRP - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico (cadernetas de gestante e capas de processo).PREGÃO ELETRÔNICO 021 2025.pdf0,56MB
Mensal20/02/20252025FevereiroPREGÃO ELETRÔNICO 027/2025 - SRP - Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação nas unidades da Rede de Ensino.PREGÃO ELETRÔNICO 027 2025.pdf0,69MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS