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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 021/2014 Dispõe sobre as atividades a serem executadas pelo Departamento
de Manutenção e Controle da Prefeitura Municipal de Castelo | IN 021 -Transportes.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 019/2014 Dispõe sobre os procedimentos operacionais no controle de projetos e obras públicas. | IN 019 - Projetos e Obras Públicas.pdf | 0,06MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 018/2014 Dispõe sobre os procedimentos de atendimento e cadastramento da organização e manutenção do cadastro a pessoas residentes no município na Secretaria Municipal ... | IN 018 - Bem estar social.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 017/2014 - Dispõe sobre os procedimentos para elaboração da Folha de Pagamento na Prefeitura Municipal de Castelo / ES, e dá outras providências. | IN 017 - RH - folha de pagamento.pdf | 0,07MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 016/2014 - Dispõe sobre os procedimentos para admissão de servidor em cargo de provimento efetivo e/ou comissão na Prefeitura Municipal de Castelo / ES, e dá outras ... | IN 016 - RH - admissão de servidor.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 013/2014 - DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IN 013 - Sistema Financeiro.pdf | 0,06MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 012/2014 - Institui os procedimentos para operação de compras diretas, dispensas, inexigibilidade, processos licitatórios, registro de preço, aditivos, cadastro de fornecedo. | IN 012 - licitação, compras, etc......pdf | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 011/2014 - DISPÕE SOBRE REGISTRO, CONTROLE, INVENTÁRIO E BAIXA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASTELO – ES | IN 011 - Patrimônio.pdf | 0,31MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 010/2013 - ESTABELECE NORMA DE PROCEDIMENTOS PARA AS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO – ES | IN 010 - Procedimentos Educação.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 008/2014 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES. | In 008 - Tributos.pdf | 0,05MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 009/2014 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES. | IN 009 - Elaboração da LOA.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 009/2013 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DA LOA DO MUNICÍPIO DE CASTELO – ES | In 009 - Tributos.pdf | 0,05MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 008/2013 - DISPÕE SOBRE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SPO Nº 008/2013, QUE DISPÕE ORIENTAÇÃO PARA PADRONIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LDO. | IN 008 - Elaboração de LDO.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 007/2013 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PPA. | IN 007 - Elaboração de PPA.pdf | 0,05MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 006/2014 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROCEDIMENTOS DE EFETIVAÇÃO, REGISTRO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES. | In 006 - Tributos.pdf | 0,05MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 005/2013 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ELABORAÇÃO DE CARDÁPIO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE .. | IN 005 - Aquisição de gêneros alimentícios.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 004/2013 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASTELO – ES. | IN 004 - Transporte Escolar.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/2013 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS, INSPEÇÕES E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS. | IN 003 - TOMADA DE CONTAS.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2014 - Regulamenta a celebração de convênios entre o Município de Castelo e entidades privadas sem Fins lucrativos, que tenham por objeto a execução de projetos ou ... | IN 002 - Convênio - Publicada.pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2013 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NA CONTABILIDADE ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE
CASTELO - ES. | IN 002 - Contabilidade (geral).pdf | 0,09MB |