Atualizado em: 27/03/2025

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000046003332/202524/03/2025A despesa se faz necessaria para aquisicao de lanches em virtude de fornecimento de cafes da manha para os eventos esportivos desta secretaria.COMERCIAL E PADARIA NOVO SABOR LTDA ME05.333.407/0001-54VIGENTER$ 17.570,00
000045002253/202520/03/2025DESPESA REFERENTE AQUISICAO DE MATERIAL PARA IDENTIFICACAO DE SETORES E UTILIZACAO COMO PELICULAS NAS JANELAS DE SETORES NA SEDE DA PREFEITURA, EM ATENDIMENTO A SECERETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOCOMUNICACAO VISUAL ART COLOR LTDA ME22.054.529/0001-20VIGENTER$ 13.557,50
000044017302/202420/03/2025ATA DE REGISTRO DE PRECOS Para futura e eventual aquisicao de servicos de Propaganda Volante para atender de forma eficaz as demandas de comunicacao e divulgacao de informacoes importantes a populacao. Esses servicos serao utilizados para promover campanhas institucionais, divulgar acoes e eventos promovidos pela administracao publica, alem de reforcar avisos de utilidade publica, como campanhas de vacinacao, alteracoes no transito, e outros assuntos de interesse do municipio. A contratacao visa garantir que as informacoes cheguem a todos os municipes, especialmente aqueles que tem menos acesso a meios digitais, assegurando a disseminacao ampla e eficiente das mensagens institucionais. A prestacao dos servicos devera contemplar veiculos equipados com sistema de som de qualidade, profissionais capacitados e horarios de atuacao que permitam a maior cobertura possivel, de acordo com a necessidade da Secretaria.RODOLFO FAZOLO CALIMAN36.908.154/0001-23VIGENTER$ 55.000,00
000043020062/202419/03/2025Contratacao de empresa de radio, que tenha cobertura de sinal em no minimo 95 do Municipio de Castelo, para insercao de midias em sua programacao para divulgacao das acoes realizadas pela Administracao Municipal.RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA32.485.468/0001-00VIGENTER$ 106.683,00
000042014965/202412/03/2025aquisicao de leite em po integral instantaneo para a preparacao da alimentacao escolar nas escolas e creches da Rede Municipal de educacao no ano letivo de 2025 (janeiro a dezembro). Visando atender as aspecificacoes da Resolucao FNDE N.º 21/2021, que dispoe sobre a o atendimento da alimentacao escolar aos alunos da educacao basica no ambito do PNAE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar. Para a preparacao de cafe da manha, lanches e refeicoes. POR SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO (SRP)DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI LTDA ME06.190.976/0001-50VIGENTER$ 149.950,00
000041013814/202410/03/2025ATA DE REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual aquisicao de bloquetes/pisos intertravados de concreto e meio-fio ou guias de concreto pre-moldado para dar continuidade ao Programa Municipal de Pavimentacao Rural em andamento. Esses materiais sao essenciais para garantir a durabilidade e a qualidade das vias rurais, proporcionando melhores condicoes de trafego e contribuindo para o desenvolvimento das comunidades locais. Com a aquisicao desse material a Secretaria busca assegurar a execucao eficiente das obras, cumprindo com os prazos estabelecidos e atendendo as necessidades da populacao rural.PRE-MONT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA14.588.097/0001-00VIGENTER$ 337.500,00
000039016432/202407/03/2025Futura aquisicao de produtos para serem servidos no cafe da manha e da tarde aos servidores bracais que exercem suas atividades na manutencao de limpeza publica do municipio.PANIFICADORA VENEZA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA27.077.619/0001-50VIGENTER$ 65.000,00
000038016432/202407/03/2025Futura aquisicao de produtos para serem servidos no cafe da manha e da tarde aos servidores bracais que exercem suas atividades na manutencao de limpeza publica do municipio.PANIFICADORA E LANCHONETE FORNO GRANDE LTDA30.686.897/0001-10VIGENTER$ 713,40
000037016432/202407/03/2025Futura aquisicao de produtos para serem servidos no cafe da manha e da tarde aos servidores bracais que exercem suas atividades na manutencao de limpeza publica do municipio.JONZIMAR ALASIA DIAS33.149.319/0001-32VIGENTER$ 26.700,00
000036016432/202407/03/2025Futura aquisicao de produtos para serem servidos no cafe da manha e da tarde aos servidores bracais que exercem suas atividades na manutencao de limpeza publica do municipio.J.R.S ALIMENTOS LTDA45.032.252/0001-30VIGENTER$ 18.600,00
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