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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO - ES
Atualizado em: 09/01/2026 08:08:07

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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09/01/20260026680/20250000054/2026VALOR ESTIMADO PARA PAGAMENTO DOS FEIRANTES (VALE FEIRA), DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO, DURANTE O EXERCICIO DE 2026.ASSOC DA FEIRA LIVRE DA AGRIC FAMILIAR DE CASTELO150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS12.427.036/0001-35R$ 8.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
08/01/20260026819/20250000008/2026ANULACAO DE EMPENHO PARA REALIZACAO DE AE.PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS01.771.952/0001-71-R$ 291,6630000000000 - DESPESAS CORRENTES33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
08/01/20260026818/20250000007/2026ANULACAO DE EMPENHO PARA REALIZACAO DE AE.PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS01.771.952/0001-71-R$ 3.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
08/01/20260026818/20250000006/2026ANULACAO DE EMPENHO PARA REALIZACAO DE AE.PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS01.771.952/0001-71-R$ 218,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
08/01/20260026817/20250000005/2026ANULACAO DE EMPENHO PARA REALIZACAO DE AE.PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI C. E SERV. DE TEL. LTDA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS01.771.952/0001-71-R$ 218,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
08/01/20260000023/20260000015/2026ANULACAO DE EMPENHO PARA REALIZACAO DE AE.IBDM MODERNIZACAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS10.442.698/0001-59-R$ 350,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
08/01/20260005091/20250000053/2026VALOR REF. A AQUISICAO DE 04 UN DE RELOGIO ELETRONICO PARA CONTROLE DE PONTO BIOMETRICO, PARA IMPLANTACAO E O APRIMORAMENTO DO CONTROLE DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES QUE SERAM INSTALADOS NA SEDE DA PREFEITURA, DEFESA CIVIL, BARRACAO, ARQUIVO GERAL E OUTROS PREDIOS PUBLICOS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS23.936.211/0001-36R$ 7.960,0040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
08/01/20260026600/20250000052/2026DESPESA ESTIMATIVA REF. AO PAGAMENTO ESTIMATIVO DE FEIRANTES PARA O PERIODO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2026, PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.ASSOC DA FEIRA LIVRE DA AGRIC FAMILIAR DE CASTELO150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS12.427.036/0001-35R$ 540,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
08/01/20260000135/20260000051/2026VALOR REF. AO PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELETRICA DO MES DE DEZEMBRO DE 2025. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS28.152.650/0001-71R$ 1.940,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
08/01/20260005969/20220000050/2026VALOR REF. AO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 1.05969/2022, CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO TELEFONICO FIXO COMUTADO (STFC) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, DO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 11 DE AGOSTO DE 2026. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.CLARO S.A.150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS40.432.544/0001-47R$ 61.963,1230000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
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