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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO - ES
Atualizado em: 26/04/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
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16 14151617181920
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25/04/20240007138/20220000915/2024ANULACAO DE EMPENHO PARA TROCA DE RECURSO CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCACAO AS FLS 12 E AUTORIZADO PELO PREFEITO NO DESPACHO AS FLS 13 DO PROCESSO 5625/2024.VIACAO REAL ITA LTDA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS27.177.468/0001-02-R$ 9.837,56
25/04/20240017733/20230002474/2024ANULACAO DE EMPENHO CONSIDERANDO QUE A AUTORIZACAO DE EMPENHO FICOU COM A DESCRICAO DIVERGENTE DA RESERVA, CONFORME DESPACHO DA SECRETARIA NO DESPACHO AS FLS 13 DO PROCESSO 6013/2024.EVENTS MACCHINA LTDA ME150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS07.408.129/0001-82-R$ 2.600,92
25/04/20240006354/20240002522/2024VALOR REF. A UMA MEIA DIARIA PARA O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO PARTICIPAR DA CERIMONIA DE ASSINATURA DO TERMO DE COOPERACAO AO MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS VITIMAS, NO DIA 25/04/2024, EM VITORIA/ES, EM ATENDIMENTO A PROCURADORIA GERAL.ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.697.417-**R$ 70,00
25/04/20240012644/20220002521/2024VALOR REF. A AQUISICAO DE 04 UN DE GAS DE COZINHA (BOTIJA DE 13KG SOMENTE O LIQUIDO) PARA O USO NO DIA A DIA NO SERVICO DE ACOLHIMENTO INFANTIL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO. REEMPENHADO POR MOTIVOS DE TROCA DE RECURSO CONFORME DESPACHO EM FLS.74, DO PROCESSO Nº 19100/2023.PEISINO DISTRIBUIDORA LTDA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS44.255.890/0001-58R$ 466,00
25/04/20240005514/20240002520/2024VALOR REF. A 1/2 (MEIA) DIARIA PARA A SERVIDORA QUE SE DESLOCARA ATE A CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES , NO DIA 13/04/2024 PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCACAO INFANTIL - LEEI - REGIAO SUDESTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, EMPENHO REALIZADO NESTA DATA CONFORME AUTORIZADO PELO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO NO DESPACHO AS FLS N° 16 DO PROCESSO 5514/2024.CAMILA NICOLI VASCONCELLOS PRATA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE***.837.207-**R$ 55,00
25/04/20240001848/20230002519/2024VALOR REF. A AQUISICAO DE 25 UN DE ROLO DE ESPUMA 15CM, 15 UN DE TRINCHA/PINCEL, 15 UN DE CACAMBA P/ PINTURA CAPACIDADE 14L, 05 UN DE CABO PROLONGADOR P/ PINTURA, 25 UN DE ROLO DE ESPUMA C/ CABO 5CM, 25 UN ROLO DE ESPUMA C/ CABO 10 CM, 15 UN DE ROLO DE LA C/ CABO 10 CM, 08 UN DE ROLO DE LA 15 CM C/ CABO, 08 UN DE ROLO DE LA ANTIGOTA 23 CM C/ CABO, 10 UN TRINCHA 1 1/2" E 05 UN DE ROLO DE ESPUMA 23CM. PARA SEREM USADOS NA MANUTENCAO DOS ESPACOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASTELO. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA.POSTSUL MATERIAL DE CONSTUCAO LTDA ME250000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS36.301.737/0001-91R$ 938,50
25/04/20240007138/20220002518/2024VALOR REF. AO PAGAMENTO DO DACTE N° 22513, SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO NOTURNO, ROTA1: CASTELO X UNOPAR X CASTELO. EMPENHO REALIZADO NESTA DATA DEVIDA A TROCA DE RECURSO, CONFORME SOLICITADO NO DESPACHO AS FLS N°12 E AUTORIZADO PELO PREFEITO NO DESPACHO AS FLS 13, DO PROCESSO N° 5625/2024. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.VIACAO REAL ITA LTDA259900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCACAO27.177.468/0001-02R$ 9.837,56
25/04/20240009671/20230002517/2024VALOR REF. A 100M DE TUBO PVC PBA JEI CLASSE 12DN 75 MM, 50 UN DE LUVA DE CORRER, PVC PBAA, JE, DN 50/60MM E 50 UN DE LUVA DE CORRER PV PBA, JE DN 75 /85MM, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA SEMIURB EM MANUTENCAO DE IMOVEIS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA.VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME250000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS02.604.802/0001-36R$ 3.589,00
25/04/20240006157/20240002516/2024VALOR REF. A UMA DIARIA INTEIRA PARA O SERVIDOR IR A MIMOSO DO SUL PARA ENTREGA DE DOACOES E POSTERIORMENTE VIAGEM A CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA ATENDIMENTO DE OCORRENCIA QUE CAUSARAM DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO, NO DIA 19/04/2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. EMPENHO REALIZADO NESTA DATA CONFORME AUTORIZADO EM DESPACHO FLS. 04, DO PROCESSO Nº 6156/2024.MATEUS SOARES PINTO150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.928.717-**R$ 90,00
25/04/20240006156/20240002515/2024VALOR REF. A UMA DIARIA INTEIRA PARA O SERVIDOR IR A MIMOSO DO SUL PARA ENTREGA DE DOACOES E POSTERIORMENTE VIAGEM A CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA ATENDIMENTO DE OCORRENCIA QUE CAUSARAM DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO, NO DIA 19/04/2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. EMPENHO REALIZADO NESTA DATA CONFORME AUTORIZADO EM DESPACHO FLS. 04, DO PROCESSO Nº 6156/2024.TIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.689.917-**R$ 90,00
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