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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO - ES
Atualizado em: 19/11/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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18/11/20240008380/20230001009/2024ANULACAO PARCIAL DE EMPENHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TROCA DE RECURSO, CONFORME DESPACHO EM FLS. 12 E AUTORIZACAO EM FLS. 13, PROCESSO Nº 17958/2024.VIACAO REAL ITA LTDA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS27.177.468/0001-02-R$ 30.963,5130000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/11/20240014418/20220000854/2024ANULACAO PARCIAL DE EMPENHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TROCA DE RECURSO, SOLICITADO EM FLS. 10 E AUTORIZADO EM FLS.11, PROCESSO Nº 17912/2024.C. DO CARMO COSTA ME150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE23.776.518/0001-17-R$ 48.380,6430000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/11/20240014418/20220000853/2024ANULACAO PARCIAL DE EMPENHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TROCA DE RECURSO, SOLICITADO EM FLS. 10 E AUTORIZADO EM FLS.1, PROCESSO Nº 17759/2024.ROWAG TRANSPORTES LTDA ME150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE08.726.727/0001-62-R$ 32.590,5830000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/11/20240008380/20230000818/2024ANULACAO PARCIAL DE EMPENHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TROCA DE RECURSO, SOLICITADO EM FLS. 12 E AUTORIZADO EM FLS.13, PROCESSO Nº 17954/2024.VIACAO REAL ITA LTDA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS27.177.468/0001-02-R$ 11.029,5030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/11/20240008380/20230000819/2024ANULACAO PARCIAL DE EMPENHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TROCA DE RECURSO, SOLICITADO EM FLS. 12 E AUTORIZADO EM FLS.13, PROCESSO Nº 17955/2024.VIACAO REAL ITA LTDA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS27.177.468/0001-02-R$ 9.995,4030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/11/20240017300/20240006849/2024RESSARCIMENTO DO SALARIO-BASE, DOS QUINQUENIOS E DOS ENCARGOS PATRONAIS DO SERVIDOR CEDIDO AO IDAF (ESTADO), O SENHOR FRANCISCO JOSE BASSINI TOSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (RECURSOS PROPRIOS), REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2024, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AS FOLHAS 04 A 06 DO PROCESSO Nº 18226/2024 E COMPROVANTE DE DEPOSITO NO DIA 11/11/2024 NA CONTA BANCARIA DA PREFEITURA Nº 2.326.148 (BANESTES S/A) ANEXO A FOLHA 02 DO PROCESSO, TOTALIZANDO R$ 4.350,26.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO250000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS99999999999999-R$ 3.877,2430000000000 - DESPESAS CORRENTES31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18/11/20240017300/20240006850/2024ANULACAO DE PAGAMENTO REF. RESSARCIMENTO DO SALARIO-BASE, DOS QUINQUENIOS E DOS ENCARGOS PATRONAIS DO SERVIDOR CEDIDO AO IDAF (ESTADO), O SENHOR FRANCISCO JOSE BASSINI TOSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (RECURSOS PROPRIOS), REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2024, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AS FOLHAS 04 A 06 DO PROCESSO Nº 18226/2024 E COMPROVANTE DE DEPOSITO NO DIA 11/11/2024 NA CONTA BANCARIA DA PREFEITURA Nº 2.326.148 (BANESTES S/A) ANEXO A FOLHA 02 DO PROCESSO, TOTALIZANDO R$ 4.350,26.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO250000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS99999999999999-R$ 77,5430000000000 - DESPESAS CORRENTES31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18/11/20240017357/20240007095/2024ANULACAO DE PAGAMENTO REF. RESSARCIMENTO DO SALARIO-BASE, DOS QUINQUENIOS E DOS ENCARGOS PATRONAIS DO SERVIDOR CEDIDO AO IDAF (ESTADO), O SENHOR FRANCISCO JOSE BASSINI TOSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (RECURSOS PROPRIOS), REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2024, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AS FOLHAS 04 A 06 DO PROCESSO Nº 18226/2024 E COMPROVANTE DE DEPOSITO NO DIA 11/11/2024 NA CONTA BANCARIA DA PREFEITURA Nº 2.326.148 (BANESTES S/A) ANEXO A FOLHA 02 DO PROCESSO, TOTALIZANDO R$ 4.350,26.SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL(MINIST.DA FAZENDA)250000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS00.394.460/0113-48-R$ 395,4830000000000 - DESPESAS CORRENTES31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18/11/20240015669/20240006157/2024ANULACAO DE PAGAMENTO REF. RESSARCIMENTO DO SALARIO-BASE, DOS QUINQUENIOS, DOS ENCARGOS PATRONAIS, DO VALE FEIRA E DO VALE-ALIMENTACAO DA SERVIDORA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, A SENHORA ANA PAULA MERCIER SEREJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (RECURSOS PROPRIOS), REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2024, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AS FOLHAS 04 A 06 DO PROCESSO Nº 17387/2024 E DEPOSITO DIA 29/10/2024 NA CONTA BANCARIA DA PREFEITURA Nº 3-9 (CAIXA ECONOMICA FEDERAL), CONFORME COMPROVANTE ANEXO A FOLHA 02 DO PROCESSO, TOTALIZANDO R$ 5.587,82.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS99999999999999-R$ 224,9630000000000 - DESPESAS CORRENTES31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18/11/20240015669/20240006208/2024ANULACAO DE PAGAMENTO REF. RESSARCIMENTO DO SALARIO-BASE, DOS QUINQUENIOS, DOS ENCARGOS PATRONAIS, DO VALE FEIRA E DO VALE-ALIMENTACAO DA SERVIDORA CEDIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, A SENHORA ANA PAULA MERCIER SEREJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (RECURSOS PROPRIOS), REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2024, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AS FOLHAS 04 A 06 DO PROCESSO Nº 17387/2024 E DEPOSITO DIA 29/10/2024 NA CONTA BANCARIA DA PREFEITURA Nº 3-9 (CAIXA ECONOMICA FEDERAL), CONFORME COMPROVANTE ANEXO A FOLHA 02 DO PROCESSO, TOTALIZANDO R$ 5.587,82.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS99999999999999-R$ 4.177,7430000000000 - DESPESAS CORRENTES31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
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