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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    8. Processos Emergenciais na Integra
    9. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    10. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    11. divulgações Covid -19
    12. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    13. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    14. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    15. Denuncie (COVID-19)
    16. Acesso à Informação (e-SIC)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Compras (Outros Documentos)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    15. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Intangíveis
    7. Frota
    8. Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Notas Fiscais dos Contratos (Documentos)
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Federais
    4. Transferências Recebidas
    5. Transferências Extraorçamentárias
    6. Transferências Intraorçamentárias
    7. Termo de Convênios (Documentos)
    8. Termo de Parcerias (Documentos)
    9. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    10. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    11. Transferências Estaduais
    12. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    9. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    10. Concursos em Andamento (Documentos)
    11. Concursos Encerrados (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Processos Seletivos (Documentos)
    14. Pessoal (Outros Documentos)
  9. Legislativo
    1. Leis Complementares
    2. Proposições de Leis (Documentos)
    3. Leis Aprovadas (Documentos)
    4. Decretos (Documentos)
    5. Portarias (Documentos)
  10. OBRAS
    1. Contratos de Obras
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Relatórios (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    10. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Informações Gerais
    1. Conselhos
    2. Decreto LGPD
    3. Decreto Plano de Dados Abertos
    4. Decreto Proteção ao Denunciante
    5. Decreto Diárias
    6. Estrutura Organizacional
    7. Emendas
    8. Agenda do Prefeito (Documentos)
    9. Decretos
    10. Portarias
    11. Código de Ética
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