PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO - ES

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  1. Assistência Social
    1. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (Documentos)
    3. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Documentos)
    5. Conselho Municipal Antidrogas de Castelo (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Ação Social (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    8. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM (Documentos)
    9. Conselho Tutelar (Documentos)
    10. Programas, Planos, Serviços e Projetos (Documentos)
  2. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário (Documentos)
    2. Regulamentação Municipal
    3. Controladoria Geral do Município – CGM
    4. Procuradoria Geral do Município – PGM
    5. Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
    6. Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG
    7. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SEMDSH
    8. Secretaria Municipal de Educação - SEME
    9. Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI
    10. Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural – SEMIR
    11. Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMIURB
    12. Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude – SEMLEJ
    13. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
    14. Secretaria Municipal de Obras e Projetos – SEMOP
    15. Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos – SEMPLAC
    16. Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
    17. Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura – SEMTEC
    18. Superintendência de Defesa Civil (Documentos)
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Dispensas e Inexibilidades (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    13. Fiscal de Contratos (Documentos)
    14. Resultado das Licitações (Documentos)
    15. Termo de Adesão a Ata de Registro de Preço
    16. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    17. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    18. Portal de Compras Públicas
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    20. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    21. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    22. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    23. Empresas Inidôneas - TCE-ES
    24. Compras (Outros Documentos)
  4. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Plano Anual de Atividades (PAA) (Documentos)
    3. Relatórios de Conclusão PAAI (Documentos)
    4. Relatórios de Conclusão do PAA (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    8. Julgamento e Parecer Prévio do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    10. Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
    11. Legislação Específica (Documentos)
    12. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    13. Fluxogramas (Documentos)
    14. Checklist – Avaliação do Portal da Transparência
    15. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    16. Relatórios (Documentos)
    17. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
  5. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    2. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    3. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social - CMHIS
    4. Conselho Municipal Plano Diretor Municipal - CPDM
    5. Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC
    6. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    7. Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA
    8. Conselho Municipal de Turismo de Castelo - CMTC
    9. Conselho de Alimentação Escolar - CAE
    10. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Educação - CME
    12. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    13. Conselho Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
    14. Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
    15. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Segurança Pública (Documentos)
    17. Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    18. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    19. Conselho Municipal de Saneamento (Documentos)
    20. Conselho Municipal Antidrogas
    21. Conselho Tutelar (Documentos)
    22. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
    23. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Documentos)
    24. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    25. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
    26. Conselho Municipal de Patrimônio Cultural
    27. Conselho Municipal de Bem-Estar Animal
    28. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
  6. Defesa Civil
    1. Página Principal da Defesa Civil
    2. Mapa Meteorológico
    3. Boletim Meteorológico
    4. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    5. Planos e Protocolos (Documentos)
    6. Continuidade e Recuperação Pós-Desastres (Documentos)
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    3. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    4. Empenhos e Favorecidos
    5. Liquidações e Favorecidos
    6. Pagamentos e Favorecidos
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Programas, Projetos e Ações
    12. Despesas com Subvenções
    13. Tabela de Diárias (Documentos)
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    15. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    16. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    17. Cálculo Atuarial (Documentos)
    18. Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
    19. Notas Fiscais dos Contratos (Documentos)
  8. Educação
    1. Conselho de Alimentação Escolar - CAE
    2. Conselho Municipal de Educação - CME
    3. Carta de Serviços da Educação (Documentos)
    4. Unidades de Ensino (Documentos)
    5. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    6. Cardápio Escolar (Documentos)
    7. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    8. Agenda do Secretário Executivo de Educação
    9. Ouvidoria Educacional
  9. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Despesas Emergenciais
    3. Contratos Emergenciais
    4. Receitas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Apoio Emergencial (Documentos)
    8. Governo Municipal - Legislação COVID-19
    9. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    10. Acesso à Informação (e-SIC)
    11. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    12. Denuncie (COVID-19)
    13. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    14. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    15. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    16. Processos Emergenciais na Integra
    17. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    18. divulgações Covid -19
  10. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias Executivas
    3. Órgãos Municipais
    4. Conselhos Municipais
    5. Localização
    6. Imprensa Oficial
    7. Notícias do Município
    8. Redes Sociais
    9. Biblioteca de Arquivos
    10. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    11. Agenda do Prefeito
    12. Secretarias/Unidades Administrativas
    13. Ouvidoria
    14. Fale Conosco
  11. Integridade
    1. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    2. Código de Ética (Documentos)
    3. Planejamento Estratégico (Documentos)
    4. Lei Ordinária
    5. Programa Time Brasil (Documentos)
    6. Currículos dos Dirigentes (Documentos)
    7. Outras Normas (Documentos)
    8. Combate a Corrupção - Denuncie
    9. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    10. Norma de Proteção ao Denunciante
  12. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Doações Recebidas
    7. Frota
    8. Frota (Documentos)
    9. Instruções Normativas (Patrimônio) (Documentos)
    10. Bens Intangíveis
  13. Meio Ambiente
    1. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    2. Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    3. Plano Municipal de Saneamento Básico (Documentos)
    4. Código Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    5. Gestão de Resíduos (Documentos)
    6. Licenciamento Ambiental e Fiscalização (Documentos)
    7. Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
  14. Obras Públicas
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Imagens e Medições das Obras
    5. Fiscal de Contratos (Documentos)
    6. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    7. Estudos de Impactos Ambientais (Documentos)
    8. Licenças Ambientais (Documentos)
    9. Audiências e Consultas Públicas de Obras (Documentos)
    10. Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
    11. Ordem de Serviço (Documentos)
    12. Painel de Obras - TCE-ES
  15. Orçamento
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
    7. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    8. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    9. Avaliação do PPA (Documentos)
    10. Consultas Públicas
    11. Audiências Públicas
    12. Balanço Anual (Documentos)
    13. Créditos Suplementares (Documentos)
  16. Ouvidoria Municipal
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    6. Dúvidas Frequentes
    7. Pesquisa de Satisfação
    8. Resultado de Pesquisa de Satisfação
    9. Metas e Indicadores de Desempenho (Documentos)
    10. Planejamento Anual de Atividades (Documentos)
    11. Canal de Acesso á Ouvidoria
    12. Canal de Acesso ao e-SIC
    13. Combate à Corrupção - Denuncie
  17. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    10. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    11. Relatórios (Documentos)
    12. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    13. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    14. Painel de Controle Pessoal
    15. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    16. Processos Seletivos (Documentos)
    17. Cargos Comissionados
    18. Resultados dos Concursos (Documentos)
    19. Pessoal (Outros Documentos)
    20. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
  18. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Dívida Fechamento
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    7. Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
    8. DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
    9. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    10. Incentivos Fiscais
    11. Doações Recebidas
    12. Dívida Ativa (Documentos)
  19. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
    7. Emendas Parlamentares Estaduais
    8. Acordos e Convênios Firmados Não Onerosos (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares Federais
    10. Transferências Especiais (Documentos)
    11. Transferências Novo PAC
    12. Transferências Estaduais
    13. Transferências Federais
    14. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    15. Termo de Parcerias (Documentos)
    16. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    17. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    18. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
  20. Saúde
    1. Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
    2. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    3. Instrumentos de Gestão (Documentos)
    4. Carta de Serviços da Saúde
    5. Conferência de Saúde (Documentos)
    6. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    7. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    8. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    9. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    10. Código de Ética (Documentos)
    11. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    12. Ouvidoria do Fundo Municipal de Saúde (Documentos)
    13. Regulação em Saúde (Documentos)
    14. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    15. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    16. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    17. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    18. Contratos e Aditivos
    19. Qualidade da Água para Consumo (Documentos)
    20. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    21. Auditoria Interna de Saúde
    22. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    23. Conselho Municipal de Saúde
    24. Ouvidoria do SUS
  21. Informações Gerais
    1. Código de Ética
    2. Lei Federal N° 14.129/2021
    3. Lei Federal N°12.527/2011
    4. Lei Federal N° 12.846/2013
    5. Emendas
    6. Estrutura Organizacional
    7. Decreto Diárias
    8. Decreto Proteção ao Denunciante
    9. Decreto Plano de Dados Abertos
    10. Decreto LGPD
    11. Conselhos
    12. Portarias
    13. Decretos
    14. Agenda do Prefeito (Documentos)
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