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| 000003/2026 | Chamada Publica | 004100/2026 | 30/04/2026 | Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar, na modalidade CHAMADA PUBLICA, visando compor o cardapio da alimentacao escolar de todos os alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, do Municipio de Castelo-ES, no periodo de 09 meses. Recurso PNAE FUNDAMENTAL | Em Andamento | R$ 200.728,20 | R$ 0,00 |
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| 000079/2026 | Pregao Eletronico | 000694/2026 | 28/04/2026 | Trata-se de aquisicao de Gas Liquefeito de Petroleo GLP (botijao de 13 kg), somente o conteudo (liquido), destinado ao atendimento das necessidades operacionais das unidades e servicos vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao. | Em Andamento | R$ 18.876,06 | R$ 0,00 |
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| 000082/2026 | Pregao Eletronico | 026243/2025 | 28/04/2026 | ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA DESCARTAVEIS. A adocao do Sistema de Registro de Precos (ARP) para a aquisicao de itens descartaveis justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento continuo, agil e fracionado das 21 unidades da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES, atendendo a natureza de consumo diario desses materiais, que nao permite interrupcoes sem prejuizo direto a higiene e a alimentacao escolar; esta modalidade e a mais eficiente pois evita a necessidade de grandes espacos de armazenamento nas escolas, permitindo que cada unidade solicite os insumos conforme sua demanda real, alem de assegurar a economia de escala e a padronizacao dos itens de biosseguranca, garantindo que a administracao publica mantenha o pleno atendimento as normas sanitarias e a continuidade dos servicos educacionais com maxima eficiencia administrativa. | Em Andamento | R$ 193.477,50 | R$ 0,00 |
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| 000071/2026 | Pregao Eletronico | 0020811/2025 | 22/04/2026 | ATA DE REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual contratacao de empresa especializada em locacao de estruturas e equipamentos necessarios para montagem e suporte tecnico em eventos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura. | Em Andamento | R$ 3.067,50 | R$ 0,00 |
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| 000072/2026 | Pregao Eletronico | 026345/2025 | 22/04/2026 | A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em conformidade com o Art. 10 da Lei nº 12.305, identificou a necessidade de contratar empresa especializada para o recebimento, transporte e destinacao final dos residuos solidos gerados diariamente pelos municipes do Municipio de Castelo, bem como daqueles atualmente depositados nas dependencias da secretaria. A correta destinacao desses residuos e essencial para garantir a limpeza urbana, a preservacao do meio ambiente e a prevencao de riscos a saude publica. Os materiais gerados incluem entulhos, residuos reciclaveis e organicos, oriundos das atividades rotineiras de limpeza urbana, manutencao e demais servicos executados em atendimento a populacao. A empresa contratada deve possuir experiencia e capacidade tecnica para lidar com a diversidade de residuos gerados pela secretaria, garantindo que os processos de coleta, transporte e destinacao final sejam realizados de forma segura e eficiente. Alem disso, a contratacao de uma empresa especializada contribui para a conscientizacao ambiental e para a promocao de praticas sustentaveis na gestao dos residuos urbanos. Dessa forma, torna-se imprescindivel a contratacao de empresa devidamente licenciada e autorizada pelos orgaos ambientais competentes, a fim de assegurar que a coleta, o transporte e a destinacao final dos residuos sejam realizados em conformidade com a legislacao ambiental vigente, de maneira segura, eficiente e ambientalmente adequada. | Em Andamento | R$ 2.769.160,00 | R$ 0,00 |
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| 000070/2026 | Pregao Eletronico | 025915/2025 | 09/04/2026 | A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir chapas de policarbonato fume alveolar para atender as demandas de cobertura de pracas, estacionamentos, areas de convivencia e demais espacos publicos que necessitam de protecao contra intemperies. A escolha desse material se fundamenta em suas caracteristicas tecnicas, que se mostram mais eficientes e vantajosas quando comparadas a alternativas tradicionais, como vidro ou telhas convencionais. O policarbonato fume alveolar apresenta alta resistencia mecanica, excelente transmissao de luz difusa e reduzida absorcao de calor, contribuindo para criar ambientes mais confortaveis e protegidos do sol, sem comprometer a luminosidade natural. Sua composicao tambem oferece protecao contra raios UV, prolongando a vida util do material e garantindo melhor desempenho nas estruturas instaladas. Outro fator relevante e a leveza do material, que facilita o manuseio e a instalacao, reduzindo custos operacionais e o tempo de execucao dos servicos. Por ser um material de facil manutencao e longa durabilidade, a adocao do policarbonato gera economia ao erario, evitando trocas frequentes e garantindo maior eficiencia na gestao dos recursos publicos. A aquisicao das chapas tambem se justifica pela necessidade crescente de melhorar a infraestrutura urbana, especialmente em locais que recebem grande circulacao de municipes. As coberturas possibilitarao mais conforto e seguranca durante eventos, atendimentos e atividades cotidianas, alem de valorizar os espacos publicos e ampliar sua usabilidade em diferentes condicoes climaticas. Considerando esses aspectos, a compra do policarbonato fume alveolar mostra-se a solucao mais adequada, eficiente e economicamente vantajosa para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, permitindo a execucao de intervencoes de qualidade e a melhoria continua dos ambientes urbanos. | Em Andamento | R$ 116.097,60 | R$ 0,00 |
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| 000068/2026 | Pregao Eletronico | 026757/2025 | 09/04/2026 | A Secretaria Municipal de Obras e Projetos identificou a necessidade de adquirir a assinatura do software AEC Collection (Architecture, Engineering & Construction Collection) em razao da crescente complexidade e volume das atividades tecnicas desenvolvidas pelo setor, que envolvem a elaboracao, revisao, compatibilizacao e acompanhamento de projetos de arquitetura, engenharia e infraestrutura urbana. Ressalta-se que a licenca atualmente em uso encontra-se vigente apenas ate o inicio de 2026, o que torna necessaria a adocao de providencias antecipadas para evitar a descontinuidade dos servicos tecnicos prestados pela Secretaria. A interrupcao do acesso as ferramentas comprometeria diretamente o andamento dos projetos em execucao, bem como a elaboracao de novos projetos essenciais ao planejamento e a execucao de obras publicas. Atualmente, a Secretaria e responsavel pelo desenvolvimento de projetos que demandam alto nivel de precisao tecnica, integracao entre diferentes disciplinas e atendimento as normas tecnicas vigentes. A ausencia de uma plataforma integrada e atualizada compromete a eficiencia dos trabalhos, aumenta o risco de inconsistencias entre projetos complementares e pode resultar em retrabalhos, atrasos na execucao das obras e elevacao dos custos para a Administracao Publica. A AEC Collection reune, em uma unica solucao, ferramentas consolidadas e amplamente reconhecidas no mercado, que possibilitam a modelagem, analise e gerenciamento de projetos em ambiente BIM, bem como a elaboracao de projetos de infraestrutura, estudos tecnicos, simulacoes e compatibilizacoes. Essa integracao e essencial para garantir maior qualidade tecnica, padronizacao dos projetos e melhor planejamento das obras publicas. Alem disso, a utilizacao de softwares atualizados e devidamente licenciados assegura conformidade legal, acesso a recursos avancados, suporte tecnico e atualizacoes constantes, evitando riscos relacionados ao uso de versoes desatualizadas ou incompativeis com as exigencias atuais do setor de engenharia e construcao. Diante do exposto, a aquisicao da assinatura do AEC Collection mostra-se necessaria para garantir a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, fortalecer sua capacidade tecnica, promover a modernizacao dos processos de trabalho e assegurar maior eficiencia, seguranca e economicidade na elaboracao e execucao dos projetos publicos. | Em Andamento | R$ 46.182,67 | R$ 0,00 |
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| 000064/2026 | Pregao Eletronico | 0022183/2025 | 08/04/2026 | A presente justificativa trata da contratacao de servico de hospedagem, medida que se faz necessaria para garantir a protecao social de individuos em situacao de vulnerabilidade social extrema, especialmente migrantes, populacao em situacao de rua e mulheres vitimas de violencia, atendidos nos niveis de media e alta complexidade do Sistema Unico de Assistencia Social (SUAS). | Em Andamento | R$ 14.967,00 | R$ 0,00 |
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| 000062/2026 | Pregao Eletronico | 023702/2025 | 08/04/2026 | ATA DE REGISTRO DE PRECO para futura e eventual contratacao de empresa para prestacao de servicos de seguranca desarmada que atendam as diversas demandas de eventos e/ou atividades programados pelos orgaos que compoem a administracao publica direta do municipio. | Em Andamento | R$ 160.840,00 | R$ 0,00 |
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| 000063/2026 | Pregao Eletronico | 000696/2026 | 06/04/2026 | Ata de Registro de Precos destinada a aquisicao de materiais de expediente, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administracao. | Em Andamento | R$ 390.561,93 | R$ 0,00 |