Portal da Transparência de Castelo

Emergências

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, bem como sobre situações de emergência ou calamidade pública que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos.
Fonte: Legislação: 13.527/2020 e 14.133/2021.

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Contratos Emergenciais

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.

Receitas Emergenciais

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.

Despesas Emergenciais

Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.

Ordens de Compras Emergenciais

Dispõe de autorização e formalização do fornecimento de serviços e/ou materiais Emergenciais à Administração Pública, bem como seu quantitativo, quando couber.

Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)

Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural

Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)

Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos).

Processos Emergenciais na Integra

Dispõe sobre todas as documentações (Termo de Referência, Empenho, Liquidação, etc.) incluídas nos Processos de Contratação/aquisição (Covid-19).

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)

divulgações Covid -19

Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)

Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos).