Atualizado em: 19/11/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
110144/2024010144/202413/11/2024Constitui objeto do presente contrato de adesao, a aquisicao de 01 VEICULO AUTOMOVEL CAPAC. 05 PASSAGEIROS, tudo de acordo com o processo administrativo nº 010144/2024, oriundo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitacao.LIDER VEICULOS S. A.02.789.552/0005-80VIGENTER$ 87.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/11/202431/12/2024
113557/2024013557/202412/11/2024O objeto do presente instrumento e a contratacao por adesao 100 metros de perfuracao de poco em solo com pedras e 320 metros de perfuracao em poco em solo simples, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.CRISTAL SERVICOS DE PERFURACOES LTDA23.064.295/0001-65VIGENTER$ 125.987,40
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/11/202418/11/2025
104992/2024004992/202401/11/2024Contratacao de empresa especializada, atraves de empreitada global, para execucao CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTACAO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI JOSE OSES NO MUNICIPIO DE CASTELO-ES, conforme Requisicao ao Compras e demais documentos anexos ao processo licitatorio em epigrafe, fazendo esta parte integrante e inseparavel deste contrato.LANCE CONSTRUTORA LTDA11.893.333/0001-03VIGENTER$ 6.940.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/11/202426/05/2026
106152/2024006152/202401/11/2024Contratacao de empresa especializada, atraves de empreitada global, para execucao DE BANHEIROS E ARQUIBANCADA NO ESTADIO EMILIO NEMER (CAMPO CASTELO), BAIRRO SAO MIGUEL, DO MUNICIPIO DE CASTELO, conforme Requisicao ao Compras e demais documentos anexos ao processo licitatorio em epigrafe, fazendo estes parte integrante e inseparavel deste contrato.M L SCOLFORO39.357.442/0001-25VIGENTER$ 882.900,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/11/202411/11/2025
117068/2024017068/202401/11/2024Constitui objeto do presente contrato, a aquisicao de combustivel Oleo Diesel S10, para o abastecimento direto na Bomba, da frota de maquinas, veiculos e equipamentos da Prefeitura, conforme especificacoes tecnicas apropriadas para cada modelo de maquinas, veiculos e equipamentos, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 017068/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural.PEISINO & FREZZA LTDA07.068.183/0001-26VIGENTER$ 131.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/11/202431/12/2024
117067/2024017067/202401/11/2024Constitui objeto do presente contrato, a aquisicao de combustivel Oleo Diesel S10, para o abastecimento direto na Bomba, da frota de maquinas, veiculos e equipamentos da Prefeitura, conforme especificacoes tecnicas apropriadas para cada modelo de maquinas, veiculos e equipamentos, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 017067/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural.PEISINO & FREZZA LTDA07.068.183/0001-26VIGENTER$ 197.400,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
01/11/202431/12/2024
114116/2024014116/202401/11/2024O objeto do presente instrumento e a contratacao por adesao 135 CAIXAS DE PAPEL SULFITE A4 BRANCO (CX C/ 10 PCT C/ 500FL), nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA13.015.883/0001-55VIGENTER$ 29.025,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/11/202411/11/2025
115113/2024015113/202429/10/2024Constitui objeto do presente contrato de adesao, a AQUISICAO DE 187,50 M2 DE ADESIVO DE VINIL LISO 0,10 IMPRESSAO DIGITAL COM RECORTE E INSTALADO E 187,50 M2 DE ADESIVO DE VINIL RECORTE EM CORES DIVERSAS INSTALADO, PARA SER UTILIZADO EM 21 UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, tudo de acordo com o processo administrativo nº 015113/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Educacao.COMUNICACAO VISUAL ART COLOR LTDA ME22.054.529/0001-20VIGENTER$ 5.623,13
 
Vigência Inicial Vigência Final
06/11/202431/12/2024
116524/2024016524/202425/10/2024O objeto do presente instrumento e a contratacao de concessao de uso de espaco publico, a titulo oneroso, as empresas privadas do setor de comercializacao de bebidas, destinado a exploracao comercial, exclusivamente de bebidas no evento MICARECA DE CASTELO , nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.ESTEVAO LAQUINI VETTORAZZI - ME14.451.484/0001-08VIGENTER$ 47.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
25/10/202424/10/2025
116701/2024016701/202423/10/2024O objeto do presente instrumento e a locacao de trio eletrico carreta, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.TROPICALIENTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA03.113.478/0001-16VIGENTER$ 40.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/10/202423/10/2025
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