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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO - ES
Atualizado em: 14/07/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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02 567891011
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01 28293031123
02 45678910
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DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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27 293012345
28 6789101112
29 13141516171819
30 20212223242526
31 272829303112
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  28/05/2025INSTITUTO CULTURAL IRMA VICENZA20.746.083/0001-70O presente termo de colaboracao, tem por objeto a transferencia de recursos financeiros para a organizacao, divulgacao e execucao da Festa de Corpus Christi em Castelo ES, que acontecera nos dias 18 e 19 de junho de 2025, por meio da confeccao de 1,2 km de tapetes artisticos, passadeiras e celebracoes do mais importante evento de Turismo Religioso do Municipio, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo ao processo administrativo nº 007495/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura.30/05/202531/12/2025R$ 395.000,00R$ 0,00
  19/05/2025CONSELHO CEIM PROF MARIA DE LURDES SILVA BORTOLO29.158.804/0001-03Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023.19/05/202530/01/2026R$ 4.040,00R$ 0,00
  19/05/2025CONSELHO DE ESCOLA DA EMEI FREI JOSE OSES10.955.873/0001-01Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023.19/05/202530/01/2026R$ 9.540,00R$ 0,00
  19/05/2025EMEIEF RAFAEL CAMPANHA03.345.161/0001-05Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023.19/05/202530/01/2026R$ 4.560,00R$ 0,00
  19/05/2025CONSELHO EMEIEF MONTEPIO03.556.489/0001-70Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023.19/05/202530/01/2026R$ 4.900,00R$ 0,00
  19/05/2025EMEIEF IRMAOS MANGIFESTE03.906.527/0001-78Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023.19/05/202530/01/2026R$ 3.540,00R$ 0,00
  19/05/2025CONSELHO DE ESCOLA DA EMEIEF FELINTO MARTINS10.851.595/0001-42Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023.19/05/202530/01/2026R$ 11.900,00R$ 0,00
  19/05/2025CONSELHO DA EMEIEF DELSA FRASON36.400.521/0001-83Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023.19/05/202530/01/2026R$ 7.080,00R$ 0,00
  19/05/2025CONSELHO EMEIEF ADILSON FURLAN03.818.024/0001-40Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023.19/05/202530/01/2026R$ 6.180,00R$ 0,00
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