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| Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO-ES (Continua na próxima página) |
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| 07/10/2024 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | 27.256.445/0001-93 | O termo de colaboracao tera por objeto a execucao das atividades do Servico de Protecao Social Especial de Media Complexidade para atendimento de pessoas com deficiencia, seus cuidadores e suas familias, previsto na Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais (Resolucao n° 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistencia Social), tudo de acordo com o Processo Administrativo nº 014183/2023. | 07/10/2024 | 06/10/2025 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
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| 05/07/2024 | Instituto Frei Manoel Simon | 07.632.551/0001-17 | O termo de fomento tera por objeto preservacao do Patrimonio Historico e Cultural de Castelo, tendo como foco principal o restauro e a revitalizacao do Casarao da Fazenda do Centro e sua integracao com a cultura local. | 05/07/2024 | 05/06/2025 | R$ 90.000,00 | R$ 0,00 |
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| 05/07/2024 | CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NOSSA SENHORA DA PENHA | 31.721.293/0001-20 | O termo de colaboracao tera por objeto a pactuacao entre o Municipio de Castelo/ES, atraves da Secretaria Municipal de Educacao e organizacao da sociedade civil, que seja de natureza privada sem fins lucrativos, que nao distribua entre os seus socios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou liquidos, dividendos, isencoes de qualquer natureza, participacoes ou parcelas do seu patrimonio, auferidos mediante o exercicio de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecucao do respectivo objeto social, para a celebracao de parceria em regime de mutua cooperacao, para a consecucao de finalidades de interesse publico e reciproco, mediante a execucao de atividades previamente estabelecidas em plano de trabalho inserido em termo de colaboracao, nos termos da Lei nº 13.019/2014. | 05/07/2024 | 04/07/2025 | R$ 2.148.622,82 | R$ 0,00 |
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| 05/07/2024 | MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESP. SANTO - MEPES | 27.097.229/0001-42 | O presente termo de colaboracao, tem por objeto a transferencia de recursos financeiros, para o atendimento de no minimo 100 alunos, em periodo integral, na faixa de 14 a 24 anos em curso Tecnico em Agropecuaria Integrado ao Nivel Medio, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo ao processo administrativo nº 008605/2024. | 05/07/2024 | 04/07/2026 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
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| 10/06/2024 | CONSELHO CEIM ERLITA BICALHO NEMER | 16.902.896/0001-34 | Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023. | 10/06/2024 | 28/02/2025 | R$ 3.290,00 | R$ 0,00 |
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| 10/06/2024 | CONSELHO CEIM PROF MARIA DE LURDES SILVA BORTOLO | 29.158.804/0001-03 | Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023. | 10/06/2024 | 28/02/2025 | R$ 2.950,00 | R$ 0,00 |
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| 10/06/2024 | CONSELHO DA EMEIEF FORNO GRANDE | 11.180.430/0001-59 | Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023. | 10/06/2024 | 28/02/2025 | R$ 4.660,00 | R$ 0,00 |
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| 10/06/2024 | CONSELHO DE ESCOLA DO CEIM PROFESSORA ABIGAIL SILVA DE ANDRADE | 10.869.858/0001-40 | Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023. | 10/06/2024 | 28/02/2025 | R$ 8.470,00 | R$ 0,00 |
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| 10/06/2024 | CONSELHO DE ESCOLA DA EMEI FREI JOSE OSES | 10.955.873/0001-01 | Constituiu objeto deste Termo, o repasse financeiro ao CONVENENTE para o PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIREITO NA ESCOLA PMDDE, cuja finalidade refere-se a promover a descentralizacao administrativa e proporcionar maior autonomia as escolas publicas municipais e simplificar procedimentos administrativos de aquisicao de materiais ou de servicos pontuais, provendo a escola com recursos financeiros creditados diretamente em conta especifica da unidade executora (Conselho de Escola), nos moldes do artigo 14 da Lei Municipal nº 4.244, de marco de 2023. | 10/06/2024 | 28/02/2025 | R$ 6.670,00 | R$ 0,00 |