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Carta de Serviço ao Usuário (Documentos)
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Compras
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Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexibilidades (Documentos)
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Atas das Licitações (Documentos)
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Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
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Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
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Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
Empresas Inidôneas - TCE-ES
Controle Interno
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Plano Anual de Atividades (PAA) (Documentos)
Relatórios de Conclusão PAAI (Documentos)
Relatórios de Conclusão do PAA (Documentos)
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Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
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Julgamento e Parecer Prévio do Tribunal de Contas (Documentos)
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Legislação Específica (Documentos)
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Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
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Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social - CMHIS
Conselho Municipal Plano Diretor Municipal - CPDM
Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA
Conselho Municipal de Turismo de Castelo - CMTC
Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
Conselho Municipal de Educação - CME
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
Conselho Municipal de Segurança Pública (Documentos)
Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
Conselho Municipal de Saneamento (Documentos)
Conselho Municipal Antidrogas
Conselho Tutelar (Documentos)
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Documentos)
Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Conselho Municipal de Patrimônio Cultural
Conselho Municipal de Bem-Estar Animal
Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
Despesas
Orçamento das Despesas
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Subvenções
Tabela de Diárias (Documentos)
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Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
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Educação
Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Educação - CME
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Receita Lançada
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Legislação Tributária Municipal (Documentos)
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Dívida Ativa (Documentos)
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Transferências Recebidas
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Transferências Intraorçamentárias
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Termo de Parcerias (Documentos)
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
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Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Transferências Novo PAC
Transferências Estaduais
Transferências Federais
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Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
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Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
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Decretos
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Regulamentação Lei n°12.527/2011 – LAI
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