| Mensal | 19/03/2021 | 2021 | Março | Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública em razão do Novo Coronavírus e dá outras providências.
| covid portal trans.pdf | 0,95MB |
| Não se Aplica | 06/10/2020 | 2020 | | Portaria SEMSA 210/2020 Cria o Centro de Operações Especiais em Saúde-COES-COVID-19 | Portaria SEMSA 210-2020.pdf | 0,74MB |
| Não se Aplica | 06/10/2020 | 2020 | | Plano de Contingência para Prevenção e Controle do Novo Coronavírus COVID-19 | Plano de Contingência.pdf | 15,88MB |
| Não se Aplica | 29/09/2020 | 2020 | | Portaria n° 017/2020 - Institui o Grupo de Trabalho combate ao Covid-17 na ILPI Vila Feliz | Portaria 017-2020 - Grupo de Trabalho COVID.pdf | 1,11MB |
| Não se Aplica | 14/09/2020 | 2020 | | Altera e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | Decreto Covid setembro.pdf | 0,74MB |
| Não se Aplica | 19/08/2020 | 2020 | | ORIENTA AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA. | COVID Controladoria.pdf | 4,77MB |
| Não se Aplica | 19/08/2020 | 2020 | |
CRIA O SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES (SCO), NO MUNICÍPIO DE CASTELO – ES, PARA COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, .
| COVID Defesa Civil.pdf | 1,62MB |
| Não se Aplica | 17/08/2020 | 2020 | | Portaria n° 11/2020 - SEMAS | PORTARIA N°11_2020.pdf | 2,85MB |
| Não se Aplica | 17/08/2020 | 2020 | | Portaria n° 10/2020 - SEMAS | PORTARIAS N° 010 COVID-19.pdf | 1,74MB |
| Não se Aplica | 17/08/2020 | 2020 | | Portaria n° 08/2020 - SEMAS | PORTARIAS N° 08 COVID-19.pdf | 1,47MB |
| Não se Aplica | 17/08/2020 | 2020 | | Portaria n° 07/2020 - SEMAS | Portaria 007-SEMAS PORTARIA COVID.pdf | 1,56MB |
| Não se Aplica | 17/08/2020 | 2020 | | Portaria n° 006/2020 - SEMAS | Portaria 006-2020 Covid.pdf | 2,29MB |
| Não se Aplica | 11/08/2020 | 2020 | | PORTARIA Nº 215, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre novas medidas quanto a organização do atendimento dos serviços de saúde pública no município de Castelo/ES, | PORTARIA Coronavírus nº215-2020.pdf | 0,10MB |
| Não se Aplica | 05/08/2020 | 2020 | | Regulamenta as medidas a serem adotadas por academias de esporte em razão da epidemia, causada pelo novo coronavírus (COVID-19). | Decreto Covid 17.490.2020.pdf | 0,27MB |
| Não se Aplica | 05/08/2020 | 2020 | | Altera e estabelece medidas de alternância do comércio para prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | Decreto Covid 17.466.2020.pdf | 0,17MB |
| Não se Aplica | 05/08/2020 | 2020 | | Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | Decreto Covid 17.416.2020.pdf | 0,11MB |
| Não se Aplica | 05/08/2020 | 2020 | | Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | Decreto Covid 17.402.2020.pdf | 0,11MB |
| Não se Aplica | 05/08/2020 | 2020 | | Institui comissão de fiscalização relacionada ao enfrentamento da COVID-19. | Decreto Covid 17.391.2020.pdf | 0,09MB |
| Não se Aplica | 05/08/2020 | 2020 | | Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | Decreto Covid 17.380.2020.pdf | 0,05MB |
| Não se Aplica | 05/08/2020 | 2020 | | Estabelece medidas administrativas PARA DEVOLUÇÃO VOLUNTÁRIA DE PERCENTUAL DE VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS e AUDITOR PÚBLICO INTERNO DO MUNICÍPIO DE CASTELO - Estado do Espírito | Decreto Covid 17.355.2020.pdf | 0,11MB |